As assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos reuniram-se entre os dias 02 e 03 abril, no Rio de Janeiro, para debater estratégias de luta que possam garantir os principais direitos e conquistas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, diante da atual conjuntura de ataques dos gestores da empresa e do governo Bolsonaro.

O encontro discutiu perspectivas negociais para o Acordo Coletivo de Trabalho durante a campanha reivindicatória que se aproxima, cujas propostas serão encaminhadas à direção da FUP.

Na pauta, questões como garantia da AMS frente à Resolução 23 da CGPAR; equacionamento do Plano Petros (PPSP-R e PPSP-NR), proposta alternativa do GT-Petros, PP3 e a resolução 25 da CGPAR; PLR e a nova Remuneração Variável.

As assessorias jurídicas também debateram a defesa da organização sindical e sua sustentação financeira diante da MP 873/19, além de estratégias jurídicas na luta contra a privatização e o desmonte do Sistema Petrobrás, bem como na resistência à reforma da previdência.

[FUP]

 

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Segundo levantamento feito pela CUT, até a tarde do dia 04 de abril, 80 sindicatos filiados à Central já haviam conquistado decisões favoráveis de juízes de 1ª instância da Justiça do Trabalho contra a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval, cujo teor é claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores do Ministério Público do Trabalho. A MP, inclusive, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em função de sua inconstitucionalidade. 

"As liminares e mandados de segurança garantem o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical, taxa negocial e mensalidades de sócios de sindicatos que Bolsonaro queria impedir. Com as decisões favoráveis, os juízes de 1ª instância confirmam os argumentos dos sindicatos de que a MP é inconstitucional e coloca em risco a existência das entidades e as lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora, como por exemplo, a luta contra a reforma da Previdência que pode acabar com a aposentadoria de milhões de trabalhadores", aponta a CUT em reportagem publicada nesta quinta-feira, 04, em seu site. 

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11 sindicatos da FUP garantiram na Justiça o desconto em folha

Desde que a Petrobrás anunciou, no dia 15 de março, a decisão de suspender o desconto em folha das mensalidades sindicais, a FUP e 11 sindicatos filiados já obtiveram decisões na Justiça do Trabalho contrárias à essa determinação arbitrária. 

O ataque à organização sindical petroleira é justificado pelos gestores da Petrobrás e de suas subsidiárias como cumprimento da MP 873, cujo objetivo é asfixiar as entidades sindicais na resistência aos ataques e desmandos do governo Bolsonaro e dos patrões. 

 

Para barrar a medida, a FUP e seus sindicatos ingressaram no dia 18 de março com ações trabalhistas em todo o país, cobrando que as empresas do Sistema Petrobrás mantenham o desconto em folha das mensalidades sindicais e seu devido repasse às entidades. 

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros das bases da FUP discutiram a importância de fortalecer a luta sindical e aprovaram um desconto assistencial por quatro meses em resposta aos ataques da empresa. Não há dúvidas de que o objetivo dos gestores e do governo Bolsonaro é tentar impedir a resistência dos trabalhadores através de seu principal instrumento de luta e de organização, que é o sindicato.  

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, ressalta que, diante de uma “atitude autoritária que sequer a Ditadura Militar tomou”, é de fundamental importância a Justiça do Trabalho proteger os sindicatos contra os efeitos da MP 873. Ele, no entanto, ressalta que as decisões judiciais estão sendo concedidas via liminares e mandados de segurança, que podem ser cassados ou derrubados pela empresa, como já aconteceu em alguns sindicatos. ”A Petrobrás anunciou o corte (das mensalidades sindicais) no mesmo dia em que Castello Branco (presidente da empresa) declarou aos quatro ventos seu sonho de privatizar toda a empresa, e num cenário em que é prioritário para Bolsonaro paralisar os sindicatos que lutam contra a Reforma da Previdência”, alerta.

Sindicatos da FUP que têm decisões judiciais a favor da manutenção do desconto em folha das mensalidades e o respectivo repasse às entidades:

 


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[FUP]

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Quinta, 04 Abril 2019 11:52

FUP chama Petrobrás para reunião

A Federação Única dos Petroleiros aguarda resposta da empresa sobre solicitação de reunião para tratar dos assuntos abaixo:

. Apresentação da direção da Federação Única dos Petroleiros ao novo GE de Gestão de Pessoas.
. PLR 2018 e 2019.
. Apresentação do plano de arrecadação da AMS (parágrafo 1º da cláusula 31ª do ACT vigente) citado no ofício GP/EGP/RE/CRS 0051/2019.
. Encaminhamento da proposta das entidades para o PED.
. Descumprimento do Código de Ética no seu item 2.5

 

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Na última reunião do Grupo de Trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), os representantes das entidades sindicais (FUP, FNP e FNTTAA) tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta que as entidades representativas da categoria apresentaram no ano passado. 

