Nesta reportagem especial são analizadas as condições políticas que impedem o presidente do Peru, Pedro Castillo, de aproveitar o episódio do vazamento do petróleo para tirar da gaveta sua promessa de avançar nas reestatizações
[Por Daniel Giovanaz, especial para o Sindipetro-SP | Edição: Guilherme Weimann]
Distrito de Ventanilla, litoral do Peru, 15 de janeiro de 2022. Ao menos 11,9 mil barris de petróleo são derramados no Oceano Pacífico por um navio italiano próximo à refinaria La Pampilla, 30 km ao norte da capital Lima.
O volume vazado – suficiente para encher uma piscina olímpica – se espalhou por 100 km de costa e indignou os moradores. Sem um plano de contingência, a multinacional espanhola Repsol, que controla a refinaria, passou a ser tratada pela imprensa como responsável pelo derramamento.
Poderia ser a ocasião perfeita para o presidente Pedro Castillo tirar da gaveta uma de suas promessas de campanha: a reestatização de setores-chave, como petróleo, gás e mineração. No entanto, segundo analistas peruanos ouvidos pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), essa agenda está cada vez mais longe de se realizar.
O argumento de Castillo, durante a disputa eleitoral de 2021, era justamente a irresponsabilidade das multinacionais com o desenvolvimento do país. Sob controle do Estado, haveria maior regulação ambiental e os lucros seriam revertidos em políticas públicas para os peruanos.
Sete meses após tomar posse, sem maioria no Legislativo, o presidente enfrenta pressões da oposição e do mercado. Em nome da “governabilidade”, Castillo já mudou três vezes sua equipe de ministros e está cada vez mais cercado de nomes de confiança da classe empresarial.
“O governo está preocupado com sua sobrevivência. Nesse contexto de luta política, a ideia de estatização de setores estratégicos foi colocada em segundo plano”, analisa o economista Jorge Manco Zaconetti, especialista em hidrocarbonetos e pesquisador da Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM).
“Vivemos uma crise de administração. Pessoas despreparadas, ligadas ao partido de Castillo [Perú Libre], assumiram postos de comando. Ao mesmo tempo, a elite tecnocrata continua no Ministério de Economia e Finanças, que é o bastião do liberalismo no país.”
O Peru é apenas o 57º produtor de petróleo do mundo, com menos de 40 mil barris por dia. Para efeito de comparação, a média brasileira é de 3 milhões.
Para suprir a demanda interna, os peruanos importam óleo de vizinhos como Venezuela, Equador e Colômbia.
Entre os hidrocarbonetos, o gás natural desperta maior interesse de investidores internacionais. Os campos de Camisea, no sudeste do Peru, estão entre os mais abundantes do continente. A exploração é controlada por um consórcio com participação de Estados Unidos, Coreia do Sul, Argélia e Espanha.
A Repsol é o principal grupo privado do setor e detém 10% das ações do lote 88, o mais importante de Camisea.
“Além de sua relevância na transição energética, o gás natural foi muito citado na campanha de Castillo porque é exportado a baixo custo, enquanto as famílias peruanas pagam muito caro”, enfatiza Carlos Orihuela, professor do departamento de Economia da Universidade Nacional Agrária La Molina (UNALM).
“Castillo questionava essa assimetria e o fato de os moradores da zona produtora de gás serem, em sua maioria, pobres.”
As principais áreas de extração no Peru ficam em regiões frias – justamente as que mais requerem gás para aquecimento doméstico.
“Castillo manteve um discurso forte contra as transnacionais, mas sua equipe não tinha preparo técnico nem soube articular politicamente esse tema”, completa Orihuela.
“Ao que parece, eles tinham informações equivocadas sobre os contratos de venda do gás e, quando se deram conta de que as coisas não eram como imaginavam, deixaram a promessa de estatização de lado.”
Dirigentes do Perú Libre afirmam que a pauta não foi abandonada, mas depende da abertura de um processo constituinte. Na prática, além de coletar assinaturas, o partido de Castillo precisaria se aproximar ainda mais da centro-direita, indispensável para aprovação de um projeto dessa natureza no Legislativo.
Histórico
A nacionalização dos recursos minerais é uma pauta histórica da esquerda no Peru. O país andino, que por mais de 200 anos forneceu ouro e prata em grandes volumes à Coroa Espanhola, jamais superou a miséria.
Cerca de 60% vivem abaixo da linha da pobreza. A proporção chega a 88% em zonas destinadas à exploração de minérios – dominadas até hoje por estrangeiros.
