Após vários meses de cobranças, definição da redação final e ainda a necessidade de assinatura de todos que participaram, inclusive as assessorias, ontem, 19/12/2024, finalmente o Relatório do Grupo de Trabalho (GT) Petros [CLIQUE AQUI PARA BAIXAR] foi apresentado ao Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros.
É importante salientar que esse relatório reflete as discussões efetuadas durante os trabalhos do GT Petros, que durou quase um ano, entre 2023 e 2024.
Finalizado o GT, vale recordar também que a categoria petroleira realizou uma série de atos e mobilizações, destacando a “Vigília” e o “Acampamento da Luta Petroleira pelo Fim dos Equacionamentos”, em frente ao Edifício Senado (Edisen), sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, realizado entre maio e julho deste ano.
Como conquista dessas mobilizações, o Fórum das Entidades conseguiu arrancar a construção da Comissão Quadripartite – que, além das entidades que compõe o Fórum, reúne a Petrobrás, a Petros, a SEST e a Previc (esses dois últimos, órgãos do governo federal).
A Comissão depois de formada avalia, nesse momento, a minuta de um novo regulamento para os participantes e assistidos pós-70 dos Planos Petros do Sistema Petrobrás, repactuados e não repactuados, o PPSP-R e o PPSP-NR.
Depois de concluido os trabalhos na Comissão, há outras estapas a superar, seja no Comitê Mediador do Tribunal de Contas da União (TCU), mas, sobretudo, na direção da Petrobrás e no seu Conselho de Administração, principalmente, quanto aos valores que a Petrobrás vai colocar no Novo Plano Petros, através de uma ampla transação judicial nas ações das entidades que compõem o Fórum e nas quais, há muitos anos, são cobradas uma série de dívidas históricas da empresa com o PPSP-R e o PPSP-NR.
Sobre a formulação deste novo plano, a avaliação é de que ele pode vir até a ser um plano de contribuição definida (CD), porém que seja com todas as características e direitos de um plano de benefício definido (BD).
O relatório do GT Petros traz publicidade e transparência a todos os participantes e assistidos. E demonstra o quão complexo e difícil é avançar para que realmente consigamos ter uma solução definitiva para os atuais e futuros equacionamentos do PPSP-R e do PPSP-NR.
Além disso, esse Relatório representa horas e horas de muita discussão e dedicação dos seus componentes, na busca da melhor solução para esse gravíssimo problema que afeta milhares de participantes e assistidos, que esperam e acreditam no resultado final de todo esse trabalho.
As entidades que compõem o Fórum desejam a todos e todas um Feliz Natal de muita saúde e um Feliz Ano Novo de muita renovação.
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O RELATÓRIO FINAL DO GT PETROS
FÓRUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)
