O Deputado Federal Bohn Gass (PT-RS) protocolou nesta segunda-feira, 5, requerimento de informações elaborado em conjunto da Advocacia Garcez, solicitando ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, esclarecimentos acerca da política de distribuições de dividendos por parte da Petróleo Brasileiro S.A.
No mesmo dia, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás e a Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários) entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a distribuição de dividendos da Petrobras. As entidades querem anular a distribuição de dividendos antecipados e restringir o montante a 25% do lucro líquido reportado pela estatal. Os dividendos de R$ 87,8 bilhões anunciados pela Petrobras no 2º trimestre superam o resultado líquido no período em R$ 33,5 bilhões.
Na ação, a Frente Parlamentar e a Anapetro pedem uma decisão “até a conclusão da verificação do impacto da distribuição à saúde financeira da Petrobrás e à viabilidade de outras formas de investimento conectadas ao interesse público”.
A Petrobras é a 2ª petroleira que mais pagou dividendos no 1º semestre de 2022. Só ficou atrás da estatal saudita Saudi Aramco, mas superou gigantes como Shell e ExxonMobil. “Este fato está atrelado à política da companhia em privilegiar a distribuição bilionária de dividendos a seus acionistas minoritários em detrimento da responsabilidade com o futuro sustentável da empresa, abrindo mão da possibilidade de investimentos necessários e fundamentais para garantir essa sustentabilidade”, disse em nota o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros) Deyvid Bacelar.