A produção de petróleo começou nos anos 1960, sob controle estatal. Durante o governo do militar Juan Velasco Alvarado (1968-1975), o número de empresas públicas saltou de 10 para 240 – entre elas, a petrolífera Petroperú, criada em 1969.
Esse modelo de industrialização, em que o Estado era o motor da economia, foi abalado pela crise do petróleo, a partir de 1973.
“A década seguinte marcou o fracasso do modelo populista, e quem pagou a conta foram os trabalhadores”, ressalta Zaconetti, ao lembrar o contexto de hiperinflação dos anos 1980.
A resposta do ditador Alberto Fujimori (1990-2000) veio em forma de ajuste fiscal e privatizações, conforme orientação do Consenso de Washington, de 1989.
“Os EUA e o Banco Mundial exigiram, como condição para empréstimos e ajuda financeira, a privatização das empresas públicas, em especial, do setor de hidrocarbonetos”, acrescenta o pesquisador da UNMSM, autor do livro Privatización e hidrocarburos: mito y realidad – Perú: 1991-2002.
Em julho de 1992, Fujimori iniciou a venda da Petroperú. A empresa foi fatiada, teve seus terminais privatizados e deixou de explorar petróleo em 1996, limitando-se ao setor de refino, com participações acionárias cada vez menores.
Na mesma década, foram transferidas ao capital privado filiais das empresas Petromar, Transoceánica e SOLGAS – que controlava 40% do mercado de gás liquefeito do petróleo –, além da refinaria La Pampilla e da Serpetro, especializada em perfuração e serviços petrolíferos no mar.
“A privatização dos hidrocarbonetos no Peru significou a transferência de riquezas do Estado para grupos privados transnacionais”, resume Jorge Manco Zaconetti.
Desde o final da ditadura, nenhum governo foi eleito com um programa reestatizante.
Em 2021, Castillo não era favorito e sequer aparecia em algumas pesquisas de intenção de voto. Professor e sindicalista sem experiência em gestão pública, ele é natural de Cajamarca – que abriga a maior mina de ouro da América do Sul, mas é um dos departamentos (equivalentes a estados) mais empobrecidos do país.
“As pessoas não votaram pelo programa, mas pelo candidato, que soube captar a insatisfação da população”, lembra Zaconetti. “A eleição dele foi a vitória do antifujimorismo e uma resposta popular à crise do coronavírus, à falta de vacinas e oxigênio, e ao ajuste brutal que o Peru sofreu no último período.”
A adversária de Castillo no 2º turno foi Keiko Fujimori, filha do ex-ditador. Grandes empresários entraram na campanha e ameaçaram deixar o país caso o Perú Libre fosse vitorioso.
O professor de Cajamarca foi eleito com 50,1% dos votos em julho de 2021. Até o momento não houve uma retirada expressiva de investimentos, mas esse fantasma mantém elevado o poder de barganha do mercado nas negociações com o atual governo.
Após o derramamento
A primeira reação do Ministério do Meio Ambiente ao vazamento em Ventanilla foi publicar 12 medidas a serem tomadas pela Repsol para impedir novos desastres.
Sem respostas efetivas, em 1º de fevereiro, o governo peruano suspendeu as operações da refinaria por tempo indeterminado. A ideia era pressionar a empresa a apurar as causas do vazamento, além de rastrear e limpar a zona marítima contaminada.
“Metade dos combustíveis consumidos em Lima vem de La Pampilla. Então, logo que se deu conta do risco [de desabastecimento], o Estado derrubou a suspensão e informou que só seria cobrada uma multa – que ainda está sendo calculada”, explica Carlos Orihuela, professor da UNALM.
Para o economista, esse recuo, cinco dias depois, atesta a fragilidade do governo.
Jorge Manco Zaconetti avalia que o vazamento de Ventanilla é uma prova da irresponsabilidade da Repsol, mas também do Estado, por não supervisionar as operações.
“Um mês depois, o Estado ainda não tem todas as respostas sobre o tamanho do vazamento. A empresa hoje fala em pouco mais de 10 mil barris – o dobro do que informou inicialmente –, mas pode ser muito mais, porque o navio levava ao todo 1 milhão”, ressalta o professor da UNMSM, que acredita que a multinacional continuará impune.
“A Repsol foi responsável por outros 32 vazamentos anteriores. Em todos os casos, recorreu ao Judiciário e conseguiu evitar a cobrança de multas”
