O MST vem a público repudiar a tentativa de despejo realizada contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, em Pernambuco. 

O despejo foi solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse. 

”Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o "Curral de Gado" do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”, diz o trecho da sentença.

Lembrando que o centro de formação pertence ao assentamento Normandia, que foi criado em 1998. Na ocasião, a equipe técnica do INCRA orientou que a sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do estado e, assim foi feito. 

Logo após a criação do assentamento e em comum acordo com o INCRA, a cooperativa dos assentados repassaram a casa sede e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados. Ainda no ano 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire, desde então, existe todo um processo que é feito na tentativa de legalizar a área. 

O centro constituiu uma entidade jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire que tem como objetivo administrar e coordenar o centro de formação. No ano de 1999 foram construídos um auditório, e alguns alojamentos. Hoje, a casa sede tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas, já o auditório comporta uma média de 800 pessoas. Além disso, o espaço conta com cozinha, refeitório, telecentro, Casa da Juventude, Academia das Cidades, criada em parceria com o governo do Estado, Academia do Campo, uma quadra esportiva e, recentemente uma Ciranda Infantil (creche), que foi construída em parceria com a FUP (Federação Unificada dos Petroleiros).

O assentamento Normandia recebeu em 2013 petroleiros de várias regiões do Brasil, durante a IV Plenária Nacional da FUP, que teve  como tema "Trabalhadores do campo e da cidade em defesa da democracia" (saiba mais). 

O Centro de Formação deixou de ser um espaço do estado e passou a ser um espaço de formação do nordeste. Hoje realizamos parcerias na área da educação com a prefeitura de Caruaru para a realização de duas turmas de ensino fundamental. Também temos parcerias com o governo estadual para a realização do curso “Pé no chão”. 

O Pé no Chão é o principal curso oferecido pelo centro de formação. Ele é realizado em três etapas, tendo como base vivências e práticas em agroecologia. É um curso voltado  pata todas as pessoas que vivem nos acampamentos e assentamentos do estado.

Nessa nossa historia de avanços e conquistas, vários cursos e parcerias foram realizados com diversas universidades, entre elas: UFPE, UPE, IFPE, FIOCRUZ, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, temos o curso de geografia com UPE.

Realizamos também o primeiro curso popular de veterinária em parceria UFRPE. No espaço tem sido desenvolvida a formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), onde já reunimos mais de dois mil professores, curso de especialização em promoção e vigilância em saúde ambiente e trabalho, com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB  curso Livre em Promoção e Vigilância em Saúde no Ambiente e Trabalho com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB; Curso de Especialização em Educação na Saúde com Ênfase na Formação de preceptores de Residência Multiprofissionais em Saúde com o Instituto; Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da população do Campo com a UPE, especialização em Educação do Campo em parceria com a UPE; entre tantos outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação que o INCRA quer destruir.

Como visto, o Centro de Formação Paulo Freire tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que direta ou indiretamente realizam atividades apropriando-se das estruturas do local. 

O centro já recebeu congressos internacionais como Foro da Terra, além de uma dezena de encontros nacionais, todavia, passou a ser referência de formação e capacitação, sobretudo, no ramo da agroecologia.

Por isso, entendemos que não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse, a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado de Pernambuco, então, nesse momento, estamos tentado buscar todas as formas possíveis para impedir que essa insanidade aconteça.

 Vale lembrar que nesse espaço temos também três agroindústrias que pertencem a cooperativa agropecuária de Normandia; a agroindústria de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos e a de pães e bolos, que pertencem ao coletivo de boleiras.

A destruição de toda essa estrutura será um retrocesso enorme não só para o Sem Terra, mas para toda a população de Pernambuco. Diante da tragédia que se anuncia, convocamos  todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire.



Direção do MST em Pernambuco, 5 de setembro de 2019.

Publicado em Movimentos Sociais

Os R$ 2,5 bilhões da Petrobrás que Deltan Dallagnol e outros procuradores do Ministério Público Federal  (MPF) do Paraná tentaram desviar para um fundo privado da Lava Jato, serão destinados para a preservação da floresta amazônica e projetos de educação pública.