A proposta alternativa é a melhor solução para os déficits e os problemas estruturais dos PPSPs, mas os gestores da Petrobrás e da Petros continuam fazendo corpo mole, apostando no caos para tentar impor o PP-3 aos participantes e assistidos.

Na Reunião do GT, realizada no dia 19 de março, o representante da Petrobrás alegou, inclusive, que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência, em função das liminares obtidas pelos Sindicatos dos petroleiros contra o desconto abusivo do equacionamento imposto pela empresa.

Segundo a empresa, do total de 55.923 participantes e assistidos que deveriam estar pagando o plano de equacionamento (PED), 40.929 foram beneficiados pelas liminares. Isso representaria R$ 830 milhões que não teriam sido recolhidos, somente da parte dos participantes e assistidos.

No entanto, apesar das decisões judiciais serem específicas para os participantes e assistidos, a Petrobrás e demais patrocinadoras também não estão recolhendo sua parte para o PED.

Ou seja, a empresa está, propositalmente, colocando os PPSPs em risco de insolvência.

Os representantes das entidades sindicais deixaram claro que, se isso acontecer, a responsabilidade é exclusiva dos gestores da Petros e da Petrobrás,  que impuseram aos participantes e assistidos um plano de equacionamento absurdo, sem qualquer negociação, e ainda estão agindo de forma ilegal ao não recolherem para os planos a parte do déficit que compete à patrocinadora, além de estarem descumprindo decisões judiciais.

“A diretoria da Petros não está cumprindo as liminares da forma que foi estabelecido pela Justiça. Há várias decisões de que o pagamento do déficit deve ser pelo valor mínimo. Outras liminares garantiram o recolhimento de metade do valor atual do PED. Mas, a Petros não está cobrando esses valores, nem a Petrobrás e demais patrocinadoras estão pagando a parte delas”, explica Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.

“Como as liminares são provisórias, a Petros deveria estar contabilizando no PED, as parcelas das patrocinadoras, já que as decisões judiciais não abrangem as empresas. O que a Petros está fazendo é totalmente inadequado, pois coloca os planos em risco de insolvência e cria, artificialmente, as condições para o uma intervenção da Previc”, alerta.

Enquanto isso, a Petros segue postergando a apresentação dos estudos e pareceres técnicos para que sejam feitos os ajustes e a calibragem necessária nos cálculos atuariais da proposta de equacionamento alternativa. A Petros agendou para 15 de abril a nova data de entrega dos estudos solicitados. Os representantes das entidades sindicais vão continuar pressionando, tanto no Grupo de Trabalho da Petros, quanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para que a entidade apresente o mais rápido possível os pareceres técnicos. “Assim, poderemos, finalmente encaminhar a proposta do GT para a adesão de todos os participantes e assistidos do PPSPS-R e do PPSP-NR”, informa Paulo César.

[FUP]

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Contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), os petroleiros e petroleiras realizarão um ato nesta segunda-feira (1º), a partir das 7h, na rua Eteno, 2198, no Polo Petroquímico de Camaçari.

O diretor da FUP e do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Deyvid Bacelar, acredita que a mobilização será maior do que a ocorrida no final de janeiro, quando 2 mil trabalhadores e trabalhadoras denunciaram os impactos que a decisão da Petrobras poderia causar.

Segundo Deyvid, além da demissão direta de 750 petroleiros, os trabalhadores e trabalhadoras de outras empresas do Polo Petroquímico também correm o risco de perder o emprego. “A Fafen tem um papel central para o funcionamento do Polo de Camaçari, pois é responsável por fornecer insumos para as diversas empresas que compõem a cadeia produtiva da região”.

É o caso da empresa Carbonor S.A, situada no Polo Petroquímico de Camaçari e única detentora de tecnologia de produção de bicarbonato de sódio para uso farmacêutico, em especial para hemodiálise.

De acordo com a Carbonor, para tornar viável a utilização de CO2 gasoso é necessária uma fonte próxima à unidade processadora. Por essa razão, as duas empresas - Fafen e Carbonor - estão localizadas no mesmo complexo industrial. A Carbonor utiliza dióxido de carbono (CO2) na forma gasosa recebido por tubo via da unidade da Fafen-BA.

Além da Carbonor, outras empresas, como Oxiteno, Acrinor, Proquigel, IPC do Nordeste, PVC, e White Martins, também podem ser prejudicadas com a decisão.

Por isso, segundo Deyvid, além dos petroleiros, diversos sindicatos que representam os trabalhadores e trabalhadoras de outras empresas do Polo Petroquímico também estão mobilizados contra o fechamento da Fafen.

