A direção da Petrobrás pode criar subsidiárias para facilitar a privatização das refinarias, à revelia do Congresso Nacional e sem licitação? Essa é a questão central do julgamento no Supremo
[Última atualização: 22/09, às 13h30] O Encontro com a categoria desta terça-feira, 22, irá debater o fundamento jurídico que tem pautado as ações que contestam as privatizações no Sistema Petrobrás.
[ùltima atualização: 21/09, às 17h] O ministro relator Edson Fachin votou a favor da medida cautelar na Reclamação 42576 , que proíbe a criação de subsidiárias da Petrobrás, como manobra para
Em artigo publicado originalmente na ‘Carta Capital’, o senador Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, denuncia a atuação direção da estatal: “Estão fazendo letra
Pedido encaminhado pela mesa do senado argumenta que há sólidos fundamentos que evidenciam tentativas de escapar do controle legislativo, como manda a Constituição A Mesa do Senado e do Congresso
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou parte da Medida Provisória 936, determinada por Jair Bolsonaro e que permite a redução do salário e das jornadas
Enquanto a greve dos petroleiros se fortalece, com adesões em todo o país e apoio crescente de diversos setores da população, a gestão da Petrobrás insiste no impasse, recusando-se
Petroleiros têm cumprido todos os procedimentos legais em relação à greve, tanto no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás, quanto no atendimento das necessidades essenciais
Como já era de se esperar, a PETROBRÁS recorreu da famosa decisão do 13×12 no TST. Mas não só ela: também recorreram a UNIÃO, que é parte no processo, bem
A Petrobrás, Transpetro e Petrobrás Distribuidora entraram com recursos extraordinários no TST (Tribunal Superior do Trabalho) no processo da RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) dos trabalhadores da ativa. O
