Há dois anos, a refinaria baiana foi privatizada e, desde então, a população é refém dos elevados preços praticados pelo grupo estrangeiro Mubadala. O monopólio privado fez da Bahia um dos estados com os combustíveis mais caros do Brasil, o que impacta diretamente nos preços dos alimentos e de outras mercadorias
[Da imprensa do Sindipetro Bahia]
Nesta sexta-feira, 1º de dezembro, completam-se dois anos da privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), com uma luz no fim do túnel que traz esperança para os baianos e a Bahia: o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, em entrevista à imprensa, afirmou que a estatal está conversando com o grupo Mubadala sobre uma possível recompra da refinaria.
O que vai ao encontro da luta e defesa que sempre foram feitas pelo Sindipetro-Bahia e a FUP pela reestatização da refinaria baiana, cuja privatização só trouxe prejuízos aos consumidores e à economia do estado. Além de ter provocado sérios danos na saúde mental dos trabalhadores da Petrobrás que atuavam na RLAM e foram transferidos, de forma compulsória, para outros estados.
Os dois anos de privatização foram tempo suficiente para confirmar o que o Sindipetro Bahia havia denunciado e alertado em 2021, na época da venda da refinaria para o Grupo árabe Mubadala, ou seja, que os baianos se tornariam reféns de um monopólio privado e os preços dos combustíveis iriam aumentar.
Foi exatamente isto que aconteceu. Hoje, a Bahia tem um dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha – mais caros do brasil e este valor elevado ainda contribui para o aumento dos preços dos alimentos e de outras mercadorias no estado.
“O diesel, que é um insumo extremamente importante, hoje tem um custo maior do que o da gasolina na Bahia e isso, inevitavelmente, acaba encarecendo o preço das mercadorias que dependem de transporte, sobretudo o rodoviário, inclusive porque entra aí a questão do frete”, explica a Supervisora Técnica do DIEESE, Ana Georgina Dias.
Cadeia de prejuízos
Mas os problemas gerados pela privatização da RLAM não giram somente em torno dos combustíveis caros. Em novembro de 2022, os baianos sofreram com o desabastecimento de gás de cozinha e nos primeiros seis meses de 2021, os navios de grande porte ficaram sem combustível.
O que antes, quando a RLAM pertencia à Petrobrás, podia ser traduzido em uma cadeia de benefícios para o estado, hoje, com a refinaria baiana sendo operada pela empresa Acelen, temos uma cadeia de prejuízos e não só para os consumidores.
Os donos de postos de combustíveis já mostraram insatisfação e reclamaram de perdas, o que levou o Sindicombustivel (sindicato patronal) a tomar a decisão de entrar com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que o órgão informasse qual é o limite que uma indústria privada tem na precificação quando atua em um monopólio regional.
Grandes empresários passaram a comprar a gasolina e, principalmente o óleo diesel, em outros estados para fugir dos preços altos. Em consequência, houve redução na arrecadação de impostos na Bahia.
O que está ruim pode piorar
A tendência é de piora da situação, após a Petrobrás, no governo Lula, ter mudado a sua política de preços, deixando de lado o PPI (Preço de Paridade de Importação), adotado nos governos Temer e Bolsonaro e a Acelen informar que seguirá com o PPI, que atrela o preço dos combustíveis ao dólar e ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, levando os preços desses derivados à altura.
De forma justa, Lula, como havia prometido, abrasileirou o preço dos combustíveis, mas os baianos continuam a comprar o gás de cozinha, gasolina e diesel pelo valor do dólar, apesar de receber salários em real.
A solução é a reestatização
Para o bem da economia da Bahia e dos consumidores baianos, o Sindipetro defende a reestatização da RLAM, assim como mais investimentos para modernizar o seu parque de refino, levando a 100% da sua capacidade de processamento. E acredita que este momento, em que a Petrobrás é reconstruída e ganha mais força e importância, é muito oportuno para isso.
O Sindipetro quer uma refinaria incorporada ao conjunto das outras refinarias da Petrobras, que tenha preço justo para o consumidor, que gere empregos e que garanta o abastecimento pleno de derivados, não só da Bahia, mas também contribuindo para o abastecimento do país, em especial do Nordeste.
Com a possibilidade da volta da RLAM para a Petrobrás que já está no radar da nova gestão da estatal, outro ponto importante que também faz parte da luta do Sindipetro-Ba e da FUP, é a probabilidade do retorno para o seu estado de origem, dos trabalhadores transferidos. Além do fortalecimento da Petrobrás na Bahia.
