Tribunal acolheu os recursos da defesa do ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, confirmando que ele agiu com rigor técnico, boa-fé e compromisso com o interesse público. Essa foi mais uma importante vitória para desmontar o esquema de guerrilha jurídica e midiática que permeou a Operação Lava-Jato, com objetivos políticos
[Da comunicação da FUP]
Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) reviu decisão anterior e anulou multa que havia sido imposta ao geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, no âmbito do processo que investigou contratos que a estatal firmou com a Sete Brasil entre 2010 e 2012 para aquisição de sondas para o pré-sal. A decisão foi divulgada quarta-feira 29, após o TCU acolher os embargos de declaração com efeitos infringentes apresentados pela defesa de Estrella.
O Tribunal informou que o plenário afastou integralmente a multa contra o geólogo, prevista no Acórdão nº 820/2023, reconhecendo que ele atuou na época com boa-fé, rigor técnico e compromisso com o interesse público. O voto condutor da nova decisão destacou que Estrella havia defendido modelos de contratação mais seguros e diversificados, com o intuito de proteger a Petrobrás de riscos financeiros e operacionais.
A Rede Lawfare Nunca Mais saudou a decisão “que corrige a injustiça praticada na guerra jurídica e midiática”, destacando que “Guilherme Estrella, assim como outros cientistas, professores, ex-reitores de universidades públicas, servidores públicos e políticos que tanto contribuíram com o desenvolvimento do país, são vítimas do lawfare que visa atacar a soberania do país a fim de subjugá-lo aos interesses gananciosos neoliberais”.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, ressaltou a importância do TCU ter reparado a injustiça cometida contra o geólogo, cuja trajetória sempre foi pautada pela defesa da soberania nacional. “Finalmente, o companheiro Guilherme Estrela teve a sua honra reparada, após sofrer uma perseguição injusta e leviana feita pelos lavajatistas dentro do TCU e também no Ministério Público Federal, o que levou esse processo a se arrastar por mais de dez anos. Agora, esperamos que o mesmo ocorra com o professor José Sérgio Gabrielli que também foi injustiçado com mais de 40 processos do TCU, dos quais 20 já caíram”, afirmou.
Bacelar lembra que os investimentos feitos pela Petrobrás no pré-sal foram fundamentais para garantir o abastecimento nacional de petróleo e derivados. “O pré-sal é hoje responsável por 78% de toda a produção de petróleo do país, com uma produtividade gigantesca. Os investimentos realizados pela Petrobrás foram fundamentais para que pudéssemos ter acesso a essa fronteira de petróleo, que foi reconhecida como uma das maiores descobertas dos últimos 50 anos. Parabenizamos Estrella, o pai do pré-sal, por todo o seu legado, sua história, pelo companheirismo que tem conosco da FUP, defendendo a nossa Petrobrás, a nossa democracia e a nossa soberania”, declarou.