Nesta quinta-feira, 05, representantes do Congresso Nacional, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam um acordo para destinação de R$ 1,06 bilhão do fundo da Petrobrás para ações de preservação ambiental, com foco na floresta amazônica, e R$ 1,6 bilhão para ações na área de educação.

A proposta foi discutida durante audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que homologou o acordo.

Em março deste ano, a FUP denunciou, em ação popular, o acordo espúrio feito entre o MPF do Paraná, a Petrobrás e o governo dos Estados Unidos, onde a estatal disponibilizaria RS 2,5 bilhões para Deltan Dallagnol e sua turma gerirem um fundo privado.

Após a denúncia, a PGR também se pronunciou contra o acordo, reproduzindo, inclusive, parte da argumentação da FUP em ação contra os procuradores no STF.

Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba, por ter homologado e tornado sigiloso o acordo do MPF com a Petrobrás.


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Segunda, 02 Setembro 2019 12:04

Negociação continua

Em resposta à proposta promovida pelo TST de prorrogar o ACT e continuar a negociação, a Federação Única dos Petroleiros - FUP e seus sindicatos filiados, aceitaram prosseguir no procedimento de mediação.

Deverão ser incluídas na mediação as subsidiárias da controladora Petrobrás, assim como a Araucária Nitrogenados S. A..

De acordo com o calendário abaixo:

Dia 4/9 reunião TST e Petrobrás
Dia 5/9 reunião TST, Federações e sindicatos
Dia 10/9 reunião conjunta

Publicado em Sistema Petrobrás

Privatizar as refinarias e consequentemente diminuir a diversificação da Petrobras em um momento que a indústria mundial do petróleo consolida sua posição na petroquímica é, no mínimo, questionável.

Na última semana de junho de 2019, a Petrobras anunciou o início do processo de privatização das refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. Em meados de julho de 2019, a empresa divulgou a fase não vinculante para venda dessas refinarias, que consiste na apresentação, aos potenciais compradores, de um memorando contendo informações mais detalhadas sobre os ativos e um cronograma do desinvestimento. Não custa lembrar que, na esteira dessa medida, a Petrobras já abriu mão de boa parte da sua participação da BR distribuidora.

Para além das medidas adotadas pela companhia, o Estado brasileiro também tem atuado em favor de reduzir o espaço de atuação da estatal, principalmente na área de abastecimento. Corroboram esta afirmação a resolução N° 9 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 9 de maio de 2019, que estabelece as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e o recente e inusitado Termo de Compromisso assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em junho de 2019, que consolida a posição da Petrobras quanto às refinarias a serem privatizadas assim como define importantes parâmetros para as vendas.

Tanto a resolução do CNPE quanto o termo de compromisso assinado com o Cade direcionam o modelo a ser utilizado no processo de privatização das refinarias, com possibilidade concreta de destruição de valor para os acionistas. O CNPE, ao determinar que as refinarias devem ser vendidas em conjunto com a logística e o Cade, ao impor que nenhum comprador pode adquirir mais que uma refinaria. Entre a opção de vender as refinarias individualmente ou vender em grupo, a segunda opção garantiria um retorno bem maior à Petrobras. 

Cabe destacar que este termo de compromisso do Cade teve por base um processo aberto pelo presidente do Conselho, em dezembro de 2018, para apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo. Todavia, ao longo desse ano, várias instituições como o próprio Ineep e, inclusive o Cade junto com a ANP, divulgaram diversos estudados que os problemas do preço não estavam relacionados à forte presença da Petrobras no refino. Cabe aqui lembrar, inclusive, que a própria abertura do mercado da Petrobras aos importadores de derivados de petróleo, tornando o mercado interno mais sensível às mudanças na cotação internacional do barril do petróleo, foi um dos fatores responsável pela crise dos preços dos combustíveis no Brasil.

