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pela empresa, tendo como foco a desalavancagem e redução do nível de endividamento.
A Petrobras ressalta que vem concentrando seus invesimentos em E&P nos seus úlimos Planos
de Negócios com foco em rentabilidade, conforme práica adotada por empresas pares de
petróleo no mesmo período.
A FUP considera que o recuo da Petrobras agrava ainda mais a crise econômica e políica que
estamos vivenciando no país. Entende que somente com uma Petrobras forte, integrada e
cumprindo seu papel de dinamizadora da economia brasileira (principalmente no setor de óleo
e gás), é possível iniciarmos um processo de retomada do crescimento econômico e vencermos
a crise atual.
Vale destacar que a Petrobras também concorda com a necessidade de diversiicação de seu
porfólio do ponto de vista estratégico e como forma de minimização de seus riscos. No âmbito
desta discussão, a Petrobras fez uma apresentação dos seus Cenários Corporaivos, na qual
foram expostas as visões disintas de futuro uilizadas atualmente para a discussão do novo
Plano Estratégico da Companhia. Neste senido, numa perspeciva de mais longo prazo, disintas
alternaivas na composição do porfólio são discuidas.
Na discussão sobre a paricipação da Petrobras na políica de Conteúdo Local insituída pelo
A Petrobrás e a políica governo federal após 2003, os números mostram a grande importância da Companhia na atração
de Conteúdo Local de invesimentos para o país, sendo ideniicados ganhos importantes tanto para a Petrobras
como para o Brasil.
Para a Petrobras, o atendimento crescente de sua demanda de máquinas e equipamentos por
produção nacional torna-se importante devido a fatores como: acesso à assistência técnica local,
maior garania de fornecimento com maior acompanhamento da fabricação desses bens, redução
dos riscos ligados à políica externa, aumento da capacidade de inovação dos fornecedores,
redução de estoques e, até mesmo, redução dos custos.
Para o país, os ganhos acontecem com a geração de mais empregos e renda, diversiicação da economia
local, crescimento sustentável da economia, ambiente seguro para atração de invesimentos,
desenvolvimento da capacidade produiva local e aumento da arrecadação de impostos.
Como efeitos posiivos dessa políica, foram destacados os resultados obidos com o fortalecimento
da indústria naval brasileira. Os estaleiros em operação, por exemplo, passaram de 2 em 2003
para 14 em 2014 (sendo 5 em construção). Passamos de 7.465 empregos diretos em 2003, para
82.472 em 2014. A carteira de encomendas passou de 2 construções de módulos e integrações
de FPSOs em 2003, para 8 construções de cascos, 4 conversões de cascos, 16 construções de
módulos e integrações de FPSOs, 28 sondas de perfuração e 40 navios petroleiros em 2014.
Por outro lado, a despeito dos beneícios alcançados com a políica de Conteúdo Local mínimo
aplicada sobre os projetos de E&P, a Petrobras ideniica alguns elementos presentes na própria
operacionalização da políica, assim como na situação econômica brasileira, que podem limitar a
possibilidade de manutenção e aprofundamentos dos beneícios para o país e para a Petrobras.
No que se refere à operacionalização da políica de Conteúdo Local, destaca-se a necessidade de
se rever seu caráter fundamentalmente puniivo. Em outras palavras, não tem sido premiadas as
iniciaivas que buscam o aumento do nível de nacionalização dos equipamentos. Como exemplo,
foi citado o próprio caso da Petrobras, que mesmo após inúmeras iniciaivas para o aumento
do Conteúdo Local, (entre ela, as parcerias para atração de novos invesimentos, a criação do
PROMINP, o resgate da indústria naval) já teve que efetuar o pagamento de multas milionárias
à ANP. Além disso, mesmo com a criação do recurso chamado “waiver”, a parir do qual podem
ser apontadas as razões econômicas pelas quais não foi possível o cumprimento do Conteúdo
Local mínimo, há o risco de a Petrobras ainda ser severamente punida caso o julgamento destes
recursos pela ANP seja desfavorável à Petrobras.
Outro aspecto relaivo à operacionalização, que poderia ser aprimorado, diz respeito ao formato
da lista de bens e serviços uilizada como referência pela ANP para a medição do Conteúdo Local.
Dado nível elevado de detalhamento desta lista, e que as medições dos projetos são feitas em
diversos níveis (subitem, item, global), é possível a cobrança de repeidas multas em um mesmo
aivo, mesmo que de forma não cumulaiva, ou seja, a obtenção de “waiver” em um item pode
não eximir a Petrobras de pagar uma multa no global devido ao mesmo fato gerador. Dito isto, o
alerta é para que se evite a geração de uma “indústria de multas”, sem que essas gerem ganhos
efeivos ou resultados posiivos para o país.
Com relação à situação econômica, a Petrobras destacou dois aspectos principais que também
vêm diicultando maiores êxitos das políicas de Conteúdo Local. O primeiro, de natureza mais
conjuntural, está associado ao amplo envolvimento das empreiteiras, que até então vinham
trabalhando em grandes obras nos estaleiros, na Operação Lava-Jato. Neste senido, reforçou-
se a necessidade de se avançar nos chamados acordos de leniência para que estas empreiteiras
possam voltar a operar, de modo a permiir o cumprimento das exigências de Conteúdo Local.
