Em transmissão ao vivo, pelo Facebook, na noite de hoje, a diretoria do Sindipetro-NF debateu com a categoria petroleira a conjuntura do País e da Petrobrás e orientou os trabalhadores sobre as formas de participação nos protestos desta sexta, 14. Acompanhe as orientações para cada local de trabalho:

Cabiúnas (UTGCAB)

Para todos os trabalhadores lotados na UTGCAB e na Malha de Gás (representados pelo SindipetroNF), seja do Regime especial, Sobreaviso Parcial e Administrativo, orientamos que nas passagens de serviços, DDSMS e Dialogo antes de iniciar trabalhos realizem um dialogo sobre as consequências da Contra Reforma da Previdência e os prejuízos da privatização da Petrobrás e suas subsidiárias em relação a geração de emprego, melhoria de renda, educação e saúde.

Imbetiba, Imboassica e EDINC
Para as bases administrativas e aos trabalhadores em folga, a orientação é de participação nos atos públicos na região (em Macaé, haverá protestos a partir das 09h, no Calçadão. Em Campos, os protestos também serão no Calçadão, mas a partir das 14h).

Plataformas

E para as plataformas, o sindicato indica a realização de Operação Padrão, com a execução de todos os procedimentos com o máximo de rigor e critério possível.

É muito importante que a categoria petroleira, que está em Estado de Greve e em Estado de Assembleia Permanente, continue em sintonia com o sindicato e envie todas as informações sobre as atividades para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e eventuais denúncias sobre assédios e coações para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Reforçamos que em todas as unidades operacionais, onshore e offshore, a orientação é de realização de debates em grupo e levantamento sobre os principais problemas de saúde e segurança de cada local de trabalho.

Convocatória do Sindipetro Norte Fluminense aos trabalhadores petroleiros:

Motivos não faltam para estarmos mobilizados nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 14 de junho, os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil vão estar unidos em mais um grande protesto contra a sucessão de ataques que temos sofrido ao logo dos últimos anos. De modo mais específico, destaca-se o ataque brutal à Previdência Social, materializado pela proposta de reforma enviada ao Congresso Nacional pelo atual governo. Mas todos sabemos que as ações nefastas de desmonte do Estado e de destruição de políticas públicas espraiam-se por várias áreas, como a do meio ambiente, da educação, do respeito às minorias, das relações externas, da soberania nacional.

Todo este cenário aterrador seria suficiente para estarmos nós, petroleiros e petroleiras, juntos com todas as demais categoria neste dia de luta. Mas ainda há mais. Há os ataques específicos que nós temos sofrido da gestão da Petrobrás sob o governo Bolsonaro, em retrocessos que superam até mesmo os períodos neoliberais de Collor e FHC.

A cúpula da Petrobrás partiu para um confronto direto com a categoria petroleira ao apresentar a mais rebaixada contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho em toda a nossa história, prevendo cortes abissais em várias cláusulas, como tem divulgado o sindicato. Uma das estratégias mais notórias é buscar minar a liberdade de organização sindical, retirando direitos consagrados como a liberação de dirigente sindical e o desconto das mensalidades em folha de pagamento. Tudo para desmobilizar a categoria, para enfraquecê-la em suas reivindicações.

Nos locais de trabalho, a ambiência e a segurança estão extremamente deterioradas. O clima é de terror e perseguição por meio da adoção do sistema de consequências e dos desvios nas Permissões de Trabalho dos trabalhadores a bordo. A incerteza é geral em relação ao futuro, com unidades sendo vendidas e seus trabalhadores sendo tratados como mercadorias também à venda — ou que pode ser descartada se não for mais útil no entendimento da gestão entreguista.

Tentam nos dividir a todo custo, utilizando ferramentas para estimular a competição de todos contra todos e eliminar o espírito de pertencimento à Classe Trabalhadora — como o PCR, o PRVE, o fim da PLR e a indução dos técnicos de segurança a um comportamento delator em relação aos colegas.

As áreas operacionais estão cada vez mais inseguras, com redução nos investimentos em SMS e com a precarização das relações de trabalho. E as áreas administrativas sofrem com a carta branca aos assédios e perseguições. Entre os terceirizados, aumenta o desemprego e diminuem-se salários e benefícios — como a recente retirada de plano de saúde. Na Petros, a gestão da empresa impõe um equacionamento injusto e anuncia um plano controverso sem nenhum diálogo com as entidades sindicais.

