Imprimir a página

A real situação do
Plano Petros

Ao implantar o Plano Petros, em 1970, em pleno regime militar, quando o movimento sindical se encontrava sob intervenção, a Petrobrás tinha o objetivo claro de atender aos trabalhadores de melhor remuneração da companhia. O plano foi imposto numa época em que a previdência complementar surgia como alternativa para garantir a integralidade das aposentadorias dos trabalhadores de estatais que perderam esse direito ao abrirem mão do regime estatutário, durante a adesão ao FGTS.

O Plano Petros surgiu em meio a este cenário, com a intenção de arregimentar o maior número possível de participantes, de modo a garantir que os altos salários da Petrobrás não sofressem prejuízos após as mudanças ocorridas no regime trabalhista. Essa era a concepção básica do plano que, originalmente, previa uma complementação de aposentadoria de 100%, com base na média salarial do petroleiro. Por mais de uma década, o plano não garantiu sequer um benefício mínimo para os salários mais baixos, que eram cobertos integralmente pela previdência oficial.
      Ou seja, desde o seu nascedouro, o Plano Petros é capitalizado por uma massa de trabalhadores

que financia os benefícios das faixas salariais mais altas. Alguns destes petroleiros contribuíram anos e anos para o plano, sem receber nada de volta. Quando passaram a ter direito a um benefício mínimo, seu valor não foi capaz de cobrir sequer o que desembolsaram durante toda a vida laboral.

Desde o seu nascedouro,
o Plano Petros é
capitalizado por uma
massa de trabalhadores
que financia os benefícios
das faixas salariais
mais altas

      Ao longo desses 36 anos de existência, o Plano Petros já passou por diversas alterações em seu regulamento. Algumas por imposição dos gestores, outras fruto de mudanças ocorridas na legislação. Isso acarretou diferentes interpretações das patrocinadoras e da própria Petros em relação aos benefícios, contribuições, obrigações e premissas atuariais do plano. Sem falar nas manipulações e administrações desastradas do fundo, que causaram prejuízos imensos aos trabalhadores.
      O resultado é um monstruoso passivo de dívidas, déficits e problemas estruturais, que a categoria petroleira tenta há anos resolver. Somá-se a isto a exigência legal de equacionamento do déficit técnico do Plano Petros, sistematicamente cobrada pela Secretaria de Previdência Complementar.
      Uma conta que corre o risco de ser rateada com os trabalhadores. Portanto, é urgente resolvermos definitivamente esta questão, preservando os direitos dos participantes e evitando prejuízos futuros para a categoria.

ESPECIAL PETROS
3