Algumas perguntas surgem sobre o termo de compromisso assinado: qual era a posição do jurídico da companhia sobre a possibilidade de a Petrobras perder esse processo no Cade? Qual a perda potencial da Petrobras pela proibição de venda das refinarias em conjunto? Esse termo de compromisso foi aprovado pelo Conselho de Administração da empresa? Se sim, qual foi o posicionamento dos representantes dos acionistas minoritários? Como a Petrobras já tinha tomado a decisão de privatizar as oito refinarias, anunciada em abril de 2019, por que ela assinou o termo de compromisso com o Cade, em junho de 2019?

Privatizar as refinarias e consequentemente diminuir a diversificação da Petrobras em um momento que a indústria mundial do petróleo consolida sua posição na petroquímica é, no mínimo, questionável. O refino não é um bom negócio para a Petrobras assim como é para as principais empresas integradas de petróleo no mundo? [1] Aqui cabe uma importante informação: das quase 130 unidades de refino transacionadas no mundo nos últimos 13 anos, menos de 20% pertenciam às empresas petrolíferas integradas como a Petrobras, e entre estas a grande maioria das vendas ocorreram em mercados periféricos. As petrolíferas integradas mantêm um forte portifólio de refino, inclusive como estratégia de integração com a indústria petroquímica.

Portanto, ao se manter essa estratégia, a Petrobras segue um caminho oposto daquilo que é praticado pelos principais players do setor de petróleo e gás no mundo.

[1] Na ExxonMobil, por exemplo, o Retorno sobre o Capital Empregado do refino foi quase quatro vezes superior ao realizado na produção de petróleo.

 
Por Henrique Jager, pesquisador do INEEP. Artigo publicado no Jornal GGN. Foto: Jornal GGN.
Publicado em Economia

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Eduardo Braga (MDB-AM), requereram o comparecimento do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, para debater na Comissão de Infraestrutura do Senado, sobre a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no plano de desinvestimento da Petrobrás, e também sobre a venda para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e da TAG no Norte/Nordeste.

Durante a audiência, Castello Branco foi questionado pelo senador Jean Paul sobre o preço de combustível, o refino e sobre a venda dos gasodutos. Já que de acordo com o senador, a Petrobrás está praticando um preço acima do que é comercializado no Golfo do México. Para Jean Paul, a política de preço da Petrobrás vai na contramão do mercado internacional, pois as grandes empresas do setor buscam controlar a cadeia produtiva “do poço ao posto”.

Os senadores Jaques Wagner e Jean Paul também questionaram o fato de a Petrobras, voluntariamente, ter fechado um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) visando a venda de refinarias.
“Não é uma tendência no mercado internacional que as empresas se desfaçam da sua característica vertical. Muito pelo contrário, a maior parte das companhias de petróleo sonha em ser verticalizada. Algumas não conseguem, por isso se especializam em um nicho ou outro. Mas a maior parte delas sonha em ser do poço à petroquímica, ou do poço ao posto. No caso do mercado de gás, do poço de gás ao acendedor do fogão. As grandes empresas desse setor são integradas, porque as grandes variações no preço dos barris de petróleo e do câmbio tornariam seus lucros instáveis”, disse Jean Paul.

O senador Jean Paul mostrou os balanços da Petrobrás desde 2015 e disse que a empresa vem se desfazendo de ativos valiosos. O setor de refino, por exemplo, lucrou mais de R$ 30 bilhões entre 2015 e 2018. A BR Distribuidora, que teve seu controle acionário passado ao capital privado recentemente, também apresenta sempre lucros superiores a R$ 3 bilhões por ano. O senador ainda citou a venda da Nova Transportadora Sudeste (NTS) para a Brookfield em 2017, cujo contrato de transporte de gás feito com a própria Petrobras fará com que o que foi pago retorne ao comprador “em poucos anos”. Ele acredita que o mesmo está ocorrendo na venda recente da Transportadora Associada de Gás (TAG) para a francesa Engie.