Temos sido desrespeitados, ameaçados, coagidos, e temos que dar respostas à altura do que merecem os nossos algozes. A Petrobrás tem sido desmontada rumo à privatização sem que a sociedade brasileira tenha sequer a exata noção do tamanho do crime que está sendo cometido. Nosso pré-sal tem sido entregue às petrolíferas estrangeiras e destroem-se as garantias de que os recursos advindos dessa riqueza mineral sejam destinados à educação, à saúde, ao desenvolvimento econômico e social do povo brasileiro.

Eles não podem seguir impunes nesta toada insana de destruição. Nós, petroleiros e petroleiras, não permitiremos. Honraremos as nossas melhores tradições de luta e estaremos juntos a todos e todas neste 14 de junho.

Que não ousem duvidar da capacidade de luta da Classe Trabalhadora.

Saudações sindicais,

Diretoria do Sindipetro-NF

Macaé, 13 de Junho de 2019

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Os petroleiros das bases do Sindipetro Duque de Caxias irão aderir à greve geral desta sexta-feira.  "Daremos início ao movimento de apoio à greve geral contra a reforma da previdência nesta quinta, 13 de junho", informou o sindicato.

Na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), a greve já começou, com a entrada dos trabalhadores do turno das 15h, que não terão rendição até às 23h de amanhã (14). 

"Não iremos fazer rendição na troca dos turnos, nossos colegas estarão nos piquetes. Somos contra a privatização da maior empresa do país e contra a reforma da previdência, que quer fazer o povo trabalhar até morrer", informou o Sindipetro.

Pela manhã, os trabalhadores do Terminal de Campos Elíseos (Tecam) e da Termoelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB) aderem à mobilização

As orientações são:

- os petroleiros que não estiverem do lado de dentro deverão participar dos piquetes nas portas das fábricas;

- os que entrarem hoje, logo mais às 15h, não deverão emitir PTs e só serão rendidos na troca do turno, às 23h do dia 14.

#PetroleirosNaGreveGeral #14J #privatizarfazmalaobrasil

[Com informações do Sindipetro Caxias]

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O SINDIPETRO-RS informa que os trabalhadores do Sistema Petrobrás, no estado, aprovaram nas assembleias a participação na greve geral desta sexta-feira, 14 de junho. A paralisação na Refap, em Canoas, começa na noite de quinta-feira (13), com o corte na rendição do turno da zero hora. Na manhã seguinte, o movimento ganha o reforço dos trabalhadores do horário administrativo e também dos petroleiros dos terminais da Transpetro e termelétricas que integram a base do Sindipetro-RS.

A Greve Geral, convocada pelas centrais sindicais, tem como objetivo principal combater a reforma da previdência. Essa reforma, como apresentada pelo governo, acaba com o direito de uma aposentadoria digna. Conforme já demonstrado por diversas entidades, a reforma faz exatamente o contrário do que é propagandeado: não combate os privilégios e ainda diminui a aposentadoria e restringe seu acesso aos mais pobres.

A categoria, que já estava mobilizada devido aos ataques da empresa, que tem retirado direitos sistematicamente, e que, durante o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, apresentou uma proposta que foi rejeitada por unanimidade em todas as bases do Brasil, acabou estimulando a participação na greve geral com mais de 95% dos votos válidos.

A luta dos petroleiros é em defesa da Petrobrás, pela redução dos preços dos combustíveis, pelo direito a aposentadoria digna e por nenhum direito a menos.

[Via Sindipetro-RS]

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No Estado do Rio Grande do Norte, a Greve Geral de 14 de junho, contra a reforma da Previdência de Bolsonaro e em defesa de uma aposentadoria digna, já tem como certa a participação de várias categorias de trabalhadores, que realizaram assembleias deliberativas nos últimos dias, aprovando a paralisação.

Porém, ao incorporar bandeiras relacionadas à defesa da educação pública e gratuita, da retomada do crescimento e da geração de emprego, da democracia e da soberania nacional, o movimento tende a se ampliar e receber a adesão de outros segmentos, a exemplo dos estudantes universitários e secundaristas.

