Procuradores sugeriram uma mediação para que os sindicatos e a empresa possam construir uma solução conjunta que resolva os problemas causados pelas transferências compulsórias e garanta condições de saúde e segurança para a categoria
[Da imprensa da FUP]
O grave quadro de sofrimento mental que afeta as trabalhadoras e os trabalhadores do Sistema Petrobrás, com casos recorrentes de suicídio e tentativas de suicídio, foi amplamente discutido pela FUP e FNP em reunião nesta quinta-feira, 26, com procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes dos Ministérios da Saúde e do Trabalho, especialistas de centros de referência sobre saúde ocupacional e pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A audiência, realizada por videoconferência, contou também com a participação da Aepet Bahia, dos sindicatos filiados às duas federações de petroleiros e de Érika Rebello Grisi, representante eleita pelos trabalhadores para o comitê de gestão de mudança criado em atendimento à ação do MPT/BA durante a desmobilização do Torre Pituba.
As entidades representativas da categoria fizeram uma explanação geral sobre o impacto do desmonte do Sistema Petrobrás nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores, relatando os diversos ataques das gestões passadas, que resultaram em retirada e/ou flexibilização de direitos, além de assédios e perseguições no ambiente de trabalho.
Os diretores de SMS da FUP, Miriam Cabreira, e da FNP, Marcelo Juvenal, enfatizaram os esforços das federações em buscar uma solução negociada com os gestores da empresa para tentar preservar o máximo possível os trabalhadores dos impactos causados pelas privatizações e fechamento de unidades.
No entanto, sem qualquer discussão com as entidades sindicais, a Petrobrás realizou uma série de transferências compulsórias, principalmente dos efetivos do Nordeste, cujos ativos foram vendidos ou desativados, o que resultou no êxodo forçado de milhares de petroleiros, que foram retirados de seus estados.
Além do forte impacto emocional causado pelo afastamento de suas famílias e cidades de origem, esses trabalhadores foram afetados por perdas de remuneração, já que muitos foram deslocados de regimes de trabalho. Tudo isso levou ao agravamento dos adoecimentos mentais, sem o devido reconhecimento por parte da empresa do nexo causal (inclusive nos casos de suicídios), com a recusa dos gestores em emitir as CATs.
Miriam Cabreira destacou que, desde o início desse processo autoritário e violento de transferências, a FUP havia solicitado uma solução coletiva, que abrangesse todos os trabalhadores impactados, como a correção das injustiças financeiras, que causaram endividamento em grande parte da categoria, e a realização de concursos públicos, para recompor os efetivos nas unidades industriais, que foram as mais impactadas pelos PDVs.
Marcelo Juvenal, da FNP, ressaltou também a importância de dar previsibilidade e garantias para os trabalhadores, reduzindo, assim, a angústia por não saberem quando sua situação será resolvida.
Érika Grisi reforçou a urgência de uma solução para o bate-e-volta dos empregados em teletrabalho, que são obrigados a se deslocar semanalmente de estados para cumprir a escala presencial, sem ajuda de custo da empresa.
Os dirigentes da FUP e da FNP denunciaram a redução drástica dos efetivos próprios no Sistema Petrobrás, o que eleva o aumento da carga de trabalho, potencializando os riscos de acidentes e de adoecimentos físico e mental. Foi reforçada a urgência de concursos públicos que apresentem um número de vagas regionalizadas com foco na real necessidade das unidades, visando, assim, garantir que os petroleiros transferidos possam retornar aos seus estados de origem.
Os representantes sindicais relataram ainda diversas práticas corporativas de ataque ao espírito de coletividade da categoria e incentivo à competição individual, o que é contraditório à própria natureza do trabalho petroleiro, que é eminentemente de equipe.
Outro tema bastante enfatizado na reunião foi o atendimento deficitário do plano de saúde do Sistema Petrobrás, principalmente, em relação à saúde mental.
Ao final da audiência, os procuradores do MPT/RJ e das Coordenadorias Nacionais de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) e do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) comprometeram-se a encaminhar à Petrobrás um pedido de mediação, para que os sindicatos e a empresa possam construir uma solução conjunta que resolva os problemas causados pelas transferências compulsórias e demais situações de precarização e insegurança denunciadas pela FUP, FNP e Aepet BA.
Os representantes da Fundacentro e da Coordenadoria-Geral da Saúde do Trabalhador (CGSat) se prontificaram a realizar oficinas regionais com a participação dos Sindipetros e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest’s), disponibilizando especialistas para capacitar esses órgãos regionais no estabelecimento do nexo causal e emissão de CATs, quando a Petrobrás se negar a fazê-lo.
A FUP e a FNP consideraram a reunião muito produtiva e destacaram a importância do MPT, da Fundacentro e do Ministério da Saúde atuarem em conjunto com os sindicatos em uma intermediação junto à Petrobrás, dada a resistência da empresa em avançar na construção de propostas que envolvam os trabalhadores na solução das demandas de saúde, segurança e efetivos. As medidas internas propostas pela nova gestão da empresa continuam sendo ineficientes, apesar das federações e dos sindicatos estarem há mais de 10 meses buscando saídas coletivas para os problemas herdados do governo passado.
