...::: FUP - Petros :::...

O Grupo de Trabalho de Previdência Complementar (GTPC) foi criado durante a campanha reivindicatória de 2003, com o objetivo de discutir e apontar soluções para os principais problemas do Plano Petros, assim como elaborar um novo modelo de previdência complementar para o Sistema Petrobrás

     Sem caráter deliberativo, o grupo priorizou o debate técnico, conduzido por cinco representantes da FUP/Sindicatos e cinco da Petrobrás/Petros. Os trabalhos foram finalizados em março de 2004, com algumas propostas consensuadas e outras não. O resultado final serviu de base para a Petrobrás na elaboração das propostas apresentadas ao longo do processo de negociação das pendências da Petros.
      A intervenção da FUP no GTPC teve por princípio a busca intransigente por soluções para as pendências do Plano Petros e o equacionamento de todos os seus déficits, além da defesa de um modelo de previdência complementar com perfil mutualista, solidário e essencialmente previdenciário.
       A Federação propôs também a reabertura do Plano Petros para os trabalhadores admitidos após 2001, com custeio integral do serviço passado. Esta proposta não teve consenso no GTPC, pois a Petrobrás jamais concordou com a reabertura do Plano Petros. O debate, no entanto, arrancou da companhia o compromisso em assumir sua responsabilidade em relação ao serviço passado dos trabalhadores novos.

PROPOSTAS DEFENDIDAS PELA FUP NO GTPC

Equacionamento das dívidas e déficits acumulados pelo Plano Petros

Fim do limite de idade para o grupo 78/79;

Correção do cálculo das pensões;

Recomposição dos valores dos benefícios pagos desde setembro de 1994;

Ingresso dos pré-existentes, pré-70, retardatários de inscrição tardia e dos trabalhadores que não foram contemplados pelas cláusulas 33 e 45 dos ACTs de 1984 e 1985;

Extinção do PPV;

Isonomia para os aposentados e pensionistas que não aderiram à migração para o PPV;

Reabertura do Plano Petros para os trabalhadores novos, contratados após 2001, com a garantia da Petrobrás em assumir o serviço passado;

Novo modelo de previdência complementar (que garanta benefícios de risco, benefício mínimo e renda vitalícia), para atender aos futuros trabalhadores da empresa;

Garantia pelos participantes do controle efetivo da gestão da Petros;

A partir da discussão do GTPC, algumas reivindicações importantes do movimento sindical foram aceitas pela empresa, como a extinção do Plano Petrobras Vida (PPV); a reavaliação atuarial do Plano Petros; mudanças no Regulamento do Plano (RPB), através da adoção de novos institutos, como portabilidade, resgate e benefício proporcional saldado; e o tratamento isonômico aos aposentados e pensionistas que não migraram em 2001 para o PPV (pagamento dos três salários-benefício).
A Petrobrás ainda chegou a concordar em acabar com a exigência de limite de idade para o grupo 78/79, assim como em corrigir o cálculo das pensões. A empresa, no entanto, recuou e remeteu estas questões novamente para o âmbito da negociação global das pendências da Petros.

Do RH ao CA, a busca incessante pela solução das pendências da Petros

      Da conclusão do GTPC, em março de 2004, à apresentação da proposta final da Petrobrás, em maio de 2006, foi preciso muita pressão da FUP, sindicatos e trabalhadores para amarrar o compromisso da empresa em garantir uma solução conjunta para as pendências da Petros. Enfrentamos uma negociação extremamente delicada, envolvendo um passivo bilionário, num momento de grave crise política, que colocava em risco constantemente cada avanço conquistado pela Federação.
     Além dos embates naturais do processo de disputa e das dificuldades impostas pela conjuntura política, a FUP ainda teve que lidar com as tentativas de inviabilização da negociação por parte de dirigentes dos Sindipetros RJ, SE/AL e PA, que, uniram-se às associações para tumultuar e até mesmo impedir, via mandados judiciais, as reuniões com a Petrobrás. Atitudes divisionistas que acabaram fortalecendo a empresa, levando-a a arrastar o quanto pôde o desfecho do processo.
     Nesta longa e árdua disputa, a FUP manteve-se firme, sem afastar-se momento algum do propósito de garantir o pagamento das dívidas do Plano Petros, a solução das pendências históricas dos petroleiros em relação à Petros, um plano de previdência complementar seguro para os trabalhadores novos e a gestão da Fundação.
     Enquanto as oposições sindicais e as associações jogavam contra, a Federação mobilizava-se para fazer valer os pleitos da categoria. Além da cobrança constante nos fóruns de negociação e das mobilizações realizadas ao longo desse período, a FUP participou de diversas reuniões com ministros, parlamentares, representantes da Anapar, dirigentes e conselheiros da Petros e da Petrobrás. Verdadeira via-crucis em busca de uma solução negociada para as pendências da Petros.
     Mas o resultado positivo deste processo só foi possível graças à confiança da categoria em suas lideranças sindicais e ao respaldo da grande maioria dos sindicatos que permaneceram unidos, garantindo e sustentando as decisões da FUP na mesa de negociação. Por isso, foram decisivas todas as mobilizações que uniram os petroleiros da ativa e os aposentados nessa luta. Tanto nas campanhas reivindicatórias, quanto no decorrer da negociação, ao longo dos últimos meses. Foi o caso da ocupação do Edise, que acabou levando a Petrobrás a alterar a sua proposta, tomando como base as reivindicações cobradas pela Federação.