Entre as categorias que já aprovaram a paralisação estão: petroleiros; bancários; professores e servidores da UFRN e dos IFRNs; professores da UERN e da rede pública estadual; servidores municipais de Natal, Parnamirim e Caicó; além dos ferroviários, rodoviários de Natal e de Mossoró.

Já, entre os que estão realizando assembleias para decidir sobre a participação no movimento, destacam-se: servidores estaduais da administração indireta; servidores públicos federais; trabalhadores dos Correios; previdenciários; trabalhadores da Saúde e da Limpeza.

Com relação à abrangência geográfica, deverão ser registradas paralisações e protestos em dezenas de municípios do Estado. Além de Natal, Mossoró e Caicó, até a publicação desta matéria, já haviam sido programadas manifestações em Açu, Angicos, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Miguel e São Paulo do Potengi, entre outras cidades.

Convocada de forma unitária por todas as centrais sindicais, a greve geral de 14 de junho promete ser uma das maiores manifestações já realizadas pela classe trabalhadora brasileira, avolumando o descontentamento popular contra o projeto da dupla Bolsonaro/Guedes, que privatiza a Previdência, transferindo renda da população mais pobre para o sistema financeiro.

Confira, a seguir, a lista de locais de concentrações e atos públicos de algumas cidades do RN:

Natal – Concentração às 15h00, na esquina da Avenida Salgado Filho com a Bernardo Vieira (Midway Mall), seguida de caminhada até a Praça da Árvore, em Mirassol.

Mossoró – Mobilização em frente à Base-34 da Petrobrás às 6h00. Ato público na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (SINTE-RN), às 7 horas. Ato unificado às 15h00, em frente à igreja católica do Alto de São Manuel, na avenida Presidente Dutra. 

Caicó – Ato público às 7h30, na Praça da Alimentação, no centro.

Açu – Concentração às 7h30, ao lado do prédio do INSS.

[Via Sindipetro-RN]

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Os petroleiros da base do Sindipetro Unificado-SP vão cruzar os braços nesta sexta-feira, 14 de junho, em adesão à greve geral contra a reforma da Previdência. A paralisação na Replan, em Paulínia, e na Recap, em Mauá, começa na noite de quinta-feira (13), com o corte na rendição do turno da zero hora.

Na manhã seguinte, o movimento ganha o reforço dos trabalhadores do horário administrativo das duas refinarias e também dos petroleiros dos terminais da Transpetro, dos prédios administrativos do Sistema Petrobrás e das duas termelétricas que integram a base do Unificado.

A participação da categoria no movimento foi aprovada nas assembleias realizadas no início deste mês com mais de 95% dos votos válidos e acabou estimulada pela contraproposta vergonhosa apresentada pela Petrobrás na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A oferta da empresa, com um pacote de corte de direitos e ataques ao movimento sindical, deixou os trabalhadores ainda mais indignados e mais encorajados a aderirem às mobilizações desta sexta-feira, convocadas pela CUT e demais centrais sindicais, que acontecerão em todo o país.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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Os trabalhadores petroleiros de todo o país vão aderir à Greve Geral desta sexta-feira (14) contra o projeto de reforma da previdência, convocada pela CUT e demais centrais sindicais.

 A categoria também leva como pautas para o movimento a defesa da Petrobrás e dos direitos trabalhistas.

 Haverá protestos em várias unidades da Petrobrás país afora e em locais públicos. Diante disso, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina faz algumas orientações à categoria:

 - Todos estão convocados para comparecer às unidades ou locais de protesto;

(trabalhadores da ativa, em folga ou não, aposentados e pensionistas)

 - Tente sair o mais cedo possível de casa;

 - Vista sua camiseta das campanhas do Sindicato, leve sua bandeira;

 - Convide seus amigos e familiares para as manifestações;

 - A greve é pacífica. Evite confusão.

 Confira os locais de mobilizações dos petroleiros do Paraná e Santa Catarina:

 Repar – Araucária-PR

Protesto a partir das 07h00, nos portões PV-1 e PV-9.

 São Mateus do Sul (SIX)

Protesto a partir das 07h00, em frente à Usina do Xisto.

 Tepar – Paranaguá

Protesto a partir das 07h00, em frente ao Terminal. Logo após, manifestação na Praça Fernando Amaro.

