FUP torna a cobrar a prorrogação do ACT e deixa claro que o teletrabalho deve ser negociado no âmbito do Acordo
Em meio à gravidade da crise sanitária, econômica e política que impõe perdas de vidas e acelera os níveis de desemprego e pobreza, a gestão Castello Branco escancara aquela velha máxima: farinha pouca, meu pirão primeiro. Retalha a Petrobrás para privatiza-la a toque de caixa, aumenta a remuneração da diretoria em mais de 33%, expõe os trabalhadores à contaminação do coronavírus para garantir os lucros dos acionistas, enquanto propõe 0% de reajuste à categoria.
Na primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, realizada nesta quinta-feira, 30, com o RH da Petrobrás e subsidiárias, os gestores negaram a prorrogação do Acordo Coletivo em pleno estado de calamidade pública e desconsideraram as principais reivindicações que os petroleiros aprovaram no Confup.
A gestão Castello Branco não só propôs 0% de reajuste para os trabalhadores, como apresentou uma contraproposta que impõe perdas ainda maiores para a categoria, como fim da dobradinha; aumento de até 1.422% no grande risco da AMS, penalizando os mais velhos e os menores salários; redução da HE na troca de turno, entre outras medidas que apontam para o desmonte do ACT e reforçam o descumprimento de legislações e acordos mediados pelo TST.
Em relação ao teletrabalho, o RH sinalizou a possibilidade de uma reunião sobre o tema, fora do âmbito do Acordo Coletivo. A FUP reiterou a reivindicação da categoria de negociar o regramento do teletrabalho no ACT e encaminhará à empresa uma proposta de data para o início das negociações.
Além disso, a gestão da Petrobrás, que já vem invisibilizando as contaminações e mortes pela covid-19 entre os trabalhadores terceirizados, se nega a restabelecer o Fundo Garantidor, se eximindo de qualquer responsabilidade com esses trabalhadores, que são os mais desprotegidos e vulneráveis em meio à pandemia.
Em meio à gravidade da crise sanitária, econômica e política que impõe perdas de vidas e acelera os níveis de desemprego e pobreza, a gestão Castello Branco escancara aquela velha máxima: farinha pouca, meu pirão primeiro. #fupnegociaACT pic.twitter.com/oBL06LleYi
— Federação Única dos Petroleiros (@FUP_Brasil) July 31, 2020
Contraproposta é uma afronta
> 0% de reajuste no salário e em todos os benefícios
> Fim do adicional de campo terrestre
> Retirada da HE dos feriados trabalhados no turno (dobradinha) no Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro e 15 de novembro
> Redução da HE troca de turno para 50%
> Estabilidade de emprego: empresa rejeita pactuar no ACT o acordo que já firmou com o MPT, que proíbe demissão coletiva por 5 anos sem discussão prévia com os sindicatos. Também se nega a negociar estabilidade perto da aposentadoria.
> AMS: reajuste do grande risco em até 1422% (média de reajuste em 143%); acaba com a autogestão; aumenta a relação de custeio para os beneficiários e reduz a participação da empresa (60 empresa x 40 trabalhadores/hoje é 70×30); mantém a caixa preta da AMS, sem auditoria independente; mantém o pagamento por boleto.
> Teletrabalho: se recusa a negociar o regramento no ACT. Propõe reunião específica, sem deixar claro que será uma reunião informativa ou negociação.
> Fundo garantidor: se recusa a discutir garantias para os trabalhadores terceirizados
> Rejeita a proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes a consultas médicas e a exames
> Rejeita a proposta de deixar explicito um direito já existente, para evitar interpretações contrarias na atual cláusula 57 do ACT, de garantia ao transporte para as trabalhadoras lactantes que usufruem da redução de jornada de 8h para 6hs
Principais reivindicações dos petroleiros e petroleiras
> Prorrogação do ACT enquanto durar o estado de calamidade pública
> Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional
> ACT por dois anos – 2020-2022
> Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma
> Manutenção da AMS como plano autogerido
> Ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST: hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos
> Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor
> Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019
> Recomposição dos efetivos
> Condições seguras de trabalho
> Defesa da Petros
> Segurança no emprego
Acesse aqui a íntegra da pauta de reivindicações enviada pela FUP à Petrobrás e subsidiárias
Encontro com a categoria
A FUP comentou a primeira rodada de negociação com a Petrobrás no “Encontro com a categoria”, às 18h desta quinta, no canal do youtube e no facebook. Assista a íntegra:
