RECONSTRUIR É PRECISO

Petrobrás se transformou em máquina de pagar dividendos. Isso tem que acabar

Foto: Felipe Dana/Agência Petrobras

Dividendos referentes a 2022 superam o lucro líquido e os investimentos da empresa 

[Da imprensa da FUP]

Às custas das privatizações e da drástica redução de investimentos no Brasil, a Petrobrás obteve em 2022 lucro líquido recorde de R$ 188,3 bilhões. Os resultados divulgados na noite de quarta-feira, 01/03, reforçam o que a FUP e seus sindicatos vêm alertando ao longo dos últimos anos: a maior estatal do país não pode continuar sendo uma máquina de gerar dividendos para os acionistas, sem compromisso com o desenvolvimento nacional e a soberania do país.

É inadmissível que os acionistas privados, que detêm 63,4% do capital da Petrobrás, continuem se apropriando das riquezas geradas pela empresa, beneficiados por megadividendos. Somente em 2022, já foram adiantados aos investidores R$ 180 bilhões em dividendos referentes aos três primeiros trimestres.

Ou seja, os acionistas já receberam praticamente todo o lucro que a estatal registrou em 2022. Com a distribuição dos dividendos do quarto trimestre, esse montante pode chegar a R$ 215,8 bilhões, mais do que o dobro dos já absurdos R$ 101,4 bilhões que foram pagos em 2021.

O Conselho de Administração da Petrobrás aprovou proposta de pagamento de um total de R$ 35,8 bilhões em dividendos referentes aos resultados do quarto trimestre. Mas, como esse montante ultrapassa em R$ 6,5 bilhões a aplicação da fórmula prevista pela atual Política de Remuneração da empresa, o Conselho sugeriu a criação de uma Reserva Estatutária para reter o valor excedente. A proposta será encaminhada à Assembleia Geral de Acionistas, prevista para 27 de abril de 2023.

Dividendos superam investimentos

Os megadividendos que a Petrobrás paga aos acionistas têm superado, em muito, os investimentos da empresa nos últimos anos. Em 2022, mais uma vez, a estatal realizou uma tímida política de investimentos, com encolhimento de patrimônio e perda de capacidade produtiva. Foram investidos menos de US$ 10 bilhões, o que equivale a cerca de 52 bilhões de reais, pelo câmbio atual. Ou seja, um quarto dos valores pagos em dividendos. Não bastasse esse absurdo, o montante investido ficou 17% abaixo do que estava previsto no próprio Plano Estratégico da empresa e 80% inferior ao patamar de investimentos anuais observado entre 2010 e 2013.

“A Petrobrás nos últimos anos se transformou em uma máquina de pagar dividendos, transferindo para os acionistas todo o lucro obtido com as privatizações e os preços abusivos dos combustíveis. Precisamos urgentemente de mudanças na política de preços e um reposicionamento da estatal, para que volte a investir no Brasil, com políticas de longo prazo”, comentou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Ele lembra que a política de preço de paridade de importação (PPI) foi organizada de forma a gerar e distribuir dividendos. Adotado por Temer, em 2016, e mantido por Bolsonaro, o PPI reajusta os combustíveis com base na cotação internacional do barril de petróleo, variação cambial e custos importação de derivados.

Relatório da empresa britânica Janus Henderson, divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo jornal Valor Econômico, aponta que a Petrobrás já é considerada a segunda maior pagadora de dividendos do mundo, à frente de gigantes como Microsoft, Exxon Mobil, Apple e China Construction Bank. Os valores pagos pela estatal brasileira aos acionistas em 2022 só ficaram abaixo do que foi distribuído em dividendos pela mineradora britânica, BHP.

Ineep defende revisão do plano estratégico 

“Os resultados financeiros e operacionais da Petrobras no 4T22 reafirmam a herança negativa da era Bolsonaro na estatal brasileira e revelam que a revisão do atual Plano Estratégico 2023-27, divulgado em novembro de 2022, é urgente e essencial para o futuro da companhia e do país”, comentou o diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Mahatma dos Santos.

Para ele, ao longo de 2022, a estatal registrou, mais uma vez, tímida política de investimentos; acelerado processo de desverticalização e encolhimento patrimonial, decorrente da venda de ativos e pagamento de megadividendos; além de perda de capacidade produtiva, em especial, de derivados de petróleo; e ampliação da sua vulnerabilidade externa. E, como legado, deixou um viés de alta nos preços dos combustíveis no mercado interno.