Em
cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho conquistado
pela categoria em 2005, a FUP e a Petrobrás retomaram
em janeiro deste ano o processo de negociação
das pendências da Petros, após um longo período
de indefinição. No dia 31 de maio, a Federação
e os sindicatos assinaram o Acordo de Obrigações
Recíprocas com a Petrobrás e a Petros, que
formalizou a proposta final construída na mesa
de negociação. O resultado desse processo
será definido pelos próprios participantes
que terão até agosto para se posicionarem
sobre o acordo proposto, aderindo ou não à
repactuação do Regulamento do Plano Petros.
A luta pela solução das pendências
da Petros foi intensificada pela FUP já nos primeiros
meses do atual governo. A maior parte das atividades da
Federação foi direcionada neste sentido,
através de uma série de ações
sindicais e intervenções políticas.
Foram três anos de busca incessante por uma solução
negociada |
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para o considerável passivo deixado pelas administrações
passadas da Petros e da Petrobrás.
Em 22 de maio de 2003, a FUP e a Petros realizaram um
seminário conjunto onde, pela primeira vez, discutiu-se
com profundidade os problemas do Plano Petros, na presença,
inclusive, de seu criador, o atuário Rio Nogueira,
que faleceu no ano passado. De lá para cá,
a Federação atuou em vários fóruns
de negociação e de gestão política
para garantir que a Petrobrás assumisse sua responsabilidade
em relação à previdência complementar
dos trabalhadores do Sistema Petrobrás.
No dia 03 de fevereiro deste ano, a empresa finalmente
formalizou a sua primeira proposta, aceitando quitar parte
das dívidas do Plano Petros e resolver pendências
como a revisão do cálculo das pensões,
o fim do limite de idade para o Grupo 78/79 e a situação
dos petroleiros que foram excluídos do plano. |
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Também
propôs um novo modelo de previdência complementar
para os trabalhadores novos: o Plano Petros 2, cuja formatação
combina as qualidades e vantagens dos planos de Benefício
Definido e Contribuição Definida.
Em troca, a companhia cobrou dos trabalhadores várias
contrapartidas: adesão maciça dos participantes
à repactuação do regulamento do Plano
Petros em relação à forma de reajuste
do benefício (alteração dos artigos
41 e 42); paridade com todos os participantes do plano
no custeio dos impactos financeiros gerados pelo fim do
limite de idade 78/79 e pelo ingresso dos excluídos
do Plano Petros; acordos judiciais nos autos das ações
em andamento contra a empresa em relação
aos pontos negociados; e implantação do
Plano Petros 2.
A FUP questionou vários pontos da proposta apresentada
pela Petrobrás: as contrapartidas exigidas, as
soluções apresentadas pela empresa, as reivindicações
dos |
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trabalhadores
que não foram atendidas e vários aspectos
do Plano Petros 2 que não refletiam o que foi discutido
no Grupo de Trabalho de Previdência Complementar
(veja matéria sobre o GTPC).
O processo de negociação arrastou-se por
mais três meses, alterando, consideravelmente, a
proposta inicial da Petrobrás. Respaldada pelo
Acordo Coletivo e pela mobilização e cobrança
permanentes da categoria, a FUP foi construindo na mesa
de negociação uma contraproposta que avançou
em vários pontos que não estavam previstos
pela companhia:
-Gestão paritária da Petros;
-Comitê gestor paritário dos planos Petros
e Petros 2;
-Aportes adicionais da patrocinadora, assumindo o custeio
paritário em relação aos assistidos
do Plano Petros;
-Redução do limite de idade para o grupo
78/79 sem que haja rateio de défict com os participantes;
-Compromisso da Petrobrás |
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em resolver o ingresso dos excluídos de forma que
também não haja impacto para os trabalhadores;
-Pagamento aos aposentados e pensionistas de três
Salários Benefício ou R$ 15 mil (o que for
maior), em resposta à reivindicação
da FUP de recomposição dos benefícios
dos assistidos.
Além disso, a companhia aceitou a proposição
da Federação de estender essa contraproposta
econômica aos participantes da ativa, que receberão
90% de três Salário Participação
ou R$ 15 mil, o que for maior. A Petrobrás também
alterou o regulamento do Plano Petros 2, atendendo às
principais propostas dos representantes da FUP no GTPC,
como a garantia dos benefícios de risco e benefício
mínimo e da renda vitalícia. Em sua proposta
final, a empresa apresenta ainda o Benefício Proporcional
Opcional (BPO) para os paticipantes da ativa que estão
no Plano Petros e quiserem aderir ao Plano Petros 2. |