“Até mesmo os sindicatos patronais, que representam as empresas, estão dialogado e trabalhando contra o fechamento. Muitos deputados, vereadores, a prefeitura e o governo do Estado também estão negociando e tentando evitar essa tragédia”. 

A Fafen

Fundada em 1971, a Fafen-BA se estabeleceu como responsável por produzir diversos produtos, entre eles a amônia, que é um derivado do gás natural, empregado na produção de outros bens como uréia, sulfato de amônio e nitrato de amônio que são fertilizantes nitrogenados.

Os insumos fabricados são utilizados na indústria de alimentos, produção de cosméticos, indústria farmacêutica, produtos de limpeza, alimentação de animais, fabricação de resinas sintéticas, plásticos, entre outros.

Se for fechada, a Petrobras deixará de ter o controle de uma produção de 3.100 toneladas por dia de fertilizantes, que passará para as mãos de empresas privadas. Também serão arrendados os terminais marítimos no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 50 mil toneladas dos produtos.

Os números representam 30% de toda a produção brasileira. O país é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e, hoje, importa mais de 75% do que utiliza.

“A saída da Petrobras do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na contramão de grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão”, alerta o coordenador-geral do Sindipetro-BA.

“Além disso, deixará o Brasil refém da oscilação de preços no mercado internacional, o que pode encarecer o preço de diversos produtos”, conclui Deyvid.

[Via CUT]

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Mais dois sindicatos da FUP obtiveram decisões judiciais para que as empresas do Sistema Petrobrás continuem recolhendo as mensalidades sindicais dos trabalhadores associados.  Nesta terça-feira, 26, o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul conquistou mandado de segurança, via Tribunal Regional do Trabalho, obrigando a Petrobrás a manter o desconto em folha.

Na segunda (25), o Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba também obteve liminar para que a Transpetro faça o mesmo. A decisão já havia sido garantida aos trabalhadores da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), outra subsidiária da Petrobrás.

Com isso, 11 sindicatos da FUP já conseguiram derrotar na justiça a determinação arbitrária dos gestores da estatal de suspender o desconto em folha das mensalidades sindicais, bem como o repasse às entidades representativas dos trabalhadores. 

Anunciada no dia 15 de março, a decisão da Petrobrás e subsidiárias foi justificada como cumprimento da Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval, cujo teor é claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores do Ministério Público do Trabalho. A MP, inclusive, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em função de sua inconstitucionalidade.

O objetivo do governo Bolsonaro é asfixiar as entidades sindicais na resistência aos ataques e desmandos de sua administração. Para barrar a medida, a FUP e seus sindicatos ingressaram no dia 18 de março com ações trabalhistas em todo o país, cobrando que as empresas do Sistema Petrobrás mantenham o desconto em folha das mensalidades sindicais. 

"Além da probabilidade do direito, amparada em bases constitucionais, patente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, uma vez que a inviabilidade da realização dos descontos em folha de pagamento ao tempo previsto torna improvável o pagamento retroativo das mensalidades vencidas e prejudica sobremaneira a organização financeira do sindical, comprometendo sua própria existência e atuação na defesa dos interesses da categoria. Não se olvide, neste particular, que, com o advento da Lei 13.467/2017, que extirpou do ordenamento jurídico a contribuição sindical obrigatória então prevista no art. 578 e ss. da CLT, os sindicatos perderam sua principal fonte de custeio e passaram a depender exclusivamente das contribuições voluntárias de seus associados", ressatou a juíza Ana Carolina Calheiros, da 18º Vara do Trabalho de Recife, em sua decisão favorável ao Sindipetro-PE/PB.

Até esta terça-feira, 26, a Justiça já havia concedido liminares a favor de 11 sindicatos filiados à FUP: Sindipetro Amazonas, Sindipetro Norte FluminenseSindiquímica ParanáSindipetro-PR/SC, Sindipetro Espirito Santo, Sindipetro Rio Grande do Norte, Sindipetro Duque de Caxias, Sindipetro Bahia, Sindipetro Unificado de São Paulo, Sindipetro-PE/PB e Sindipetro-RS.

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, ressalta a importância das liminares diante de uma “atitude autoritária que sequer a Ditadura Militar tomou”, mas lembra que a situação ainda é incerta. ”A Petrobrás anunciou o corte no mesmo dia em que Castello Branco (presidente da empresa) declarou aos quatro ventos seu sonho de privatizar toda a empresa, e num cenário em que é prioritário para Bolsonaro paralisar os sindicatos que lutam contra a Reforma da Previdência”, destaca.

>Clique aqui e participe da Consulta Pública que o Senado está fazendo sobre a MP 873. 


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[FUP]

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A FUP ingressou quinta-feira, 21, com Ação Civil Pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, cobrando o imediato afastamento de Roberto Castello Branco do comando da Petrobrás. A entidade acusa o executivo de exercício abusivo de poder e de lesar a ordem econômica e financeira da empresa, o interesse nacional e os objetivos da estatal.

