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O
Grupo de Trabalho de Previdência Complementar
(GTPC) foi criado durante a campanha reivindicatória
de 2003, com o objetivo de discutir e apontar
soluções para os principais problemas
do Plano Petros, assim como elaborar um novo
modelo de previdência complementar para
o Sistema Petrobrás
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Sem
caráter deliberativo, o grupo priorizou o debate
técnico, conduzido por cinco representantes da
FUP/Sindicatos e cinco da Petrobrás/Petros. Os
trabalhos foram finalizados em março de 2004,
com algumas propostas consensuadas e outras não.
O resultado final serviu de base para a Petrobrás
na elaboração das propostas apresentadas
ao longo do processo de negociação das
pendências da Petros.
A intervenção da FUP no GTPC teve por
princípio a busca intransigente
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por soluções para as pendências
do Plano Petros e o equacionamento de todos os seus
déficits, além da defesa de um modelo
de previdência complementar com perfil mutualista,
solidário e essencialmente previdenciário.
A Federação propôs também
a reabertura do Plano Petros para os trabalhadores admitidos
após 2001, com custeio integral do serviço
passado. Esta proposta não teve consenso no GTPC,
pois a Petrobrás jamais concordou com a reabertura |
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do
Plano Petros. O debate, no entanto, arrancou da companhia
o compromisso em assumir sua responsabilidade em relação
ao serviço passado dos trabalhadores novos.
A partir da discussão do GTPC, algumas reivindicações
importantes do movimento sindical foram aceitas pela
empresa, como a extinção do Plano Petrobras
Vida (PPV); a reavaliação atuarial do
Plano Petros; mudanças no Regulamento do Plano
(RPB), através da adoção de novos
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nstitutos,
como portabilidade, resgate e benefício proporcional
saldado; e o tratamento isonômico aos aposentados
e pensionistas que não migraram em 2001 para
o PPV (pagamento dos três salários-benefício).
A Petrobrás ainda chegou a concordar em acabar
com a exigência de limite de idade para o grupo
78/79, assim como em corrigir o cálculo das pensões.
A empresa, no entanto, recuou e remeteu estas questões
novamente para o âmbito da negociação
global das pendências da Petros. |
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Da
conclusão do GTPC, em março de 2004, à
apresentação da proposta final da Petrobrás,
em maio de 2006, foi preciso muita pressão da FUP,
sindicatos e trabalhadores para amarrar o compromisso
da empresa em garantir uma solução conjunta
para as pendências da Petros. Enfrentamos uma negociação
extremamente delicada, envolvendo um passivo bilionário,
num momento de grave crise política, que colocava
em risco constantemente cada avanço conquistado
pela Federação.
Além dos embates naturais do processo de disputa
e das dificuldades impostas pela conjuntura política
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a FUP ainda teve que lidar com as tentativas de inviabilização
da negociação por parte de dirigentes dos
Sindipetros RJ, SE/AL e PA, que, uniram-se às associações
para tumultuar e até mesmo impedir, via mandados
judiciais, as reuniões com a Petrobrás.
Atitudes divisionistas que acabaram fortalecendo a empresa,
levando-a a arrastar o quanto pôde o desfecho do
processo.
Nesta longa e árdua disputa, a FUP manteve-se firme,
sem afastar-se momento algum do propósito de garantir
o pagamento das dívidas do Plano Petros, a solução
das pendências históricas dos petroleiros |
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em
relação à Petros, um plano de previdência
complementar seguro para os trabalhadores novos e a gestão
da Fundação.
Enquanto as oposições sindicais e as associações
jogavam contra, a Federação mobilizava-se
para fazer valer os pleitos da categoria. Além
da cobrança constante nos fóruns de negociação
e das mobilizações realizadas ao longo desse
período, a FUP participou de diversas reuniões
com ministros, parlamentares, representantes da Anapar,
dirigentes e conselheiros da Petros e da Petrobrás.
Verdadeira via-crucis em busca de uma solução
negociada para as pendências da Petros. |
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Mas
o resultado positivo deste processo só foi possível
graças à confiança da categoria em
suas lideranças sindicais e ao respaldo da grande
maioria dos sindicatos que permaneceram unidos, garantindo
e sustentando as decisões da FUP na mesa de negociação.
Por isso, foram decisivas todas as mobilizações
que uniram os petroleiros da ativa e os aposentados nessa
luta. Tanto nas campanhas reivindicatórias, quanto
no decorrer da negociação, ao longo dos
últimos meses. Foi o caso da ocupação
do Edise, que acabou levando a Petrobrás a alterar
a sua proposta, tomando como base as reivindicações
cobradas pela Federação. |
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