 Joinville-SC (Tefran, Ediville, Temirim e Tejaí)

Protesto a partir das 09h00, na Praça da Bandeira, Centro.

 [Via Sindipetro-PR/SC]

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Na sexta-feira, 14/06, o Brasil vai parar. A greve geral convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais está ganhando força e adesão. O movimento é contra  a reforma da previdência, os cortes na educação, o desemprego e os ataques do governo ao meio ambiente, à Soberania Nacional e às empresas públicas e estatais.

Os petroleiros fazem parte de uma dessas categorias que já decidiram participar da greve. Em assembleias que aconteceram no Sistema Petrobrás em todo o Brasil, eles aprovaram a adesão ao movimento paredista.

Os rodoviários, metroviários, comerciários, bancários, químicos, petroquímicos, estudantes, professores, servidores públicos estaduais e municipais também já apontaram a participação na greve. Há também a possibilidade de adesão dos caminhoneiros.

Orientação para a greve

Portanto, no dia 14/06, o Sindipetro Bahia orienta a categoria petroleira a não ir trabalhar. Haverá corte de rendição a partir da meia noite do dia 13/06, com greve de 24 horas. Em caso de dúvida, o trabalhador deve procurar o diretor da sua base para mais informações.

Na manhã da sexta-feira (14) os petroleiros e petroleiras devem se deslocar até o edifício Torre Pituba (EDIBA), onde companheiros (as) de várias unidades do Sistema Petrobrás estarão reunidos.

Mesmo aqueles que ainda não tenham acordado para a gravidade do que está acontecendo hoje no país e – no caso dos petroleiros, com a Petrobrás, que está sendo desmontada e preparada para a privatização – a instrução é que não vá trabalhar, mesmo porque não haverá transporte público e as rodovias estarão bloqueadas pelos grevistas.

À tarde, há outro compromisso. A ideia é que todos vistam seus jalecos laranja e participem da manifestação que está marcada para acontecer nesse mesmo dia no Campo Grande, às 15h.

O ponto de encontro da categoria será nas proximidades do Teatro Castro Alves.

Diante da gravidade do momento, os petroleiros precisam mostrar para a sociedade o que está acontecendo com a Petrobrás, principalmente na Bahia, onde a nova gestão da estatal quer encerrar suas atividades.

Brasil de marcha à ré

 A manifestação de 14 de junho é uma grande oportunidade para a categoria petroleira mostrar unidade e se inserir na luta que é de todos nós. Afinal, o que está em jogo é o nosso futuro e de também o de nossos filhos e netos.

Nos planos de entreguismo do Ministro da Economia, Paulo Guedes, 134 estatais, das quais 88 são subsidiárias serão privatizadas. A Petrobrás, por exemplo, tem 36 subsidiárias, a Eletrobras, 30, e o Banco do Brasil, 16.

Mas o desmonte que o governo Bolsonaro está fazendo não é só da Petrobrás, mas de todo o Estado brasileiro. Além de anunciar, recentemente, novos cortes na educação, o ministro da área defendeu o fortalecimento do ensino superior particular. Já a proposta da reforma da previdência não combate privilégios, deixa de fora, por exemplo, os militares e suas filhas que vão continuar com pensão cinco vezes maior do que a do INSS. Já as viúvas, viúvos e órfãos vão perder 40% da pensão por morte e o trabalhador que conseguir se aposentar vai receber um benefício reduzido.

Enquanto isso, o governo segue com sua  agenda ideológica e destruidora ao liberar 166 agrotóxicos, sendo que 24 destes são considerados “altamente tóxicos” e 49 estão dentro da escala dos “extremamente tóxicos”. E o desemprego? Esse já atinge 13,4 milhões de brasileiros (dados de março).

O fundo do poço ainda não chegou, mas pelo andar da carruagem vai chegar daqui a pouco. E o pior, é que pode não haver volta a não ser que o povo diga um basta a todo esse retrocesso. Essa é a importância da greve geral do dia 14/06.

Estão à frente da organização do movimento, a  CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, CGTB, CSB e UGT -, além das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

[Sindipetro Bahia]

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A Petrobrás é rentável? A Petrobrás é capaz de dar lucro e investir no país e nos trabalhadores que constroem no dia a dia as riquezas geradas pela empresa?

