A
real situação do
Plano Petros
|
Ao
implantar o Plano Petros, em 1970, em pleno regime militar,
quando o movimento sindical se encontrava sob intervenção,
a Petrobrás tinha o objetivo claro de atender aos
trabalhadores de melhor remuneração da companhia.
O plano foi imposto numa época em que a previdência
complementar surgia como alternativa para garantir a integralidade
das aposentadorias dos trabalhadores de estatais que perderam
esse direito ao abrirem mão do regime estatutário,
durante a adesão ao FGTS.
|
O
Plano Petros surgiu em meio a este cenário,
com a intenção de arregimentar o maior
número possível de participantes, de
modo a garantir que os altos salários da Petrobrás
não sofressem prejuízos após
as mudanças ocorridas no regime trabalhista.
Essa era a concepção básica do
plano que, originalmente, previa uma complementação
de aposentadoria de 100%, com base na média
salarial do petroleiro. Por mais de uma década,
o plano não garantiu sequer um benefício
mínimo para os salários mais baixos,
que eram cobertos integralmente pela previdência
oficial.
Ou seja, desde
o seu nascedouro, o Plano Petros é capitalizado
por uma massa de trabalhadores |
que
financia os benefícios das faixas salariais
mais altas. Alguns destes petroleiros contribuíram
anos e anos para o plano, sem receber nada de volta.
Quando passaram a ter direito a um benefício
mínimo, seu valor não foi capaz de cobrir
sequer o que desembolsaram durante toda a vida laboral.
|
Desde
o seu nascedouro,
o Plano Petros é
capitalizado por uma
massa de trabalhadores
que financia os benefícios
das faixas salariais
mais altas
|
|
Ao
longo desses 36 anos de existência, o Plano
Petros já passou por diversas alterações
em seu regulamento. Algumas por imposição
dos gestores, outras fruto de mudanças ocorridas
na legislação. Isso acarretou diferentes
interpretações das patrocinadoras e
da própria Petros em relação
aos benefícios, contribuições,
obrigações e premissas atuariais do
plano. Sem falar nas manipulações e
administrações desastradas do fundo,
que causaram prejuízos imensos aos trabalhadores.
O resultado é
um monstruoso passivo de dívidas, déficits
e problemas estruturais, que a categoria petroleira
tenta há anos resolver. Somá-se a isto
a exigência legal de equacionamento do déficit
técnico do Plano Petros, sistematicamente cobrada
pela Secretaria de Previdência Complementar.
Uma conta que
corre o risco de ser rateada com os trabalhadores.
Portanto, é urgente resolvermos definitivamente
esta questão, preservando os direitos dos participantes
e evitando prejuízos futuros para a categoria.
|
|
|
|
|