Entidade sindical também quer que Petrobrás assuma responsabilidade com contratos e royalties
[Da imprensa do Sindipetro Bahia]
Diretores do Sindipetro Bahia participaram, na quarta-feira (18), de uma reunião com o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, com a diretora, Symone Araújo, e assessores da Agência.
A reunião aconteceu no escritório da ANP em Salvador e teve como objetivo propor meios de acelerar a volta das atividades nos campos terrestres de petróleo e gás da Bahia, que fazem parte do Polo Bahia Terra, e estão paralisadas desde dezembro de 2022 por determinação da Agência de Petróleo, após auditoria ter constatado irregularidades e problemas com a segurança.
O Sindipetro propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para que a ANP possa fazer uma mediação com a Petrobrás para analisar as questões ambientais e sócio-econômicas decorrentes dos impactos da paralisação dos campos de petróleo e garantir a celeridade para a retomada das atividades nessas plantas. A sugestão será oficializada e após consulta jurídica a ANP vai responder se pode ou não atender à solicitação.
O assessor jurídico da FUP e do Sindipetro, o advogado ambientalista Celson Oliveira, quer representantes do Sindipetro, dos municípios produtores de petróleo, da Petrobrás e da ANP no GT. Ele apontou ainda a necessidade de ações para atenuar os prejuízos causados pela paralisação dos campos e o compromisso das empresas terceirizadas de não demitir.
Objetivo é priorizar volta das atividades
A proposta de solução apresentada inicialmente pela FUP e pelo Sindipetro/Ba vislumbrou a imediata celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contudo, Rodolfo Saboia informou que a Agência, sensibilizada com a situação, – em parte devido aos alertas e às ações tomadas pelo Sindipetro para evitar a perda de empregos dos trabalhadores terceirizados e de receitas para os municípios produtores de petróleo, – tomou decisões em caráter extraordinário. Além de passar dois dias na Bahia participando de reuniões com o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, com diretores do Sindipetro e com prefeitos das cidades atingidas pela medida da Agência, e ainda realizando visitas às instalações do Polo Bahia Terra, a ANP criou um Grupo de Trabalho (GT) com a Petrobrás para priorizar a retomada das atividades nos campos terrestres, algo, segundo o diretor, inédito na história da Agência.
Saboia e a diretora Symone Araújo se mostraram insatisfeitos com o cronograma apresentado pela Petrobrás. Segundo Araújo ele “não atende ao interesse público de retomada célere e segura das atividades”. De acordo com a ANP um novo planejamento será apresentado pela estatal até esta sexta-feira (20).
O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, mostrou preocupação com a demora para que os problemas sejam resolvidos. “O tempo de parada vai ser determinante para a profundidade dos impactos nestes segmentos”, analisou o sindicalista após ter feito um relato detalhado sobre a situação dos trabalhadores terceirizados, que já começam a ser demitidos, sobre as perdas de receitas dos municípios e prejuízos para as empresas terceirizadas.
A ANP destacou que já havia alertado a Petrobrás, em momento anterior, da necessidade de fazer ajustes e ações para evitar esses problemas, que colocam em risco a vida dos trabalhadores, o meio ambiente, as comunidades e as instalações.
ANP vai permitir retomada gradual dos campos
Saboia informou ainda que a Agência vai permitir que os campos de petróleo voltem a operar de forma gradual, ou seja, à medida que os problemas forem sendo corrigidos em cada campo pode haver a retomada da operação sem que seja preciso aguardar o final do conjunto da obra.
Radiovaldo considerou a reunião, que durou mais de duas horas, bastante positiva, pois “possibilitou a discussão do tema com profundidade e tranquilidade”. Para ele, a Petrobrás tem que assumir a responsabilidade dando continuidade ao pagamento dos contratos das empresas terceirizadas e dos royalties, porque “a culpa da paralisação dos campos é da atual direção da Petrobrás que sucateou as instalações, abandonando a área”. Ele também lamenta a postura da direção da estatal de não ter se colocado à disposição para se reunir com o diretor geral da ANP.
Na tentativa de resolver o problema, o Sindipetro Bahia já ofereceu denúncia ao Ministério Público do Trabalho e vai fazer o mesmo com o Ministério Público Federal, além de solicitar reuniões com o Ministério das Minas e Energia, com a direção da Petrobrás e prefeitos dos municípios atingidos pela medida da ANP.
Também participaram da reunião com a ANP, os diretores do Sindipetro, Alexandre Freire e Attila Barbosa. Este último falou sobre os impactos da parada de produção dos campos terrestres na RLAM e empresas do Polo de Camaçari, pequenas empresas de velas e no mercado consumidor. Estava presente ainda o petroleiro, especialista em fiscalização e acompanhamento de obras, Adelmo Lopes, que falou, entre outras coisas, sobre o perigo e prejuízos da parada total das instalações da planta, afirmando ser possível resolver os problemas com o campo em operação.
