[Por Rede Brasil Atual]
O relatório final da CPI da Covid, que está sendo apresentado nesta quarta-feira (20), pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove delitos que teriam sido cometidos durante o enfrentamento da pandemia de covid-19, entre eles crime contra humanidade. O relatório é lido pelo senador e relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Numa pandemia que resultou em mais de 600 mil mortos, Bolsonaro é acusado pela CPI dos crimes de: epidemia com resultado em morte, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, além de violação de direito social e de decoro do cargo.
“Esta CPI identifica o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro como o responsável máximo por atos e omissões intencionais que submeteram os indígenas a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição dessa parte da população, que configuram atos de extermínio, além de privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa, que configura atos de perseguição”, diz um trecho do documento.
O relatório final da CPI da Covid também recomenda o indiciamento de outras 65 pessoas. Renan sugere ainda que duas empresas sejam processadas por improbidade administrativa: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. É a primeira vez na história que uma comissão parlamentar aponta uma lista de crimes tão extensa atribuídos a um presidente da República.
Inicialmente, o relator explicou que após reuniões nesta terça-feira (19), os senadores acordaram por algumas alterações na proposta inicial, como a retirada da indicação do crime de genocídio contra Bolsonaro. De acordo com o Calheiros, quando a CPI começou, eram 391 mil óbitos decorrentes da covid-19 no Brasil e, hoje, seis meses depois dos trabalhos, o número de casos cresceu e o total de óbitos aumentou 53,9%, alcançado 603 mil ao todo.
“Seis meses depois, colhemos provas que demonstram que o governo federal foi omisso e optou por agir de maneira não-técnica, expondo deliberadamente a população ao risco da infecção em massa. Constatamos a existência do gabinete paralelo, a priorização do tratamento precoce ineficaz e desestímulo às medidas não farmacológicas. Paralelamente, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes”, disse o relator no começo de seu discurso.
Acesse ao documento na íntegra: https://bit.ly/3G5hW5p
