[Da comunicação da FUP]
Durante a reunião desta quinta-feira, 12, da Comissão de Frequência, Regimes e Teletrabalho do Sistema Petrobrás, a FUP e seus sindicatos revisitaram pontos pendentes das rodadas anteriores e reforçaram cobranças, como o fim do Saldo AF, a revisão das médias das tabelas de HETT, o regramento coletivo do teletrabalho e questões relacionadas ao APT.
Saldo AF
A Petrobrás apresentou a fórmula de cálculo utilizada na conversão de saldo AF para o banco de horas. O RH afirmou que a orientação corporativa é para não gerar saldo AF negativo, conforme foi acordado com a categoria, e que a empresa está consolidando um diagnóstico sobre que situações ainda geram eventuais saldos negativos para apresentar na próxima reunião da Comissão.
A FUP enfatizou que o objetivo central deve ser acabar com o saldo AF e não criar paliativos para contornar o problema. O tratamento do ponto não deve gerar saldo AF, por isso foi reforçada a cobrança para corrigir erros e distorções no apontamento da frequência.
As direções sindicais também questionaram situações que não deveriam mais estar ocorrendo, como o trabalho na folga do retorno de férias, o não apontamento de embarques eventuais (como tem acontecido no Espírito Santo), o dia ótimo de férias (que continua sendo praticado pela Transpetro no Tecam) e a convocação de trabalhadores na folga do retorno de férias (queixa frequente dos trabalhadores da Repar e da SIX).
HETT
à FUP e os sindicatos tornaram a cobrar um debate em torno da necessidade de revisão das tabelas de hora extra da troca de turno, cuja média está defasada, principalmente nas unidades de terra que têm escalas de 12 horas. Em função da redução dos efetivos, os trabalhadores passaram a acumular muito mais tarefas do que tinham na época em que as medições de tempo foram efetuadas. Os trabalhadores precisam de mais tempo para fazer uma passagem de serviço adequada, de forma a garantir a segurança da continuidade operacional. Além disso, o tempo de passagem de turno acaba sendo impactado também por questões de logística nas unidades, como local de marcação de ponto e os horários de transporte.
Outra cobrança que voltou a ser feita pelas entidades sindicais foi o aumento do prazo para manter o adicional de HETT para trabalhadores de turno que são deslocados temporariamente para tarefas de GPI e de OpMan. O pagamento da HETT é mantido desde que o tempo de deslocamento do trabalhador para o regime administrativo não ultrapasse 30 dias. A FUP reforçou que a ampliação desse prazo é questão também de segurança, pois evita a atual rotatividade de trabalhadores nessas atividades.
Trocas e permutas no turno
As representações sindicais também cobraram o aumento do prazo para trocas e permutas no turno. O pleito da FUP é de 180 dias. A Petrobrás informou que está fazendo uma avaliação para estender o prazo, porém, não especificou por quanto tempo mais.
APT
Foi cobrado um tratamento igualitário para todos os trabalhadores transferidos que recebem o APT, de forma a garantir isonomia pela data efetiva de transferência, pois há vários casos de empregados que foram transferidos da mesma base e no mesmo período, mas enquadrados em modelos diferenciados de APT.
Outro ponto tratado pela FUP foi a respeito da devolução de valores recebidos a título de APT feito de forma unilateral pela empresa, prejudicando centenas de trabalhadores, que já haviam sido submetidos ao sofrimento gerado pelas transferências compulsórias. O RH informou que a gestão já pacificou uma solução para esta questão, o que significará a extinção dos descontos para a maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras que foram impactados pela devolução do APT. A empresa irá formalizar o procedimento e informará à FUP e os sindicatos, por meio de um ofício.
As representações sindicais ressaltaram a importância da busca de uma solução negociada para esse fato, reforçando que a medida unilateral da empresa causou danos em trabalhadores que já estavam em vulnerabilidade psíquica por conta das transferências e não precisavam ter passado por mais uma situação de sofrimento.
Teletrabalho
A FUP novamente se posicionou a favor de regras coletivas para o teletrabalho, como tem feito em todas as reuniões da Comissão. Um regramento negociado com os sindicatos garante segurança e previsibilidade aos trabalhadores, além de maior transparência para a gestão.
