O
Plano Petros surgiu em meio a este cenário, com
a intenção de arregimentar o maior número
possível de participantes, de modo a garantir
que os altos salários da Petrobrás não
sofressem prejuízos após as mudanças
ocorridas no regime trabalhista. Essa era a concepção
básica do plano que, originalmente, previa uma
complementação de aposentadoria de 100%,
com base na média salarial do petroleiro. Por
mais de uma década, o plano não garantiu
sequer um benefício mínimo para os salários
mais baixos, que eram cobertos integralmente pela previdência
oficial.
Ou seja, desde o seu nascedouro, o
Plano Petros é capitalizado por
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Desde
o seu nascedouro, o Plano Petros é capitalizado
por uma massa de trabalhadores que financia os
benefícios das faixas salariais
mais altas |
uma
massa de trabalhadores que financia os benefícios
das faixas salariais mais altas. Alguns destes petroleiros
contribuíram anos e anos para o plano, sem receber
nada de |
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volta.
Quando passaram a ter direito a um benefício
mínimo, seu valor não foi capaz de cobrir
sequer o que desembolsaram durante toda a vida laboral.
Ao longo desses 36 anos de existência,
o Plano Petros já passou por diversas alterações
em seu regulamento. Algumas por imposição
dos gestores, outras fruto de mudanças ocorridas
na legislação. Isso acarretou diferentes
interpretações das patrocinadoras e da
própria Petros em relação aos benefícios,
contribuições, obrigações
e premissas atuariais do plano. Sem falar nas manipulações
e administrações desastradas do fundo, |
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que
causaram prejuízos imensos aos trabalhadores.
O resultado é um monstruoso
passivo de dívidas, déficits e problemas
estruturais, que a categoria petroleira tenta há
anos resolver. Somá-se a isto a exigência
legal de equacionamento do déficit técnico
do Plano Petros, sistematicamente cobrada pela Secretaria
de Previdência Complementar.
Uma conta que corre o risco de ser
rateada com os trabalhadores. Portanto, é urgente
resolvermos definitivamente esta questão, preservando
os direitos dos participantes e evitando prejuízos
futuros para a categoria. |