Os números provam que sim. Em apresentação feita na reunião de negociação desta quarta-feira, 12, entre as federações de petroleiros e o RH da Petrobrás, a subseção Dieese da FUP comprovou que a empresa integrada, além de lucrativa, fica bem menos vulnerável às oscilações dos preços internacionais do barril de petróleo, que foi responsável, em grande parte, pelos prejuízos que as petrolíferas amargaram nos últimos anos em todo o mundo. 

Os gráficos apresentados pelo Dieese (fotos no final do texto) revelam a importância da integração entre a exploração e produção de petróleo e o refino. Os dois setores são essenciais para  equilibrar as contas da Petrobrás, como ocorre com outras grandes empresas de petróleo. Ao abrir mão das refinarias, os gestores do governo Bolsonaro comprometem não só a soberania do país, como o futuro da estatal brasileira, que ficará inteiramente refém das quedas dos preços do barril do petróleo.

Com base nas informações dos balanços das empresas do Sistema Petrobrás, a subseção Dieese da FUP demonstrou que a petrolífera gerou em 2018 uma riqueza de R$ 281 bilhões, dos quais cerca de 55% foram destinados ao país em forma de tributos e impostos, em torno de 33%, ao sistema financeiro, acionistas e fornecedores e apenas 11% para pagamento de despesas com os trabalhadores.

Ao propor reajuste zero aos petroleiros, a gestão da Petrobrás sinaliza que o objetivo é claramente político. Não há justificativas para não reajustar os salários dos trabalhadores. Em 2018, mesmo com a reposição da inflação, a empresa ainda economizou R$ 16,673 milhões com remuneração, muito em função do retorno financeiro que vem acumulando com a saída em massa dos trabalhadores nos planos de desligamentos (PIDV) implantados em 2014 e em 2016.

Dados dos balanços da Petrobrás revelam que ela lucrou R$ 1 milhão com cada um dos cerca de 20 mil trabalhadores que aderiram aos PIDVs. A empresa investiu R$ 5,5 bilhões nos incentivos financeiros e teve um retorno, até dezembro de 2018, de R$ 19,5 bilhões. Tudo isso, graças à redução dos efetivos, cuja grande maioria dos postos de trabalho não foi reposta, o que aumentou ainda mais os riscos de acidentes nas unidades operacionais.

Comparada com outras petrolíferas do mesmo porte, a Petrobrás é a que mais reduziu custos com remuneração dos trabalhadores. Entre 2017 e 2018, a empresa reduziu em 12% a média anual das remunerações, enquanto outras petrolíferas, como a Total, a BP e a Equinor aumentaram entre 2% e 7% as remunerações de seus empregados.

Os números da Petrobrás comprovam, portanto, que a decisão da gestão de não reajustar os salários e desmontar o acordo coletivo é puramente política e tem como objetivo pavimentar o caminho para a privatização, como a FUP e seus sindicatos já vêm alertando. É um retrocesso inadmissível. Na apresentação do Dieese, isso fica claro.  

Com base no IPCA, os números apontam que os petroleiros amargaram perdas salariais de 7% entre 1995 e 2002, conquistaram ganhos reais de 35,4% entre 2003 e 2014 e voltam a acumular perdas de 1,1% a partir de 2015.

Em relação ao Acordo Coletivo, a partir de 2003 a categoria conquistou 72 novas cláusulas e aperfeiçoou outras 107, conseguindo manter a integra dos direitos nas últimas campanhas, apesar das sucessiva tentativas das gestões Aldemir Bendine e Pedro Parente de reduzir o ACT.

A FUP e a FNP reafirmaram em mesa o que os trabalhadores já apontaram nas assembleias.  A contraproposta da Petrobrás não se sustenta. A empresa gera receitas, mas o destino não é o país, nem tampouco os trabalhadores. Quem ganha é o mercado e o sistema financeiro. A Petrobrás já está sendo gerida como empresa privada e o objetivo é vender o que ainda resta. Os petroleiros não cairão nessa armadilha. Nenhum direito a menos.

 

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Imprensa FUP | Foto Vanessa Ramos (FNP)

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Na reunião desta quarta-feira, 12 com a FUP e a FNP, a Petrobrás informou que não atenderá à cobrança feita ontem pelas entidades de que a empresa suspenda imediatamente as contribuições extraordinárias da AMS, feita à revelia do Acordo Coletivo, e devolva o que já foi descontado dos trabalhadores. O RH alegou que acha difícil devolver o que já foi descontado e informou que a folha de junho já está fechada e, por isso, não tem condições de suspender a cobrança. A empresa responderá no próximo dia 18 se suspenderá as próximas parcelas.

