Nossas Lutas

A greve é o instrumento utilizado pelos trabalhadores nas lutas políticas e econômicas em defesa dos direitos trabalhistas.

Protegido pela Constituição, o direito à greve não é um favor do patrão ou uma permissão do Estado.

Foi necessário quase um século de luta sindical para que a greve evoluísse de crime punido com morte para um direito exercido legalmente.

Greve de 2020

Greve de 2018

Greve de 2015

Greve de 2009

Greve de 2001

Greve de 1995

Greve de 1983

Outras Greves

Após mais de três anos de intenso trabalho, encerrou-se no dia 30 de junho de 2007 a Comissão Interministerial de Anistia, que analisou e deferiu centenas de requerimentos de anistia dos trabalhadores do Sistema Petrobrás demitidos e/ou punidos em função de participação em movimentos reivindicatórios ocorridos entre setembro de 1994 e setembro de 1996. A Comissão foi criada em janeiro de 2004 em cumprimento da Lei 10.790/03 e, apesar de ter sido concluída, a luta da FUP pela anistia continua através dos nossos fóruns de negociação e gestão política.

A Comissão Interministerial anistiou 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que não receberam níveis e/ou aumento por mérito por participação nas greves de 94 e 95. Além disso, ao longo de sua existência, a Comissão contribuiu de forma decisiva para trazer de volta aos quadros da Petrobrás 966 trabalhadores anistiados das extintas Interbrás e Petromisa.

Aliando a luta política ao processo de negociação permanente com a Petrobrás, a FUP conquistou a anistia dos companheiros que haviam sido arbitrariamente demitidos e punidos por participação nas greves de 94 e 95. Essa vitória foi coroada ao conquistarmos o pagamento dos dias parados, no Acordo Coletivo de Trabalho 2006.

A luta pela anistia dos trabalhadores que ainda não foram contemplados continua. A FUP participa da Subcomissão de Anistia da Petrobrás (decreto 5954/06 referente à Lei de Anistia 8878/94), cujo propósito é anistiar os petroleiros da Nitriflex, Petroflex, Interbrás, Petromisa e de outras empresas do Sistema Petrobrás que foram extintas ou privatizadas pelo presidente Fernando Collor. Uma luta de mais de 16 anos por justiça, que esperamos concluir de forma vitoriosa.

PLANO PETROS-2 X PLANO TRANSPETRO

Compare as vantagens e benefícios do Plano Petros-2 em relação ao Plano Transpetro.

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Luta histórica

Desde que o Plano Petros foi fechado unilateralmente pela Petrobrás em 2002, a FUP tem lutado para resolver a situação dos trabalhadores sem previdência complementar, entre eles os milhares de petroleiros que ingressaram na companhia desde então. A aprovação do regulamento do Plano Petros 2 consolida a campanha da Federação para assegurar a todos esses trabalhadores um plano essencialmente previdenciário, que garanta benefício mínimo, benefícios de risco (em casos de reclusão, doença, invalidez ou morte) e benefícios programados (aposentadoria normal e pensão após a morte para o cônjuge ou dependente), todos com renda vitalícia.

Além disso, a FUP garantiu que a Petrobrás assuma integralmente o serviço passado para os trabalhadores admitidos após 09 de agosto de 2002. Isso significa que para cada R$ 1,00 investido pelo trabalhador no plano, a patrocinadora aportará R$ 3,00 pelo mesmo período em que esse petroleiro permaneceu na empresa sem previdência complementar.

Todas as garantias previdenciárias do Plano Petros 2 foram conquistadas pela Federação ao longo do processo de negociação com a Petrobrás e a Petros, após exaustivos debates nos fóruns da categoria. Nossa unidade e organização sindical foram fundamentais na consolidação dessa importante vitória, pois soubemos aliar mobilização e competência técnica para arrancar na mesa de negociação os avanços que resultaram na construção de um dos melhores planos de previdência complementar do país.

Garanta já o serviço passado

Apesar da conquista da FUP, o serviço passado só foi garantido pela Petrobrás para os trabalhadores que aderirem ao Plano Petros 2 até o dia 29 de agosto de 2007. Mas, atenção: não deixe para fazer a sua adesão nesse último dia, pois, além do congestionamento do sistema, é necessária também a assinatura do representante da Petros no contrato de adesão.

