Representações sindicais conquistaram a extensão para os petroquímicos de vários dos benefícios previstos no ACT da Petrobrás. No entanto, ainda há pontos considerados essenciais que precisam ser resolvidos antes da audiência de conciliação com o TST
[Da imprensa da FUP]
Nesta terça-feira, 30, a FUP e o Sindiquímica Paraná realizaram a quarta reunião com a Petrobrás e a Araucária Nitrogenados (ANSA), com avanços na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho para recontratação dos ex-empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR).
Os dirigentes sindicais consideraram a reunião positiva, com melhorias na proposta que havia sido apresentada pela empresa na rodada de negociação anterior, inclusive o acréscimo de cláusulas com vários dos benefícios previstos no ACT vigente da Petrobrás. A FUP e o Sindiquímica ainda seguem buscando avanços em alguns pontos considerados essenciais para serem resolvidos antes da audiência de conciliação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), prevista para o dia 06 de maio, em Brasília.
Entenda os fatos
O Ministério Público do Trabalho do Paraná ingressou em 2020 com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, reivindicando dano moral coletivo pelas arbitrariedades cometidas pela ANSA, subsidiária integral da Petrobrás, durante a demissão em massa dos trabalhadores da Fafen-PR. O Sindiquímica PR ingressou no processo como terceiro interessado.
Em audiências de conciliação no TST, as partes vêm discutindo um acordo para recontratação dos petroquímicos, como reparação às injustiças cometidas e devido ao elevado grau de experiência e conhecimento que eles têm da planta. Parecer técnico apresentado pelo Sindiquímica à Petrobrás reforça que esta seria a melhor forma de garantir a segurança de todo o processo de retomada da fábrica de fertilizantes, desde a desibernação até a entrada em operação.
Em fato relevante divulgado no dia 17 de abril, a Petrobrás informou que a diretoria aprovou por unanimidade a negociação dos termos do retorno dos trabalhadores e “o início dos trâmites para contratação de serviços de manutenção e materiais críticos” para a retomada da Fafen-PR
Após essa decisão, a FUP e o Sindiquímica PR aceleraram o processo de negociação com a Petrobrás e a ANSA sobre o modelo de contratação que será apresentado ao TST.
