[Da comunicação da FUP]
Em reunião com a Petrobrás na tarde desta quinta-feira, 15, para buscar soluções para as falhas recorrentes do sistema de tratamento automático do Saldo AF, a FUP e seus sindicatos cobraram agilidade na implementação das medidas previstas na PEC aprovada ontem, que acabou com a escala 6×1. As representações sindicais enfatizaram a importância de mudanças imediatas nos contratos dos prestadores de serviço, a fim de garantir o a efetiva redução da jornada de trabalho, sem redução de salários para todos os trabalhadores contratados.
O RH da Petrobrás informou que a implementação da PEC está sendo estudada para que ocorra dentro do prazo previsto e informou que atualizará as entidades sindicais na próxima reunião da Comissão de Terceirização, que deverá ocorrer em novembro. A FUP lembrou que a redução de jornada sem redução de salário é uma pauta histórica que a entidade defende em todas as negociações coletivas e destacou a necessidade de agilidade na implementação, dado o impacto que terá para a categoria, sobretudo os prestadores de serviço, cuja jornada atual é de 44 horas semanais.
Em relação à pauta central da comissão de frequência, a FUP e seus sindicatos apresentaram uma série de problemas em relação ao tratamento do Saldo AF, especialmente as falhas que estão acontecendo recorrentemente no sistema de tratamento automático, desde julho. As representações sindicais chegaram a cobrar a suspensão do sistema até que sejam resolvidos os erros, dado o impacto dos transtornos causado aos trabalhadores, com cobranças indevidas das horas trabalhadas nas folgas que precedem as férias e no retorno ao trabalho. A Petrobrás, no entanto, não concordou com a suspensão, mas admitiu que os casos apresentados pelos sindicatos, que serão avaliados pela área técnica, indicam que pode haver falha no sistema de tratamento automático, o que exigiria ajustes, sobretudo quando aplicado sobre determinadas escalas de turno de 12h.
A FUP afirmou que o sistema automático, do jeito que foi implementado, está impondo descontos indevidos aos empregados que são convocados a trabalhar nas folgas, como, por exemplo, nos casos de permuta, treinamento ou a pedido dos gestores. Nesses casos, por erro do sistema, o trabalhador acaba sendo duplamente penalizado, pois, além de trabalhar na folga, ainda tem as horas descontadas indevidamente.
O RH da Petrobrás se comprometeu a corrigir os problemas que forem identificados e solicitou um prazo até a próxima reunião da Comissão de Frequência para retornar sobre a avaliação do sistema de automação e a forma como as falhas serão tratadas.
A direções sindicais também criticaram a forma como os descontos são efetuados, sem sequer uma comunicação prévia aos trabalhadores, sem espaço para questionamento por parte dos empregados e muito menos negociação. O RH informou que vai verificar essa questão e melhorar o processo de comunicação com os trabalhadores.
A FUP lembrou que o Saldo AF é uma anomalia que foi criada pela Petrobrás, sem previsão na legislação trabalhista, que a empresa implementou à revelia dos trabalhadores, primeiramente no offshore e depois no refino. Desde então, esse controle de férias e jornada tem sido utilizado de maneira abusiva e ilegal. A Federação vem tentando acabar com o Saldo AF, teve avanços importante na negociação do ACT de 2023, mas os gestores insistem em praticar essa ilegalidade, o que tem sido constantemente denunciado pelos sindicatos.
A orientação é que, enquanto aguarda a solução das distorções do tratamento automático, a categoria denuncie aos sindicatos problemas com o Saldo AF para que as entidades busquem resolver os erros do sistema, enquanto a FUP avalia outras medidas para solucionar de uma vez por todas essa questão.