As federações reafirmaram que a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo e exigiram que os gestores resolvam o problema que criaram, ressaltando que o pleito dos trabalhadores é que a empresa suspenda o desconto e negocie alternativas, com base nos reais custos da AMS, que até hoje não foram informados à categoria.

Outro absurdo rebatido em mesa pelas direções sindicais foram os comunicados que o RH vem enviando aos aposentados, ameaçando cortar a AMS, se não fizerem o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela empresa. “Isso é uma irresponsabilidade sem tamanho. Como que vocês, que se auto intitulam gestão de pessoas, ameaçam trabalhador e fazem mudanças ao arrepio do ACT?”, questionou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

[FUP]

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (05) julgamento das ações de inconstitucionalidade movidas pelas entidades sindicais que contestam as privatizações no Sistema Petrobrás e demais estatais brasileiras. A brigada petroleira já está a postos em Brasília, organizando ações para sensibilizar os ministros do Tribunal.

Com seus jalecos laranja, os trabalhadores estão buscando assinaturas para um manifesto contra as privatizações no Sistema Petrobrás. Está previsto também um abraço público à sede do STF durante o julgamento.

O debate sobre o tema no Plenário do Tribunal começou na semana passada, após liminar expedida pelo ministro Edson Fachin, no dia 24 de maio, que suspendeu a privatização da Transportadora Associada de Gás (TAG), restabelecendo a decisão de outro ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, que havia proibido, em junho do ano passado, a venda de ativos de estatais sem licitação e sem consulta ao Congresso Nacional.

Dois dias após a decisão de Fachin, a juíza Italia Maria Bertozzi, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo também a venda integral da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da Unidade de Fertilizantes-III (UFN-III), que já estavam em processo de conclusão para a Acron, uma multinacional russa.

 “O processo de privatização das empresas públicas e da Petrobrás e de suas subsidiárias avança no Brasil, porém sem observar os dispositivos da Constituição Federal e da própria Lei 9.491/97, que regulamenta o Programa Nacional de Desestatização. É importante, portanto, que o pleno do Supremo Tribunal Federal referende as decisões liminares dos Ministros Lewandowski e Edson Fachin, e que mantenha a aplicação do regime constitucional de licitação às empresas públicas e suas subsidiárias, e aos contratos celebrados pela Petrobrás”, alerta a FUP, FNP, AEPET, CUT e mais de 100 entidades, em manifesto público divulgado nesta terça-feira, 04. (Leia abaixo a íntegra)

O que o STF julgará?

Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.624, movida em 2016 pela Contraf-CUT e pela Fenae, entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e Estatais, fórum que reúne também a FUP e seus sindicatos.

Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.942, movida em 2018 pelo PT e pela campanha “O Petróleo é do Brasil”, que tem a FUP como uma das entidades articuladoras na luta contra a privatização da Petrobrás e contra a entrega do Pré-Sal.

Reclamações Constitucionais 33292 e 34560, movidas por sete sindicatos filiados à FUP, que contestam a venda da TAG, das unidades de fertilizantes e das refinarias do Sistema Petrobrás, cujos processos foram ou estão sendo conduzidos sem licitações e sem autorização do Legislativo. 


Leia também: >  A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski 


MANIFESTO EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DA PETROBRÁS E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS 

1 - O processo de privatização das empresas públicas e da Petrobrás e de suas subsidiárias avança no Brasil, porém sem observar os dispositivos da Constituição Federal e da própria Lei 9.491/97, que regulamenta o Programa Nacional de Desestatização.

2 - Em junho de 2018, o Min. Lewandowski concedeu medida cautelar na ADI 5624/DF e determinou que “a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige não apenas prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário, bem como que a dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem a perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas”. 