“Os contratos são do tipo ship or pay, em que a Petrobras obriga-se a pagar pela capacidade de transporte contratada, independentemente do volume transportado. É uma quantia certa, as receitas são 4,5 vezes superiores aos custos. A TAG tinha receitas em torno de R$ 5 bilhões para custos de R$ 1 bilhão. A NTS foi vendida por U$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões na época), e desde então a Petrobras gasta R$ 1 bilhão por trimestre no aluguel de seus dutos. Ou seja, em menos de quatro anos a Petrobras repaga à Brookfield pela compra”, ressaltou Jean Paul.

A queda dos investimentos da Petrobras impactou negativamente o PIB e o emprego no país nos últimos dois anos. Buscando estimar esses impactos, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP) organizou uma matriz de absorção do investimento e demonstrou que: um investimento de R$ 1 bilhão em E&P impacta positivamente na geração de R$ 1,28 bi para o PIB e de 26.319 ocupações; já um investimento de R$ 1 bilhão em Refino impacta positivamente na geração de R$ 1,27 bi para o PIB e de 32.348 ocupações.

Nos últimos anos, a Petrobras colocou à venda nove campos de águas rasas de produção de petróleo e gás na Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará, bem como divulgou a compra por parte da Mitsui de participação da Gaspetro nas distribuidoras estaduais de gás natural. No fim daquele ano, foi anunciado o encerramento das atividades da usina de biodiesel de Quixadá, no Ceará, além da venda do Terminal de Regaseificação da Bahia de Todos os Santos e duas térmicas para a francesa Total. No início de 2017, foi a vez da Petrobras aprovar a venda da Petroquímica Suape e da Citepe para a mexicana Alpek. No final de 2018, a Petrobras realizou um acordo com a 3R Petroleum cedendo sua participação em 34 campos de produção terrestre no Rio Grande do Norte. Ainda existe a possibilidade de venda de participação da Petrobras na Braskem, o que a tiraria completamente do setor petroquímico nordestino e nacional.

E após a audiência pública o senador Jean Paul Prates afirmou que o presidente da Petrobras deixou a desejar e não esclareceu os pontos principais do planejamento estratégico da empresa. “Ao me ver ele não respondeu a nossos questionamentos, principalmente sobre a politica de combustíveis, a questão das refinarias e sobre o processo do CADE, pois antes de terminar o processo, a Petrobras ofereceu oito refinarias para serem vendidas. Também não esclareceu a questão da TAG, na venda dos gasodutos, não foi convincente a nos explicar sobre essa estrutura. Outra questão que o presidente não respondeu foi sobre a desintegração da empresa, que não faz o menor sentido. Todas as empresas do petróleo desejam ser integrada e a Petrobras é, mas está se desintegrando para se tornar um simples produtor de petróleo sem valor agregado”, finalizou o senador Jean Paul Prates.

Assista em https://www.facebook.com/413464292044604/posts/2493812990676380?s=1360165510&v=e&sfns=mo

Publicado em Política

Assembleias do Amazonas que iniciaram às 23h de ontem seguem rejeitando por unanimidade a contraproposta da empresa. Na Bahia, o resultado da AGE de hoje (12/07) às 7:30h, com a T2 da RLAM/UTE-CF, a deliberação sobre a segunda contraproposta da gestão do Sistema Petrobrás obteve o seguinte resultado: Rejeição: 43 Aprovação: 0 Abstenção: 0

Na Reduc em Caxias RJ, trabalhadores de turno e administrativo participaram esta manhã da assembleia e também rejeitaram por unanimidade a proposta de ACT. Foi uma participação histórica, com mais de 250 petroleiros presentes.

Participe dos grandes atos na próxima semana, confira o calendário de luta.

 

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Publicado em Sistema Petrobrás

Sindipetro PR e SC e Sindiquímica PR promovem visita ao Assentamento Contestado, na Lapa, onde aconteceu a 1ª Plenária Nacional da FUP, evento que consolidou a união de petroleiros e trabalhadores rurais.

Relembrar um momento importante da história da categoria petroleira, na qual se consolidou a união com os trabalhadores rurais, e ainda em um clima de amizade, aprendizado e solidariedade.

