O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar aproveitou a viagem a Brasília, para acompanhar o debate sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) que trata de promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde. O programa segue, segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, as diretrizes estabelecidas pelo presidente Lula, de compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Deyvid, afirmou ser imprescindível colocar o debate dentro de uma política industrial mais ampla, pautando o incentivo à indústria para a transição energética. A defesa de uma política de conteúdo local (PLC) para o setor energético, particularmente de óleo e gás, é uma bandeira histórica da FUP, por entender que se trata de uma indústria que agrega importantes cadeias produtivas e tem forte impacto na geração de emprego e renda nacional.
Política de conteúdo local
Além de um marco regulatório definido por lei, a política de conteúdo nacional deve ser encarada como uma decisão de Estado em torno da política industrial nacional, a qual deve definir metas e segmentos produtivos a serem desenvolvidos em prazos determinados. Igualmente essencial é a elaboração de um modelo institucional para a implementação da PLC e o aprimoramento de órgão regulador, que deverá ser o catalisador da política.
Para isso, é necessário avançar na definição de critérios e objetivos da política industrial possibilitando a criação de mecanismos de avaliação e controle contínuo da PCL, com a definição de indicadores de diferentes níveis e tipos, considerando a complexidade da cadeia produtiva e seu potencial competitivo.
A FUP, com o apoio técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), elaborou propostas para a adoção de exigências de conteúdo local no segmento de Exploração e Produção de óleo e gás natural e no setor de abastecimento. As sugestões serão levadas a debate no governo e na sociedade.
Exploração e produção
● No âmbito da Petrobrás, reversão da política de contratação de plataformas da modalidade afretamento em direção à contratação de unidade própria modalidade EPC (sigla em inglês para Engenharia, Suprimentos e Construção)
● Foco na construção no Brasil de pequenas embarcações, como barcos de apoio para novas FPSOs e para a renovação da frota, com a garantia de financiamentos de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a prática de contratos de curto prazo pela Petrobrás favorece a importação de embarcações estrangeiras.
Abastecimento
No segmento de abastecimento, como refino e logística, não existem regras de conteúdo local. Contudo, é possível focar em estímulos em determinadas cadeias, podendo ser adensadas por diferentes rotas tecnológicas. Há, nesse sentido, oportunidades relacionadas às unidades de refinarias e transição energética, que podem incorporar parâmetros de conteúdo local:
● Identificação de algumas unidades de refinarias que viabilizem a expansão da indústria local
● Biogás/biometano como oportunidade
● Combustíveis sintéticos como oportunidade futura
Transição Energética
A política de conteúdo local deve levar em conta o desafio da transição energética e incluir em seu escopo estímulos à indústria nascente, com financiamento em pesquisa, desenvolvimento e inovação para novas rotas tecnológicas visando o potencial brasileiro e o desenvolvimento regional e nacional.
