A direção da Federação Única dos Petroleiros participou, na manhã desta segunda-feira (20), da reunião com a gestão de Relações Sindicais da Petrobrás, para tratar do pagamento da PLR 2021 aos seus empregados.
Após dois anos sem PLR, petroleiros e petroleiras voltam a receber a participação nos lucros da empresa. O acordo de PLR anterior, que vigorou de 2013 a 2018, possibilitou um regramento mais igualitário entre os trabalhadores (principalmente os menores salários), com um montante de 6,25% do lucro líquido em 2013 e 2018. Também garantiu o pagamento da PLR em 2014 e 2017, mesmo sem a empresa apresentar lucro líquido, entre outras cláusulas.
Por conta da mudança política pós golpe de 2016, a empresa criou outros programas de remuneração variável, com a intenção de acabar com os pagamentos de dividendos aos seus empregados, como o PRVE e PPP, e abandonando as negociações de PLR com os sindicatos. Enquanto os trabalhadores eram punidos pelo “sistema de consequências” adotado pela gestão bolsonarista da empresa, os acionistas eram gratificados com quantias bilionárias.
“A maior empresa nacional, que gerava emprego e renda para o povo brasileiro, se transformou em geradora de dividendos para acionistas. É o resultado do golpe de 2016. Nós sempre alertamos que esse seria o projeto para a Petrobras pós-golpe, projeto que está sendo consolidado agora por um governo fascista. Estão seguindo o acordo de Guedes e Castelo Branco com os acionistas de Nova Iorque”, afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.
Somente em 2020, os petroleiros conquistaram um novo acordo, o que possibilitou o pagamento da PLR 2021. Neste, foi estabelecido um piso de forma que os resultados construídos coletivamente possam ser distribuídos de forma mais igualitária entre os trabalhadores. Outra conquista importante foi não permitir redução de PLR por perseguições políticas, estabelecido na cláusula de penalidades o mesmo conceito de conflito de interesses que é previsto na legislação.
Em 2021, com a privatização avançada e os preços abusivos dos combustíveis, a Petrobrás registou até setembro de 2021 o lucro líquido acumulado de R$ 75,1 bilhões, antecipando para os acionistas o pagamento de R$ 63,4 bilhões em dividendos. A maior distribuição de dividendos já feita pela empresa. É graças ao acordo de PLR conquistado pela FUP, que os empregados do Sistema Petrobrás também receberão a participação nos lucros. Caso contrário, somente os acionistas seriam contemplados mais uma vez.
De acordo com a gestão, até o momento os trabalhadores cumpriram 100% das metas estipuladas para os indicadores e receberão adiantamento do valor em 14 de janeiro de 2022. A FUP cobrou da empresa uma melhor comunicação, pois desrespeitaram o acordo ao alterar as metas de indicadores sem reunião com os sindicatos. O pagamento em janeiro acontecerá da seguinte maneira:
a) para trabalhadores com até R$5 mil de remuneração (RMNR + ATS), adiantamento de 1/3 de 2 remunerações;
b) para trabalhadores de R$5 mil a R$10 mil de remuneração, adiantamento de 1/3 de R$10 mil;
c) remunerações acima de R$10 mil, adiantamento de 1/3 de remuneração;
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Como sempre, o pagamento final aos trabalhadores acontecerá 1 mês após a AGO (Assembleia Geral dos Acionistas), geralmente realizada em abril. Sendo assim, a quitação do pagamento da PLR 2021 está prevista para maio de 2022. Neste mês também é paga em cota única a PLR dos trabalhadores que receberão proporcional, ou seja, aqueles que se desligaram em algum mês antes do fechamento de 2021.
As subsidiárias irão encaminhar, via ofício, para a FUP ainda este mês, como será realizado o pagamento da PLR.
Em relação a PBIO, a empresa informou que não haverá PLR, uma vez que não foram alcançadas as metas estipuladas no acordo firmado em dezembro de 2020.
De janeiro a setembro de 2021, a empresa vem apresentando prejuízos de R$73,3 milhões. Sendo assim, o pagamento da participação nos lucros para estes trabalhadores foi negado pela Secretaria de coordenação e governança das empresas estatais – SEST.
A FUP vai se reunir com a Petrobrás para discutir o assunto.
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[Imprensa da FUP]