A Ação baseia-se nas declarações públicas de Castello Branco, amplamente repercutidas pela imprensa nacional e estrangeira, de que seu objetivo é privatizar a Petrobrás, a começar pela entrega de todo o parque de refino da empresa.  

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, no dia 07 de fevereiro, ele já havia afirmado que "não existe nada inegociável, tudo depende do preço".  No dia 15 de março, voltou a anunciar suas intenções, ao declarar à imprensa que a venda da Petrobrás e de outras companhias públicas "foi sempre o sonho" e que sua intenção é transformar a estatal "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".  "Não podemos ter tudo o que queremos, mas podemos tentar", afirmou à Agência Estado.

Ao Jornal O Globo, ele anunciou que o refino e a distribuição são os segmentos da Petrobrás que serão privatizados imediatamente por sua gestão. “São exatamente os ativos que outros podem explorar melhor. Esses ativos podem gerar muito mais valor para a economia brasileira nas mãos de outros e nós podemos usar esses recursos para investir mais nas áreas prioritárias”, afirmou.

As declarações de Castello Branco contrariam os objetivos da Petrobrás, definidos na Lei 9.478/97, e o próprio Estatuto Social da empresa, que em seu artigo terceiro reforça o que está expresso na legislação. A Lei é clara: a Petrobrás “é uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins, conforme definidas em lei”.  

A FUP, portanto, solicita à Justiça, o imediato afastamento de Castello Branco do comando da Petrobrás, ressaltando que suas declarações reforçam a total incompatibilidade com os interesses da empresa e do país.

[FUP]

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Petroleiros próprios e terceirizados da Recap , em Mauá, cruzaram os braços por duas horas na manhã desta sexta-feira, 22, no ato convocado pela CUT e demais centrais sindicais em Defesa da Previdência. O movimento de hoje foi um esquenta para a greve geral que os trabalhadores farão, caso Bolsonaro insista em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019), de reforma da Previdência, que vai acabar com o direito de aposentadoria dos brasileiros.

Na Replan, na Portaria Sul, principal acesso à refinaria, centenas de petroleiros, participaram do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência.

A categoria engrossa o coro contra a cruel proposta da reforma da Previdência, de Bolsonaro, que vai dificultar a aposentadoria dos trabalhadores e exigir que se trabalhe muito mais para ganhar bem menos, caso o brasileiro consiga se aposenta.

 

 

No terminal de Barueri e em outras bases do Unificado, também os trabalhadores/as se mobilizaram para protestar.

A CUT e demais centrais sindicais estão organizando grandes atos pelo país. No final da tarde desta sexta a mobilização irá ocorrer na avenida Paulista, a partir das 17 horas. Dirigentes e militantes do Unificado estarão presentes para protestar contra a reforma da Previdência.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

A chuva ralinha, acompanhada de um friozinho típico do outono, não esfriou os ânimos dos petroleiros paranaenses na manhã desta sexta-feira (22), Dia Nacional de Luta em Defesa da Aposentadoria.

Os petroleiros da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária-PR, atenderam à convocação do Sindipetro PR e SC e participaram do protesto contra a reforma da previdência do governo Bolsonaro e contra a privatização do Sistema Petrobrás.

A manifestações durou pouco mais de duas horas e atrasou a entrada do turno e do expediente administrativo.

Outro ato foi realizado na Usina do Xisto, em São Mateus do Sul-PR. Lá os petroleiros fizeram um atraso no expediente e no turno de cerca de uma hora, com as mesmas pautas.

Para o presidente do Sindipetro PR e SC, Mário Dal Zot, é hora de arregaçar as mangas e ir à luta para impedir a agenda de retrocessos do governo Bolsonaro. “Se quisermos manter nossos direitos, temos que fazer muita mobilização, tomar as ruas em protestos e construir a greve geral. Acabar com a aposentadoria por tempo de serviço, colocar idade mínima próxima à expectativa de vida e ainda exigir 40 anos para concessão de 100% do benefício significa acabar com a previdência pública brasileira. Vamos lutar até as últimas consequências para barrar essa nefasta proposta de reforma”, afirmou.  

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Diretores da FUP, Arthur Bob e Paulo Neves, juntamente com representantes de anistiados cobraram da Petrobrás nesta sexta-feira, 22, uma maior organização nos ajustes de dados dos anistiados, assim como também em relação ao envio de informações ao Ministério do Planejamento objetivando resolver questões referentes a pagamentos e acertos pendentes.

A reunião tratou de casos individuais e alinhou procedimentos para agilizar o sistema de envio de impactos financeiros da Petrobrás para o Ministério do Planejamento, assim como a disponibilização das planilhas referentes aos pagamentos dos anos de 2017 e 2018.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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