Em apenas uma semana, o número de trabalhadores da Petrobrás que contraíram Covid-19 saltou de 4.048 para 4.250, um aumento de 5%. No dia 06 de janeiro, eram 525 casos ativos, dos quais 210 confirmados e 54 em triagem. No último dia 12, esses números subiram para 556 novos casos registrados, sendo que 226 confirmados e 73 em triagem, segundo informações do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), responsável pelas ações de gestão relativas à pandemia da Covid-19 nas unidades da empresa. O número de trabalhadores infectados que estão hospitalizados também aumentou, passando de 20 para 24, sendo que a quantidade de petroleiros em UTIs saltou de oito para 13.
Esses dados, mesmo subnotificados, já que a Petrobrás não contabiliza os casos ativos de Covid entre os trabalhadores terceirizados, refletem o avanço da pandemia nas unidades da empresa. Cerca de 10% dos efetivos próprios já foram contaminados, o que é bastante preocupante. Nesta última semana, pelo menos dois trabalhadores da Petrobrás perderam a vida em função da Covid: um em Manaus e outro no Paraná. A empresa continua omitindo dos sindicatos os números de óbitos, tanto de trabalhadores próprios, quanto de terceirizados.
Na reunião com o EOR, ocorrida na última quarta-feira, 13, a FUP tornou a cobrar transparência nas informações relativas às ações de combate à pandemia. Além da subnotificação dos casos de Covid entre os terceirizados, a Petrobrás também continua negando o acesso dos sindicatos à Normas Técnicas e protocolos que orientam os procedimentos relacionados à doença, como testagem, afastamento e monitoramento dos trabalhadores após diagnósticos positivos e ações de mitigação.
Nexo causal e registros de CATs
Outra situação absurda é a negativa sistemática da gestão em reconhecer o nexo causal da doença para os trabalhadores contaminados nos ambientes de trabalho. A despeito de vários estudos e orientações de entidades de saúde, como a Fiocruz, órgãos fiscalizadores, como o MPT, e até mesmo o STF, que defendem o nexo causal, a empresa continua alegando que a Covid não está relacionada ao ambiente de trabalho. Em função disso, não há emissão de CATs, nem a possibilidade dos trabalhadores serem periciados.
Na última reunião do EOR, a Petrobrás informou que, apesar desse entendimento da gestão, cada caso de trabalhador contaminado é analisado para verificar a possibilidade de estabelecimento de nexo causal. A FUP questionou a contradição da empresa, ressaltando que o ACT garante a participação do sindicato no acompanhamento das análises, o que não está sendo feito.
Para a FUP, está claro que a negativa da gestão da Petrobrás em estabelecer o nexo causal tem motivações econômicas, como já havia alertado estudo publicado pela Fiocruz em outubro passado. “O reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implica elevar a TAR (Taxa de Acidentes Registráveis), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor vinculado a dinâmica da concorrência internacional”, ressalta o parecer da entidade.
Testagem em massa
A FUP tornou a criticar a negligência da Petrobrás ao deixar vencer o contrato para testagem dos trabalhadores com o RT-PCR. Por conta disso, a categoria permanecerá até o dia 20 sem esse protocolo recomendado pelas entidades de saúde. No lugar do RT-PCR, está sendo aplicado o teste de antígeno, que não reproduz a certeza de resultado, que possa estabelecer laudos confiáveis, sobre a condição do trabalhador, frente à possível contaminação pela Covid. Além disso, a FUP questionou, mais uma vez, o intervalo de 90 dias estabelecido pela Petrobrás para retestagem dos trabalhadores que já se contaminaram.
Mesmo com os novos picos de casos no Amazonas e a identificação de uma nova cepa do vírus, a gestão da empresa está se negando a retestar os trabalhadores da Refinaria de Manaus e de várias outras unidades pelo país afora. Outra situação absurda é a insistência da empresa testar os trabalhadores depois da troca de turno e não antes, como cobra a FUP. Esse fatos foram duramente criticados pelas entidades sindicais, que voltaram a exigir a testagem e retestagem em massa dos trabalhadores, distribuição de máscaras padronizadas e campanhas sistemáticas de conscientização sobre a importância do distanciamento.
Suspensão dos cursos presenciais durante a pandemia
Apesar de alguns órgãos reguladores, como a Marinha, já terem postergado a validade de cursos regulamentares para áreas operacionais, as gerências da Petrobrás insistem em cobrar dos trabalhadores participação em treinamentos presenciais não essenciais, em pleno avanço da pandemia. A categoria está sendo exposta desnecessariamente a riscos de contaminação em turmas de treinamento que concentram diversos trabalhadores, próprios e terceirizados, sem acompanhamento e fiscalização. A FUP tornou a solicitar a suspensão destes cursos enquanto durante a pandemia.
[Imprensa da FUP]
