A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recebeu nesta segunda-feira (16/10) uma boa notícia para os trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços à Petrobrás. A gerência de RH enviou uma carta, comunicando a decisão da diretoria executiva em atenção a algumas demandas trazidas pela FUP nas reuniões realizadas no âmbito do GT de Terceirização.
A FUP tinha anunciado em setembro que a Petrobrás estava sinalizando a garantia de plano de saúde para os novos editais de prestadores de serviços. Após cobrança da categoria em relação à situação dos trabalhadores já contratados, a FUP colocou com força essa demanda no GT, e obteve resposta positiva nesta segunda-feira.
Em resumo, prestadores de serviços vinculados a contratos, ou seja, empresas terceirizadas com contratos firmados com a Petrobrás devem garantir maior abrangência da assistência à saúde de seus empregados.
A conquista altera a cláusula do Plano de Saúde para os contratos de prestação de serviço, conferindo atendimento ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológico, e o custeio integral pela contratada, incluindo os dependentes legais até 21 anos, admitindo a coparticipação de até 25%, em contratos com mais de 365 dias. A assistência à saúde deve alcançar no mínimo o local de trabalho, sendo que para os contratos em regime especial de campo, a cobertura deve ser nacional.
No documento, a Petrobrás registra que esta medida passou a valer para novas contratações a partir do dia 1 de setembro de 2023 e que “em 29 de setembro de 2023, a Diretoria Executiva aprovou e determinou a realização de aditivos visando atualizar a nova cláusula do plano de saúde em contratos vigentes com alto risco à continuidade e segurança operacional, os quais deverão ser realizados até o primeiro trimestre de 2024”.
A empresa acrescentou: “Desta forma, estimamos que até o final de 2024, já teremos um grande avanço na cobertura dos contratos com a nova cláusula do plano de saúde, alcançando mais de 1.500 contratos (equivalente a 55% do total de contratos) e um contingente de 89 mil prestadores de serviço mobilizados (ou 70% do total). Estimamos que até o final de 2026, teremos mais de 93% do contingente de prestadores de serviços vinculados a contratos com a nova cláusula do plano de saúde”.
Confira o recado do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar:
