Encontro defendeu a soberania, o controle dos preços, qualidade dos serviços da luz e água, industrialização nacional e maior participação popular
[Do Coletivo Nacional de Comunicação do MAB]
Em plenária nacional realizada nesta segunda-feira (14), a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) lançou oficialmente o documento “Propostas para política energética nacional – Brasil para os brasileiros”. O ato unificou lideranças sindicais e de movimentos populares das cadeias de petróleo, gás, eletricidade, saneamento, educação e agricultura camponesa em torno de uma agenda estratégica voltada à reestatização de empresas públicas, preços abrasileirados e à garantia da soberania nacional.
O diagnóstico pontua que, apesar dos esforços institucionais de reconstrução nacional a partir de 2023, o traço principal do setor energético é o domínio do capital financeiro – de bancos e fundos financeiros. Também denuncia as forças fascistas e de extrema direita como inimigos do povo e traidores da pátria. O documento indica que é tempo de avançar e que a centralidade é reconquistar a soberania energética, para isso o Estado tem grande importância no controle da energia do Brasil.
Leia a carta completa aqui.
Unidade histórica e combate à financeirização do setor
Resgatando a trajetória da articulação, o secretário de energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e dirigente da Federação dos Urbanitários do Sul, Thiago Bitencourt Vergara, lembrou que a Plataforma Operária e Camponesa foi construída há mais de 16 anos como uma ferramenta de unificação das categorias. Em sua fala, Vergara enfatizou a atualidade da proposta.
“O documento ficou bem completo e atualizado, traz a questão da soberania nacional como pilar central, agregando agora as questões das mudanças climáticas que a gente está sofrendo, a denúncia do modelo de privatização e a financeirização, principalmente do setor elétrico”.
Vergara convocou a militância para a ação direta no período eleitoral. “Não há outra tarefa nos próximos 20 dias que não seja pedir voto, organizar banquinha, botar o pé na rua para a gente poder eleger o presidente Lula e poder continuar organizando, sonhando e construindo”, completou.
Soberania, controle de preços e a Amazônia em disputa
Representando o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Leila Denise Meurer trouxe a saudação dos camponeses de todo o país e destacou a necessidade de manter a organização popular diante das crises geopolíticas.
A dirigente denunciou o avanço do capital transnacional sobre os territórios tradicionais e a exploração contínua da região amazônica. “Continuamos vivendo a agressão do agronegócio, das grandes mineradoras, das hidrelétricas e das empresas estrangeiras, que hoje seguem avançando sobre os territórios camponeses, quilombolas e indígenas. A região amazônica sofre também com esse avanço, sendo quase o último lugar que o capital achou para cravar suas garras.
Ao tratar da crise climática, Leila criticou a assimetria global, afirmando que “quem mais preserva é quem tem pago o preço”, enquanto os poluidores exigem novos sacrifícios do Sul Global. Ela defendeu a agroecologia como pilar de transformação.
“No campo a gente entende que construir um novo projeto passa pela construção da soberania alimentar, do abastecimento popular e da agroecologia, também como enfrentamento às crises, principalmente a crise ambiental e climática”.
O documento apresentado pela Plataforma também orienta o combate direto ao racismo ambiental que afeta comunidades atingidas. No âmbito da reestatização, da política tarifária e do enfrentamento à emergência climática, o texto detalha diretrizes centrais para a reestruturação do setor energético sob comando público.
A proposta defende a retomada do controle 100% público do sistema Eletrobras, da Petrobras atuando do poço ao posto e ao poste, da BR Distribuidora, da Liquigás, das refinarias privatizadas e das fábricas de fertilizantes (Fafens), além de exigir a interrupção das privatizações no setor de saneamento básico. No pilar de tecnologia e ciência soberana, os movimentos apontaram também o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) como empresas públicas estratégicas para a pesquisa e soberania sobre minerais críticos e terras raras.
Em relação aos preços, busca-se superar a lógica especulativa de mercado por meio do abrasileiramento das tarifas, fixando os valores com base nos custos nacionais de produção para reduzir os custos da população com conta de luz, gás de cozinha e combustíveis.
Essa busca por justiça tarifária também envolve a eliminação de subsídios distorcidos, que atualmente fazem a classe trabalhadora pagar cerca de R$ 50 bilhões por ano em encargos setoriais para beneficiar grandes consumidores. As entidades exigem o desmantelamento do modelo regulatório pautado por leilões e tarifas indexadas ao “preço máximo”, apontados como engrenagens de acumulação global e rentismo.
Por fim, no que tange à transição energética e à proteção social, o texto propõe a criação de um fundo alimentado por impostos sobre lucros extraordinários das petroleiras para custear ações de descarbonização e adaptação climática, além de cobrar a regulamentação imediata da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB – Lei 14.755/2023).
Mobilização eleitoral e defesa da educação pública
A importância da disputa política foi reforçada por Joceli Andrioli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que apontou o momento eleitoral como um divisor de águas.
“Eu tenho dito e praticado que essa eleição é a eleição das nossas vidas. Nós precisamos reeleger o companheiro Lula e, além de reeleger, formar um time que vá defender o nosso projeto neste país inteiro. A nossa tarefa agora é pegar esse documento e divulgar”, diz Andrioli.
Pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a dirigente Claudir Magalhães ressaltou a entrega de uma carta aos candidatos e reafirmou a ligação entre a soberania energética e o financiamento de uma educação libertadora.
“A educação pela qual a gente luta é uma educação com qualidade social para todos e todas, não é qualquer educação que nós queremos. Queremos uma educação para a inclusão, uma educação que venha a formar cidadãos pensantes neste país”, afirmou Claudir.
Combater o fascismo e fortalecer a classe trabalhadora
O dirigente do Sinergia SP, Carlos Alberto Alves (Carlinhos), parabenizou a coordenação da Plataforma Operária e Camponesa pelo empenho e enfatizou o papel da plenária na organização da resistência social.
“Essa plenária é mais uma forma da gente capitalizar energias no sentido de continuar nessa luta, continuar na defesa intransigente dos direitos, num tecido social extremamente fragmentado, onde o fascismo e a ultradireita conseguiram conquistar mentes e corações dessas pessoas. Nós temos um trabalho árduo no sentido de reverter parte disso, para que a gente continue no Brasil com um projeto democrático e popular”, declarou Carlinhos.
O encontro finalizou com o compromisso coletivo de levar as propostas do documento “Brasil para os brasileiros” a todos os cantos do país, sob a palavra de ordem “Água e energia não são mercadorias!”.
