Cerca de dois mil terceirizados da Refinaria de Paulínia (Replan) retornaram ao trabalho nesta sexta-feira (20) após acordo com as empresas
[Por Guilherme Weimann, do Sindipetro-SP]
Nesta sexta-feira (20), cerca de dois mil trabalhadores terceirizados da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do Sistema Petrobrás e do país – retornaram ao trabalho após três dias de greve. A decisão ocorreu ontem (19) durante assembleia realizada na Portaria Norte da unidade, localizada na cidade de Paulínia (SP).
Após mais de quinze dias de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas e Região (Sinticom) e 13 empresas que prestam serviços na refinaria, ambas as partes chegaram a um denominador comum. Para os operários, diversas reivindicações foram garantidas.
A categoria conquistou 13% de reajuste nos salários, vale alimentação, café da manhã, cesta natalina e participação nos lucros e resultados (PLR). Além disso, as empresas se comprometeram, no prazo máximo de 90 dias, a trocar o atual plano de saúde por outro de melhor qualidade, com custeio integral – ou seja, sem a coparticipação dos trabalhadores como havia sido proposto inicialmente.
Também foram incluídas uma série de especialidades que não constavam na tabela salarial – que lista todas as funções exercidas dentro da refinaria, com seus respectivos pisos e direitos. Por fim, as empresas também garantiram o abono salarial dos dias parados durante a greve.
Desde o início do movimento grevista, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) demonstrou apoio e solidariedade, inclusive organizando atrasos dos trabalhadores próprios da refinaria durante esta semana.
“É importante ressaltarmos que a diferença entre trabalhadores próprios e terceirizados existe por interesse das empresas. Para nós, somos todos petroleiros e sempre vamos tentar garantir mais direitos e equidade dentro da refinaria”, afirma o diretor do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa.
Terceirização
O processo de terceirização na Petrobrás teve início ainda na década de 1980, com o fim dos restaurantes mantidos por trabalhadores próprios. Já na década de 1990, no bojo das ideias neoliberais implementadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), os setores de segurança e manutenção das refinarias também começaram a ser terceirizados.
Após um hiato representado pelos governos petistas, esse processo volta a ganhar força nos últimos anos, principalmente após a reforma trabalhista, em 2018. Com isso, desde 2020, intensifica-se a terceirização dos laboratórios da Petrobrás.
Atualmente, de acordo com levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o quadro de trabalhadores da companhia é formado por 45 mil próprios e 99 mil terceirizados.
Entre eles, existe uma diferença não apenas salarial como de direitos e segurança. Ainda de acordo com o Dieese, 81% das mortes no Sistema Petrobrás ocorridas entre 1995 e 2019 foram de trabalhadores terceirizados.
Além disso, nos últimos anos, sobrepõem-se os casos de prestadoras de serviços da Petrobrás que ‘somem’ sem pagar seus funcionários. Apenas no ano passado, houve três casos: em maio, a Mérito – empresa terceirizada de vigilância – rompeu seus contratos sem acertar os direitos trabalhistas dos seus empregados; em setembro, a GM Junger Diamond Company Service Ltda – empresa responsável pela limpeza e manutenção predial – sumiu deixando dois meses de salários atrasados de 115 funcionários; em dezembro, 300 trabalhadores da PROPAV, empresa terceirizada da Refinaria de Capuava (Recap), decidiram cruzar os braços pela falta de pagamento.