3 - No dia 26 de abril de 2019, a Petrobrás comunicou a decisão de vender 8 (oito) refinarias: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR). Somente as refinarias dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro serão, por ora, mantidas. Também no dia 26 de abril de 2019, foi comunicada a venda adicional de participação na BR, permanecendo a Petrobras como acionista relevante. Isso indica que a Petrobrás deixará de ser o acionista controlador, o que significa a privatização da BR, abrindo um grande mercado para o setor privado e/ou internacional. A distribuição, a exemplo do refino, tem um papel também importante para auxiliar a empresa em momentos de oscilações do preço do barril do petróleo. Nenhuma grande empresa petrolífera integrada prescinde do setor de distribuição. O mundo conhece as grandes petrolíferas mundiais por causa das suas marcas e bandeiras estampadas nos postos revendedores. Além disso, as distribuidoras, assim como a BR, são extremamente rentáveis.

4 - No final do mês de abril, a administração da Petrobrás comunicou a privatização ilegal de todos os gasodutos das Regiões Nordeste e Norte, a decisão da venda da maioria de suas refinarias e a privatização da Petrobrás Distribuidora – BR. Além disso, houve a tentativa ilegal de privatizar a Transportadora Associada de Gás – TAG, subsidiária integral da Petrobrás e proprietária dos gasodutos das Regiões Nordeste e Norte, com base no Decreto no 9.188/2017, que regulamenta a dispensa de licitação. Caso a privatização da TAG fosse concretizada, (em uma transação de 8.6 bilhões de dólares, em torno de 34 bilhões de reais), a Petrobrás passaria a ser dependente de uma empresa estrangeira para transportar o gás produzido pela empresa. Isto, entre outros fatores, deve gerar um custo adicional à estatal brasileira para utilizar o gás por ela produzido em atividades industriais, como termelétricas. 

5 - No dia 24 de maio foi proferida decisão liminar pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nas Reclamações constitucionais n˚ 33.292 e n˚ 34.549, determinando a suspensão da venda de ativos da Petrobras. Desse modo, as vendas da TAG (expressamente citada na parte dispositiva), bem como da ANSA e das Refinarias da Petrobras, que foram objeto da Reclamação Constitucional e que não cumprem com os requisitos expostos pelo Ministro Fachin, são ilegais. Segundo o Min. Fachin, a Petrobras desrespeita o regime de licitações, bem como decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, no STF, que estabeleceu a necessidade de autorização legislativa para a privatização de estatais.

6 - Em razão da atual gestão da Petrobrás, a estatal está sendo desintegrada e destruída. Com seus baixos custos de extração e de refino de petróleo, a Petrobrás é a única empresa que, em razão de sua eficiente integração, pode garantir o fornecimento de combustíveis a preços justos para a sociedade brasileira. Basta que se tome essa decisão.

7 - De acordo com a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), acionista minoritário na estatal, o atual plano de desinvestimentos contraria os interesses da empresa, e já causou perdas de R$ 200 bilhões à Petrobrás, que é uma empresa com grande capacidade de geração operacional de caixa acima dos US$ 25 bilhões, de modo que não tem problemas na sua administração e não precisa, portanto, alienar ativos. 

8 - Destruir a Petrobrás é destruir uma parte do Brasil. Cabe, então, à sociedade brasileira, o Poder Legislativo (Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores), os Militares, os Movimentos Sociais e, em especial o Poder Judiciário, o STF, impedirem que uma parte da nação seja destruída. Esse é a atitude que se espera daqueles que tem compromisso com o futuro do povo brasileiro e defendem a transparência, a Constituição Federal, a soberania nacional e o patrimônio público.

9 - Ressalte-se, ainda, que a Lei no 9.491/1997 impede a privatização da Petrobrás. Dessa forma, a estatal somente pode ser privatizada por decisão do Congresso Nacional. A administração da Petrobrás, no entanto, usurpa a competência do Parlamento para decidir questões tão relevantes para o interesse público, ignora essa Lei e promove a privatização fatiada da empresa.

10 - É importante, portanto, que o pleno do Supremo Tribunal Federal referende as decisões liminares dos Ministro Lewandowski e Ministro Edson Fachin, e que mantenha a aplicação do regime constitucional de licitação às empresas públicas e suas subsidiárias, e aos contratos celebrados pela Petrobrás, pois “não se presumem exceções ou limitações a regra geral de licitação. Admitir-se o contrário, isto é, que a transferência ou cessão de direitos possa dispensar a licitação, atentaria contra os princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal”, nos termos da decisão do Ministro Fachin.

 [FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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