Durante a reunião, a Petrobrás anunciou a criação do GT Paritário para discutir a gestão da AMS e o futuro da APS
[Da imprensa da FUP]
A direção da FUP e gestores de RH da Petrobrás e subsidiárias participaram de reunião na tarde desta terça-feira, 22, para elucidar questões diversas da pauta de reivindicações da categoria, tanto em relação a cláusulas novas, quanto no que diz respeito à retomada e à ampliação de direitos que foram retirados ou desmontados nos últimos anos. A pauta deliberada no XIX Confup foi apresentada às empresas do Sistema Petrobrás no último dia 11 e pode ser acessada aqui.
Durante a reunião, foi discutido com o RH um calendário inicial de negociação. A proposta apresentada pela FUP é de começar as rodadas na primeira semana de setembro, dividindo a negociação por grandes temas do ACT: AMS; SMS e Licenças; Benefícios, Cláusulas Econômicas e Terceirização; Relações Sindicais e Anistia; Jornada e Regimes (HETT, Banco de Horas, Tabelas de turno, etc), além da Pauta pelo Brasil.
A Petrobrás se comprometeu a encaminhar na semana que vem um calendário de negociação, buscando contemplar a proposta de agenda apresentada pela FUP.
Valorização da negociação coletiva
Os dirigentes da FUP abriram a reunião ressaltando a importância da nova gestão da Petrobrás concordar com a prorrogação do ACT e a manutenção da data-base dos trabalhadores durante a negociação coletiva, bem como o respeito com a pauta da categoria. “Diferentemente do que vivemos nas últimas gestões, é muito importante começarmos a negociação com respeito a essa mesa e a sinalização de boa-fé por parte da empresa para construirmos de forma coletiva um novo Acordo que expresse a vontade da categoria”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
A gerência de RH da Petrobrás informou que todas as empresas do Sistema irão acompanhar a prorrogação do ACT e que, a partir do dia primeiro de setembro, não haverá mais acordos individuais, pois todos os trabalhadores estarão regidos pelo Acordo Coletivo.
Novo governo, nova gestão
Mais uma vez, a FUP frisou que é inconcebível ter ainda na Petrobrás privatistas ascendendo a cargos estratégicos. Trata-se de gestores alinhados a governos passados, que fizeram de tudo para destruir a empresa, atacaram e retiraram direitos dos trabalhadores. “Pessoas com esse histórico não condizem com o que está sinalizado no programa de governo e no novo planejamento estratégico da Petrobrás, que está sendo construído. Tanto o presidente da república, que representa o acionista majoritário da empresa, quanto o próprio presidente da Petrobrás já afirmaram a importância de termos na gestão da estatal pessoas alinhadas com a reconstrução da empresa e do país”, afirmou o coordenador-geral da FUP. Ele reforçou a urgência de se interromper imediatamente os afretamentos de plataformas, o que está na contramão do projeto do governo Lula.
Antecipação da reposição da inflação
A FUP questionou a empresa em relação à antecipação da inflação dos últimos 12 meses (estimativa de IPCA de 4,5%), ressaltando que a reivindicação é fundamental para recuperar o poder de compra dos trabalhadores, enquanto as direções sindicais buscam no processo de negociação a recomposição das perdas passadas (3,8%) e o ganho real (3%).
A gerência de RH informou que esse pleito está sendo estudado e será tratado com as representações sindicais durante o processo de negociação.
Suspensão da eleição da APS
A direção da FUP tornou a enfatizar a necessidade de suspensão imediata da eleição dos conselhos da APS, ressaltando que esse é um ponto de tensionamento que prejudica a campanha reivindicatória e a Petrobrás tem condições de atender, pois o mandato dos atuais conselheiros só termina em novembro.
O RH anunciou que, em resposta às cobranças da FUP, a diretoria da empresa aprovou a criação do GT Paritário para discutir a gestão da AMS e o futuro da APS, associação criada à revelia das entidades sindicais e que é alvo de uma série de denúncias, sendo questionada, inclusive, judicialmente. Segundo a Petrobrás, além da FUP, o GT terá participação da FNP e da Conttmaf. A FUP cobrou o início imediato das reuniões e que a suspensão da eleição da APS seja priorizada pela empresa.
Transferências
Foi cobrada da Transpetro explicações sobre a morosidade na implementação do que foi acordado com a Petrobrás em relação ao trabalho remoto integral para empregados transferidos em situações críticas de saúde. O representante da empresa informou que esse tema ainda está aguardando o retorno do jurídico para encaminhamento à diretoria da subsidiária e que vai buscar acelerar o processo.
A FUP também voltou a cobrar uma solução para fim do bate-e-volta dos trabalhadores que foram transferidos compulsoriamente e ainda não foram alocados no teletrabalho em tempo integral. O RH informou que a Petrobrás está avaliando o tratamento dos empregados transferidos e discutirá encaminhamentos em relação a esse tema na mesa de negociação.
Frequência
Outra reivindicação que ainda não teve retorno da empresa é a cobrança da FUP de que sejam abonadas as horas dos trabalhadores que participarem de setoriais e assembleias para discutir a negociação coletiva. Em diversas unidades, as gerências estão lançando essas horas como falta não justificada, quando poderiam ser tratadas como débito do banco de horas.
O RH da Petrobrás informou que essa é uma questão do gestor local, mas que vai negociar com as unidades a possibilidade de flexibilização dessas horas.
Filiação ao Conselho de Técnicos Industriais
A FUP cobrou providências em relação a assédios que trabalhadores têm sofrido em algumas unidades da Petrobrás ao serem questionados pelas gerências locais sobre a filiação ao Conselho Federal de Técnico Industrial, a despeito da extensão do prazo até dezembro, que foi estabelecido em negociação com a empresa. Em algumas unidades, está sendo cobrado dos trabalhadores, inclusive, a comprovação do pagamento das anuidades e até mesmo a assinatura de um termo de indenização, o que, além de ilegal, se configura como assédio moral.
O RH informou que vai reforçar para as gerências a orientação já divulgada pela Petrobrás, quando estendeu até dezembro de 2023 o prazo para os técnicos se inscreverem no devido Conselho. A medida foi tomada, após denúncia da FUP sobre os problemas causados pela “zona cinzenta” de representação entre os Conselhos dos Químicos e dos Técnicos Industriais.
O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, faz um resumo sobre a reunião:
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