Durante
anos e anos, essas questões têm sido
exaustivamente debatidas nos congressos e plenárias
da categoria, cobradas nas pautas de reivindicações
e sistematicamente levadas à mesa de negociação.
Apesar do passivo de problemas
crescer a olhos vistos, os antigos gestores e patrocinadores
da Petros faziam-se de cegos. Preferiam o ataque
ao debate. Quem não se lembra das famosas
“caixinhas de maldades”? Das arbitrariedades
e irregularidades durante a milionária campanha
de migração para o Plano Petrobrás
Vida (PPV)?
Sem falar na tentativa de criminalização
do movimento sindical e outras ações
autoritárias |
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contra a FUP e os sindicatos, como o corte no repasse
das contribuições sindicais dos aposentados
e pensionistas. Retaliação esta que atingiu
também a Astape/Caxias e a Astaipe/Santos, associações
que se uniram à Federação na luta
contra o PPV.
Somente em 2003, os petroleiros iniciaram
um processo conjunto de discussão com a Petrobrás
e a Petros, que, após muita mobilização,
evoluiu para uma mesa de negociação entre
a FUP e a companhia. No dia 03 de fevereiro, a Petrobrás
apresentou a sua primeira proposta efetiva para resolver
as pendências da Petros.
Várias críticas e questionamentos
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foram
feitos pela Federação, culminando com a
apresentação de uma contraproposta à
empresa, que só foi respondida no dia 18 de abril,
após os dirigentes sindicais ocuparem o edifício
sede da Petrobrás. A proposta da empresa, no entanto,
ainda não atendia às principais reivindicações
dos trabalhadores. Somente 40 dias depois, após
intensa pressão da FUP e sindicatos, o processo
de negociação foi concluído, evoluindo
para uma proposta com avanços consideráveis.
Além de garantir o saneamento
do Plano Petros, o custeio paritário do plano e
o atendimento de pleitos como a correção
do cálculo das pensões, redução
do limite |
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de
idade e um plano de previdência complementar para
os trabalhadores novos, o acordo proposto atende a uma
bandeira de luta histórica da categoria: a gestão
paritária da Petros.
Este boletim tem por objetivo esclarecer
e orientar a categoria sobre as perspectivas que o resultado
deste processo de negociação apontam para
os atuais participantes do Plano Petros, assim como para
os trabalhadores sem previdência complementar.
Temos, finalmente, a oportunidade de
resolver problemas do nosso fundo de pensão que
se arrastam por várias décadas. Pela primeira
vez, os trabalhadores influíram nesta discussão,
alterando |
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a proposta inicial da Petrobrás e garantindo avanços
importantes, principalmente em relação ao
equacionamento dos principais problemas do Plano Petros.
Tudo de forma democrática e transparente.
Um cenário muito diverso do que tínhamos
há cinco anos, quando FHC e os antigos gestores
da Petrobrás tentaram impor goela abaixo dos trabalhadores
(inclusive dos aposentados e pensionistas) um plano sem
a menor garantia previdenciária, cujo principal
objetivo era empurrar para debaixo do tapete todos os
problemas e déficits do Plano Petros, desrespeitando
ostensivamente os direitos dos participantes. |