O período relativo ao serviço passado contará desde agosto de 2002, mas somente a partir da data de admissão do trabalhador até o dia 01/07/2007, data de abertura do Plano Petros 2. Petrobrás e suas subsidiárias depositarão no plano três vezes o valor da contribuição escolhida pelo petroleiro, desde que sua adesão ocorra no prazo estabelecido (até 29/08).Caso o trabalhador tenha sido admitido em agosto de 2002, ele terá 59 meses de serviço passado, período pelo qual a patrocinadora assumirá integralmente o serviço passado. Ou seja, o tempo em que o trabalhador ficou na empresa sem previdência complementar.

Simulador da Petros

A Petros disponibilizou em seu portal na internet www.petros.com.br um simulador e uma cartilha com orientações sobre o Plano Petros 2 e um passo-a-passo de como garantir a adesão. Esclareça também as suas dúvidas sobre o novo plano, acessando a página da FUP: www.fup.org.br

Veja como ficou o seu benefício após a conquista da repactuação.

Benefício Proporcional Opcional (BPO).

Conheça o acordo conquistado.

Acompanhe a homologação da transação judicial.

Diário Oficial da União com a íntegra da portaria da SPC que aprovou alterações no Regulamento do Plano Petros.

Ao todo, 58.317 petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas do Plano Petros repactuaram o regulamento do plano em 2008, referendando o Acordo de Obrigações Recíprocas assinado pela FUP e seus sindicatos com a Petros e a Petrobrás.  Ou seja, 72,78% dos participantes e assistidos do plano concordaram com as mudanças regulamentares, que resultaram no maior acordo da história do movimento sindical e também do Sistema de Previdência Complementar brasileiro.

Este acordo vitorioso garante que a Petrobrás aporte no Plano Petros mais de R$ 6 bilhões, além do compromisso da companhia em atender reivindicações históricas, como a correção do cálculo das pensões, a contribuição paritária, a redução do limite de idade para o grupo 78/79 e, principalmente, a gestão da Petros, que possibilitará aos participantes e assistidos ocuparem metade das vagas na direção da Fundação, além da paridade nos conselhos gestores dos Planos Petros e Petros 2,  também conquistas da repactuação.

O alto índice de adesão à repactuação do regulamento do Plano Petros (mais de dois terços dos participantes e assistidos) expressa com todos os números o reconhecimento das conquistas deste acordo, que foi fruto de um longo processo de negociação conduzido pela FUP e seus sindicatos de forma responsável e democrática.

Repactuação no Sistema Petrobrás 

Participantes da ativa – 26.882 repactuações (82,97%)

Aposentados – 23.450 repactuações (65,03%)

Pensionistas – 7.892 repactuações (68,41%)

Petroleiros sob Auxílio Doença – 93 repactuações (70,45%)

Repactuação na Petros 

Ativa – 263 repactuações (98,87%)

Aposentados e pensionistas – 184 repactuações (82%)

A Federação Única dos Petroleiros (FUP/CUT) entende que o processo de capitalização da Petrobrás em andamento é diferente do que ocorreu em agosto de 2000. Neste momento, a empresa está emitindo novas ações que vão permitir o fortalecimento de seu Caixa e o aumento do seu Patrimônio Líquido, elevando sua capacidade de endividamento e a preparando para ser operadora única do pré-sal.

Em agosto de 2000, a União Federal vendeu parte de suas ações, diminuindo sua participação no Capital Social da Petrobrás. Não houve emissão de novas ações por parte da estatal e naquele momento o Caixa da Companhia não recebeu um centavo.

A Federação reconhece que a Petrobrás sairá bem mais forte ao final dos processos de Cessão Onerosa e Capitalização. Com mais 5 bilhões de Barris de petróleo e/ou equivalentes adicionados às suas reservas – um aumento de 33% em relação às reservas provadas da companhia em 31 de dezembro de 2010; um Caixa adicional de aproximadamente US$ 25 bilhões e um Patrimônio Líquido cerca de 50% maior. Quanto à União Federal, muito provavelmente ocorrerá um aumento de sua participação no Capital Social da Petrobrás, principalmente nas ações ON, com direito a voto.

Mas a FUP defende uma Petrobrás estatal 100% pública, com o restabelecimento do papel da empresa como única representante da União Federal no exercício do Monopólio do Estado na Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural, conforme projeto aprovado pelos trabalhadores em assembleias e apresentado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde atualmente aguarda parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

Clique aqui para assistir ao vídeo com a entrevista do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, abordando o processo de capitalização da Petrobrás.

Clique aqui para conhecer o Projeto de Lei construído pela FUP e movimentos sociais, que está em tramitação no Senado Federal.

Leia também:
Capitalização torna a Petrobrás mais estatal e nacional

Leia o artigo do coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes:
Capitalização da Petrobrás: empresa fortalecida, Brasil mais soberano