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Um longo e árduo processo de negociação

      Em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho conquistado pela categoria em 2005, a FUP e a Petrobrás retomaram em janeiro deste ano o processo de negociação das pendências da Petros, após um longo período de indefinição. No dia 31 de maio, a Federação e os sindicatos assinaram o Acordo de Obrigações Recíprocas com a Petrobrás e a Petros, que formalizou a proposta final construída na mesa de negociação. O resultado desse processo será definido pelos próprios participantes que terão até agosto para se posicionarem sobre o acordo proposto, aderindo ou não à repactuação do Regulamento do Plano Petros.
      A luta pela solução das pendências da Petros foi intensificada pela FUP já nos primeiros meses do atual governo. A maior parte das atividades da Federação foi direcionada neste sentido, através de uma série de ações sindicais e intervenções políticas. Foram três anos de busca incessante por uma solução negociada para o considerável passivo deixado pelas administrações passadas da Petros e da Petrobrás.
      Em 22 de maio de 2003, a FUP e a Petros realizaram um seminário conjunto onde, pela primeira vez, discutiu-se com profundidade os problemas do Plano Petros, na presença, inclusive, de seu criador, o atuário Rio Nogueira, que faleceu no ano passado. De lá para cá, a Federação atuou em vários fóruns de negociação e de gestão política para garantir que a Petrobrás assumisse sua responsabilidade em relação à previdência complementar dos trabalhadores do Sistema Petrobrás.
      No dia 03 de fevereiro deste ano, a empresa finalmente formalizou a sua primeira proposta, aceitando quitar parte das dívidas do Plano Petros e resolver pendências como a revisão do cálculo das pensões, o fim do limite de idade para o Grupo 78/79 e a situação dos petroleiros que foram excluídos do plano. Também propôs um novo modelo de previdência complementar para os trabalhadores novos: o Plano Petros 2, cuja formatação combina as qualidades e vantagens dos planos de Benefício Definido e Contribuição Definida.
      Em troca, a companhia cobrou dos trabalhadores várias contrapartidas: adesão maciça dos participantes à repactuação do regulamento do Plano Petros em relação à forma de reajuste do benefício (alteração dos artigos 41 e 42); paridade com todos os participantes do plano no custeio dos impactos financeiros gerados pelo fim do limite de idade 78/79 e pelo ingresso dos excluídos do Plano Petros; acordos judiciais nos autos das ações em andamento contra a empresa em relação aos pontos negociados; e implantação do Plano Petros 2.
      A FUP questionou vários pontos da proposta apresentada pela Petrobrás: as contrapartidas exigidas, as soluções apresentadas pela empresa, as reivindicações dos trabalhadores que não foram atendidas e vários aspectos do Plano Petros 2 que não refletiam o que foi discutido no Grupo de Trabalho de Previdência Complementar (veja matéria sobre o GTPC).
      O processo de negociação arrastou-se por mais três meses, alterando, consideravelmente, a proposta inicial da Petrobrás. Respaldada pelo Acordo Coletivo e pela mobilização e cobrança permanentes da categoria, a FUP foi construindo na mesa de negociação uma contraproposta que avançou em vários pontos que não estavam previstos pela companhia:


-Comitê gestor paritário dos planos Petros e Petros 2;
-Aportes adicionais da patrocinadora, assumindo o custeio paritário em relação aos assistidos do Plano Petros;
-Redução do limite de idade para o grupo 78/79 sem que haja rateio de défict com os participantes;
-Compromisso da Petrobrás em resolver o ingresso dos excluídos de forma que também não haja impacto para os trabalhadores;
-Pagamento aos aposentados e pensionistas de três Salários Benefício ou R$ 15 mil (o que for maior), em resposta à reivindicação da FUP de recomposição dos benefícios dos assistidos.

      Além disso, a companhia aceitou a proposição da Federação de estender essa contraproposta econômica aos participantes da ativa, que receberão 90% de três Salário Participação ou R$ 15 mil, o que for maior. A Petrobrás também alterou o regulamento do Plano Petros 2, atendendo às principais propostas dos representantes da FUP no GTPC, como a garantia dos benefícios de risco e benefício mínimo e da renda vitalícia. Em sua proposta final, a empresa apresenta ainda o Benefício Proporcional Opcional (BPO) para os paticipantes da ativa que estão no Plano Petros e quiserem aderir ao Plano Petros 2.

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ESPECIAL PETROS