É isso que vai acontecer na visita guiada ao Assentamento Contestado, na cidade da Lapa (70km de Curitiba), que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina e Sindiquímica PR organizam para o dia 27 de julho. Foi lá que, em 2009, aconteceu a 1ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a visitação também lembrará a passagem dos 10 anos desse importante evento.

O assentamento abriga a Escola Latino-Americana de Agroecologia (ELAA), iniciativa do MST junto à Via Campesina, que há quatorze anos recebe pessoas de todo o continente para que possam aprender e disseminar a agroecologia. A Escola forma tecnólogos em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e também oferece o curso de licenciatura em educação do campo, ciências da natureza e agroecologia.   

A programação conta com vários momentos legais, incluindo alimentação saborosa do campo, tudo de produção local e agroecológica. Haverá ainda recreação infantil e venda de produtos.

A iniciativa do Sindipetro PR e SC e do Sindiquímica PR tem o intuito de estreitar ainda mais os laços da cidade com o campo, então, fique à vontade para convidar amigos e familiares para um passeio diferente e enriquecedor. As vagas são limitadas, portando, inscreve-se logo. Nos vemos por lá!

 :: Informações

10 anos da 1ª PLENAFUP: Visita ao Assentamento Contestado – Lapa-PR

Data: 27 de julho de 2019

Saída do ônibus: 08h00, da Sede do Sindipetro PR e SC - Retorno: 18h00

Valor: R$ 30,00 (incluindo café da manhã, almoço e café da tarde)

Crianças de até 10 anos não pagam e de 11 a 16 paga meia

Confirmar presença até 23/07 com Liliane pelo telefone (41) 3332-4554 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (informar nome, idade e se usará condução do Sindicato até a Lapa)

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Cidadania

As federações dos petroleiros, FUP e FNP reuniram-se hoje para alinhar seus posicionamentos frente às negociações com a Petrobras, que prosseguem esta semana.

Juntas, as federações defendem os direitos dos trabalhadores ameaçados pela proposta da Petrobras que tenta acabar com conquistas históricas da categoria. A unidade segue com uma sós voz: nenhum direito a menos.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP volta a se reunir com a Petrobrás nesta terça-feira, 18, pela manhã, para dar andamento à negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, no que diz respeito às questões da AMS.

O principal ponto de pauta será a cobrança feita pelas entidades sindicais de que a empresa suspenda imediatamente as contribuições extraordinárias da AMS, feitas à revelia do Acordo Coletivo, e devolva o que já foi descontado dos trabalhadores. 

Na primeira rodada de negociação, realizada no último dia 12 com a FUP e a FNP, o RH da Petrobrás informou que não tinha condições de atendar à reivindicação,  alegando que a folha de junho já estava fechada e que achava difícil devolver o que já havia sido descontado. 

As federações reafirmaram que a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo e exigiram que os gestores resolvam o problema que criaram, ressaltando que o pleito dos trabalhadores é que a empresa suspenda o desconto e negocie alternativas, com base nos reais custos da AMS, que até hoje não foram informados à categoria.

Nesta terça, esse ponto será retomado na reunião com o RH.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O grupo de turno que entrou para trabalhar às 15h30 de quinta-feira (13) permanece até agora retido nas dependências da Repar. A gestão alega não possuir contingência suficiente para atender as demandas da unidade como justificativa para não liberar os trabalhadores, o que caracteriza cárcere privado.

Trabalhadores do G2 ficarão 32h dentro da fábrica e outros do G3, que dobraram, ficarão 40h. O grupo que entra de zero hora é o G3, logo alguns podem ter que trabalhar até 48h.

O Sindicato tentou de todas as maneiras o contato com os gestores, mas o descaso com a situação é total. Não se importam com a extrema estafa física e mental, colocando em risco a saúde e a vida dos trabalhadores.

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina exige a liberação imediata de todos os trabalhadores e vai acionar os órgãos legais para oferecer a denúncia.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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