O segundo aspecto diz respeito à baixa efeividade das demais ações mais recentes de políica
industrial no seu propósito principal de impulsionar e diversiicar a indústria brasileira. Com o
4 | Relatório Final do Grupo de Trabalho Pauta pelo Brasil
A Petrobras ressalta que vem concentrando seus invesimentos em E&P nos seus úlimos Planos
de Negócios com foco em rentabilidade, conforme práica adotada por empresas pares de
petróleo no mesmo período.
A FUP considera que o recuo da Petrobras agrava ainda mais a crise econômica e políica que
estamos vivenciando no país. Entende que somente com uma Petrobras forte, integrada e
cumprindo seu papel de dinamizadora da economia brasileira (principalmente no setor de óleo
e gás), é possível iniciarmos um processo de retomada do crescimento econômico e vencermos
a crise atual.
Vale destacar que a Petrobras também concorda com a necessidade de diversiicação de seu
porfólio do ponto de vista estratégico e como forma de minimização de seus riscos. No âmbito
desta discussão, a Petrobras fez uma apresentação dos seus Cenários Corporaivos, na qual
foram expostas as visões disintas de futuro uilizadas atualmente para a discussão do novo
Plano Estratégico da Companhia. Neste senido, numa perspeciva de mais longo prazo, disintas
alternaivas na composição do porfólio são discuidas.
Na discussão sobre a paricipação da Petrobras na políica de Conteúdo Local insituída pelo
A Petrobrás e a políica governo federal após 2003, os números mostram a grande importância da Companhia na atração
de Conteúdo Local de invesimentos para o país, sendo ideniicados ganhos importantes tanto para a Petrobras
como para o Brasil.
Para a Petrobras, o atendimento crescente de sua demanda de máquinas e equipamentos por
produção nacional torna-se importante devido a fatores como: acesso à assistência técnica local,
maior garania de fornecimento com maior acompanhamento da fabricação desses bens, redução
dos riscos ligados à políica externa, aumento da capacidade de inovação dos fornecedores,
redução de estoques e, até mesmo, redução dos custos.
Para o país, os ganhos acontecem com a geração de mais empregos e renda, diversiicação da economia
local, crescimento sustentável da economia, ambiente seguro para atração de invesimentos,
desenvolvimento da capacidade produiva local e aumento da arrecadação de impostos.
Como efeitos posiivos dessa políica, foram destacados os resultados obidos com o fortalecimento
da indústria naval brasileira. Os estaleiros em operação, por exemplo, passaram de 2 em 2003
para 14 em 2014 (sendo 5 em construção). Passamos de 7.465 empregos diretos em 2003, para
82.472 em 2014. A carteira de encomendas passou de 2 construções de módulos e integrações
de FPSOs em 2003, para 8 construções de cascos, 4 conversões de cascos, 16 construções de
módulos e integrações de FPSOs, 28 sondas de perfuração e 40 navios petroleiros em 2014.
Por outro lado, a despeito dos beneícios alcançados com a políica de Conteúdo Local mínimo
aplicada sobre os projetos de E&P, a Petrobras ideniica alguns elementos presentes na própria
operacionalização da políica, assim como na situação econômica brasileira, que podem limitar a
possibilidade de manutenção e aprofundamentos dos beneícios para o país e para a Petrobras.
No que se refere à operacionalização da políica de Conteúdo Local, destaca-se a necessidade de
se rever seu caráter fundamentalmente puniivo. Em outras palavras, não tem sido premiadas as
iniciaivas que buscam o aumento do nível de nacionalização dos equipamentos. Como exemplo,
foi citado o próprio caso da Petrobras, que mesmo após inúmeras iniciaivas para o aumento
do Conteúdo Local, (entre ela, as parcerias para atração de novos invesimentos, a criação do
PROMINP, o resgate da indústria naval) já teve que efetuar o pagamento de multas milionárias
à ANP. Além disso, mesmo com a criação do recurso chamado “waiver”, a parir do qual podem
ser apontadas as razões econômicas pelas quais não foi possível o cumprimento do Conteúdo
Local mínimo, há o risco de a Petrobras ainda ser severamente punida caso o julgamento destes
recursos pela ANP seja desfavorável à Petrobras.
Outro aspecto relaivo à operacionalização, que poderia ser aprimorado, diz respeito ao formato
da lista de bens e serviços uilizada como referência pela ANP para a medição do Conteúdo Local.
Dado nível elevado de detalhamento desta lista, e que as medições dos projetos são feitas em
diversos níveis (subitem, item, global), é possível a cobrança de repeidas multas em um mesmo
aivo, mesmo que de forma não cumulaiva, ou seja, a obtenção de “waiver” em um item pode
não eximir a Petrobras de pagar uma multa no global devido ao mesmo fato gerador. Dito isto, o
alerta é para que se evite a geração de uma “indústria de multas”, sem que essas gerem ganhos
efeivos ou resultados posiivos para o país.
Com relação à situação econômica, a Petrobras destacou dois aspectos principais que também
vêm diicultando maiores êxitos das políicas de Conteúdo Local. O primeiro, de natureza mais
conjuntural, está associado ao amplo envolvimento das empreiteiras, que até então vinham
trabalhando em grandes obras nos estaleiros, na Operação Lava-Jato. Neste senido, reforçou-
se a necessidade de se avançar nos chamados acordos de leniência para que estas empreiteiras
possam voltar a operar, de modo a permiir o cumprimento das exigências de Conteúdo Local.
O segundo aspecto diz respeito à baixa efeividade das demais ações mais recentes de políica
industrial no seu propósito principal de impulsionar e diversiicar a indústria brasileira. Com o
4 | Relatório Final do Grupo de Trabalho Pauta pelo Brasil
