A Petrobrás, Transpetro e Petrobrás Distribuidora entraram com recursos extraordinários no TST (Tribunal Superior do Trabalho) no processo da RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) dos trabalhadores da ativa. O
Nesta segunda-feira, 17, foram julgados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) os Embargos de Declaração interpostos pela Petrobrás e pela União em face do acórdão no Incidente de Recursos Repetitivos
Um único processo – incidente de uniformização de jurisprudência – decidiu a sorte de todas as ações trabalhistas do País contra a Petrobrás e a Transpetro, que cobram a
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ampliou os efeitos da liminar concedida por Toffoli à Petrobrás Recordando, antes mesmo de recorrer contra a decisão do Pleno do TST,
Como já noticiado em 21 de junho o TST definiu sua posição sobre os adicionais de periculosidade, noturno, hora de repouso e alimentação, e sobreaviso, estarem fora do cálculo da
