Durante
anos e anos, essas questões têm sido exaustivamente
debatidas nos congressos e plenárias da categoria,
cobradas nas pautas de reivindicações e sistematicamente
levadas à mesa de negociação.
Apesar do passivo de problemas crescer
a olhos vistos, os antigos gestores e patrocinadores da
Petros faziam-se de cegos. Preferiam o ataque ao debate.
Quem não se lembra das famosas caixinhas de
maldades? Das arbitrariedades e irregularidades durante
a milionária campanha de migração para
o Plano Petrobrás Vida (PPV)?
Sem falar na tentativa de criminalização
do movimento sindical e outras ações autoritáriascontra
a FUP e os sindicatos, como o corte no repasse das contribuições
sindicais dos aposentados e pensionistas. Retaliação
esta que atingiu também a Astape/Caxias e a Astaipe/Santos,
associações que se uniram à Federação
na luta contra o PPV.
Somente em 2003, os petroleiros iniciaram
um processo conjunto de discussão com a Petrobrás
e a Petros, que, após muita mobilização,
evoluiu para uma mesa de negociação entre
a FUP e a companhia. No dia 03 de fevereiro, a Petrobrás
apresentou a sua primeira proposta efetiva para resolver
as pendências da Petros.
Várias críticas e questionamentos
foram feitos pela Federação, culminando com
a apresentação de uma contraproposta à
empresa, que só foi respondida no dia 18 de abril,
após os dirigentes sindicais ocuparem o edifício
sede da Petrobrás. A proposta da empresa, no entanto,
ainda não atendia às principais reivindicações
dos trabalhadores. Somente 40 dias depois, após intensa
pressão da FUP e sindicatos, o processo de negociação
foi concluído, evoluindo para uma proposta com avanços
consideráveis.
Além de garantir o saneamento do
Plano Petros, o custeio paritário do plano e o atendimento
de pleitos como a correção do cálculo
das pensões, redução do limite de idade
e um plano de previdência complementar para os trabalhadores
novos, o acordo proposto atende a uma bandeira de luta histórica
da categoria: a gestão paritária da Petros.
Este boletim tem por
objetivo esclarecer e orientar a categoria sobre as perspectivas
que o resultado deste processo de negociação
apontam para os atuais participantes do Plano Petros,
assim como para os trabalhadores sem previdência
complementar.
Temos, finalmente, a oportunidade de resolver
problemas do nosso fundo de pensão que se arrastam
por várias décadas. Pela primeira vez, os
trabalhadores influíram nesta discussão, alterando
a proposta inicial da Petrobrás e garantindo avanços
importantes, principalmente em relação ao
equacionamento dos principais problemas do Plano Petros.
Tudo de forma democrática e transparente.
Um cenário muito diverso do que tínhamos há
cinco anos, quando FHC e os antigos gestores da Petrobrás
tentaram impor goela abaixo dos trabalhadores (inclusive
dos aposentados e pensionistas) um plano sem a menor garantia
previdenciária, cujo principal objetivo era empurrar
para debaixo do tapete todos os problemas e déficits
do Plano Petros, desrespeitando ostensivamente os direitos
dos participantes. |