A FUP realizou nesta quinta-feira, 04, a primeira reunião temática com a Petrobrás, para buscar avanços na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. A proposta que a Federação encaminhou à empresa em julho, de um calendário de reuniões para aprofundar o debate de pontos específicos do ACT, foi aceita ontem (03/08) pelo RH, com o agendamento das rodadas de negociação, começando nesta quinta, com o tema AMS.
As reuniões temáticas serão realizadas ao longo da semana, pela internet, a partir das 14h. Confira o calendário:
Quinta, 04/08 – AMS
Sexta, 05/08 – Banco de Horas
Segunda, 08/08 – HETT / Tabelas de Turno / Teletrabalho
Terça, 09/08 – SMS
Quarta, 10/08 – AMS
Quinta, 11/08 – Banco de Horas
A vida em primeiro lugar
A FUP iniciou a reunião desta quinta, protestando contra a política de redução de efetivos e de sucateamento das unidades operacionais da Petrobrás, principalmente as que foram colocadas à venda, cujo resultado tem sido uma série de acidentes, como os sindicatos vêm denunciando ao longo dos últimos anos.
A morte de um petroleiro na P-19, na última terça-feira, 02, e um incêndio na Refinaria de Manaus, na quarta, 05, são reflexos desse desmonte, que foi pontuado com indignação pela FUP, na retomada das negociações com a empresa.
As falas dos dirigentes sindicais expressaram a indignação da categoria, ao frisarem que nenhum trabalhador deve correr o risco de não retornar para a sua família por conta da insegurança do ambiente de trabalho. É inadmissível que a gestão da Petrobrás, em vez de usar a riqueza acumulada para investir na empresa e na melhoria das condições de trabalho, tenha por prioridade enriquecer os acionistas privados.
AMS é prioridade absoluta
Durante o debate temático sobre a AMS, a FUP reiterou que a defesa do plano de saúde é prioridade absoluta dos petroleiros e cobrou da Petrobrás solução para o impasse criado com a apresentação de duas contrapropostas que atacam expressamente o maior e mais importante benefício da categoria.
Os dirigentes sindicais reafirmaram a perplexidade diante da ofensiva sem precedentes dos gestores contra a AMS, ao tentarem reduzir a pó conquistas que foram construídas nos fóruns de negociação, seja no âmbito do ACT ou da Comissão de AMS.
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Enquanto a gestão da Petrobrás propõe 7% de reajuste salarial para a categoria, valor que não cobre sequer a inflação acumulada entre setembro de 2021 e agosto de 2022, por outro lado, impõe aos beneficiários da AMS reajuste linear de 25% na tabela do grande risco. Isso após a empresa já ter imposto aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas reajustes absurdos na AMS, que, de setembro de 2017 até agora, variaram de 33% (para os beneficiários de menor idade e maiores remunerações) a 928% (beneficiários de maior idade e menor remuneração). Nesse mesmo período, os petroleiros do Sistema Petrobrás acumularam perdas salariais, já que os reajustes alcançados foram de 17,7%, enquanto a inflação acumulada está em 21,1%, segundo o IPCA.
Ou seja, o que a diretoria da Petrobrás está propondo é arrochar ainda mais os trabalhadores e penalizar os aposentados e pensionistas, que têm sido os mais prejudicados pelos reajustes e descontos abusivos da AMS e o sucateamento do benefício.
A FUP afirmou que não há justificativas para a imposição da relação de custeio 50×50, já que não existe mais a incidência da Resolução 23 da CGPAR, ou para a retirada de diversas cláusulas do ACT que garantem a qualidade da AMS.
Segundo levantamento feito pelo Dieese/FUP, a Petrobrás acumula ganhos de cerca de R$ 8,5 bilhões somente em relação ao passivo atuarial com a AMS. Sem falar que, só na gestão Bolsonaro (de 2019 ao primeiro semestre de 2022), a companhia já distribuiu um total de R$ 258,7 bilhões em dividendos.
Às custas do trabalho dos petroleiros e petroleiras e dos milhares de aposentados que ajudaram a construir a Petrobrás, a gestão da empresa está transferindo riquezas do povo brasileiro para os acionistas privados, a maior parte deles fundos de investimentos no exterior.
Os dirigentes sindicais também criticaram a insistência da empresa em querer impor o pagamento da AMS via boleto para os aposentados e pensionistas e a falta de transparência no tratamento do saldo devedor.
A FUP reafirmou a pauta da categoria e exigiu o retorno da relação de custeio 70×30 e a manutenção da regulamentação da AMS no Acordo Coletivo, excluindo qualquer cláusula referente à APS, criada de forma unilateral e sem qualquer negociação com os beneficiários. A rodada temática terá continuidade na próxima quarta-feira, às 14h.
[Da comunicação da FUP]
