A FUP e a Petrobrás realizaram hoje, 18/12, uma reunião para discutir os desdobramentos da regulamentação da profissão de técnico industrial. O encontro abordou a necessidade de registro no conselho de classe dos Técnicos em Operação, Lastro e Perfuração de Poços, além das implicações para os trabalhadores da estatal.
Durante a reunião, a Petrobrás apresentou os resultados de um programa piloto que visa a certificação de profissionais contratados antes de 2007, período em que não havia obrigatoriedade de formação técnica nos editais dos concursos públicos. Segundo a empresa, o programa tem como objetivo garantir a certificação por competência, utilizando como referência a formação e a experiência acumuladas no Sistema Petrobrás. A certificação será feita por meio de uma prova aplicada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Os trabalhadores que não obtiverem aprovação na primeira tentativa poderão refazer o exame em até duas novas oportunidades. Para garantir maior eficácia no processo, a Universidade Petrobrás e o SENAI estão revisando e aprimorando as apostilas de estudo utilizadas no programa de certificação.
O programa, que atualmente está em fase piloto, deve ser ampliado para abranger toda a base nacional da Petrobrás. Existe a possibilidade de implementação virtual, embora a modalidade presencial também seja considerada. Caso o formato presencial seja mantido, a Petrobrás garantiu que a prova será realizada durante o expediente, com abono das horas.
Questionamentos e pendências
Durante o encontro, a FUP solicitou esclarecimentos sobre diferentes aspectos do processo de certificação e da obrigatoriedade do registro nos conselhos de classe, como o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). Contudo, várias dúvidas permanecem sem resposta, o que exigirá novas rodadas de diálogo.
Paulo Neves, diretor da FUP, destacou a importância de um trabalho conjunto para solucionar pendências relacionadas à cobrança retroativa de registro. “Precisamos atuar conjuntamente para resolver questões relativas à cobrança retroativa de quem já possuía o registro anteriormente”, afirmou.
Por enquanto, a Petrobrás assegura que não haverá penalidades para os trabalhadores que ainda não possuem o registro ou a certificação técnica. Entretanto, a empresa reforçou que, no futuro, fiscalizações poderão ser realizadas, tornando necessário o alinhamento com as exigências legais.
A FUP também chamou a atenção para o limbo jurídico que afeta os técnicos industriais contratados antes da regulamentação da profissão. Muitos desses profissionais foram aprovados em concursos realizados em um período em que o diploma técnico não era exigido. A entidade reforçou que não aceitará retrocessos e defende os direitos adquiridos pelos trabalhadores.
Enquanto novas reuniões são aguardadas, a FUP mantém sua posição em defesa dos direitos da categoria e cobra da Petrobrás uma solução justa e eficiente para os trabalhadores e trabalhadoras.
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