Neste mês de fevereiro, os petroleiros completam um ano da Greve de 2020, considerada uma das três maiores mobilizações da categoria. Infelizmente, ainda hoje as cobranças feitas pelos trabalhadores persistem e o desmonte da Petrobrás continua sendo uma triste realidade que os petroleiros enfrentam todos os dias. 

De acordo com análise produzida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a greve de 2020 chamou atenção pelo fato de que não tinha como objetivo a paralisação ou a redução da produção dos campos de petróleo e/ou das refinarias. "Diferente dos movimentos anteriores, em alguns momentos, os grevistas apontavam para a necessidade de aumentar a produção, seja para preservar os empregos (como no caso da Ansa/Fafen-PR) ou para retomar a capacidade de produção nas refinarias, reduzida pela Petrobras. Em várias situações, a greve apontava para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais”, destaca o estudo do Dieese.

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O representante do Dieese, Carlos Takashi, reafirma a presença das lutas na atualidade. “Ainda hoje, os petroleiros lutam para que a Petrobrás retome sua capacidade de investimento, não só em exploração e produção, mas também no refino, em energias renováveis, entre outras áreas e também lutam para que a Petrobrás altere sua política de preços de combustíveis de modo a fornecer preços mais justos aos consumidores nacionais. Além disso, os petroleiros lutam contra a venda de ativos (privatização) da Petrobrás, defendendo que a empresa estatal se oriente pelos interesses da população brasileira e do desenvolvimento econômico e social brasileiro”, ressaltou. 

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Inclusive, na última semana, representantes do Sindipetro-NF se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado André Ceciliano, onde apresentaram um carta mostrando os impactos que redução da produção da Bacia de Campos tem gerado. 

“Infelizmente a realidade vivida pelos petroleiros em todo o Brasil é de total descaso. Muitos dos petroleiros terceirizados perderam os empregos e os que estão ficando, estão com os salários cada vez menores. O adoecimento mental é generalizado o Governo depois do Golpe de 2016 só pensa em contar, vender e privatizar. Todos temos que nos unir para barrar isso”, avalia o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra. 

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Além disso, durante a greve, em várias situações, os trabalhadores e trabalhadoras apontavam para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais. Os petroleiros vêm denunciando há quatro anos esse disparate, que fez o preço do botijão de gás subir mais de 130% desde julho de 2017 e a gasolina e diesel sofrerem reajustes nas refinarias de 60% e 43%, respectivamente. Já o preço do barril do petróleo acumulou reajustes de 15,40% neste mesmo período e a inflação medida pelo INPC (IBGE) ficou em 15,02%.  “Por conta da política de preços da Petrobrás, estamos sofrendo com aumentos descontrolados dos derivados de petróleo, o que inviabiliza setores estratégicos da economia, além de afetar massivamente a população”, alertou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

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Ne segunda-feira, 01/02, data que marcou um ano do primeiro dia da greve de fevereiro de 2020, a FUP e seus sindicatos voltaram a realizar diversos atos pelo país afora contra a política de reajuste dos derivados de petróleo imposta pela direção da Petrobrás e em apoio à paralisação dos caminhoneiros. Desde 2016, as gestões neoliberais da empresa praticam o Preço de Paridade de Importação (PPI), que varia conforme o sobe e desce do valor do barril de petróleo no mercado internacional e as oscilações do dólar e dos custos de importação, o que faz com que os reajustes sejam frequentes e abusivos.

Petroleiros apontaram o caminho: luta e resistência

A greve que os petroleiros realizaram em fevereiro de 2020 despertou um movimento de solidariedade em todo o país e também fora do Brasil, com apoio de centrais e confederações sindicais, inclusive internacionais; intelectuais estrangeiros, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos; entidades da sociedade civil, juristas, partidos políticos das mais diversas matizes no campo progressista, estudantes, trabalhadores de várias categorias, movimentos sociais e organizações populares. Diversas manifestações públicas foram realizadas pelo país afora, em defesa da luta dos petroleiros. 

“Para além da campanha de desinformação, fake news e mentiras propagadas para defender a política de privatização e entrega do patrimônio nacional pelo atual governo e seus apoiadores na grande imprensa, nos tribunais e no sistema político, a greve nacional dos petroleiros é um marco na nossa história, é uma greve a favor do Brasil e dos brasileiros. E será o caminhar dos acontecimentos relacionados à greve dos petroleiros que nos mostrará os caminhos de luta para garantir os nossos direitos e o nosso futuro enquanto país livre e soberano”, declarou o professor de direito da USP, Gilberto Bercovici, em artigo publicado durante a greve.

“Hoje os petroleiros estão no meio de um processo nacional. A greve dos petroleiros é a primeira grande vitória da classe trabalhadora desde 2016. Vocês conseguiram quebrar um pedaço do casco desse navio fascista, ditatorial, que se implantou no Brasil, abrindo uma brecha para conquistas futuras”, afirmou na época Frei Sergio Gōrgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e autor do livro ‘Nas trincheiras da Resistência Camponesa’.

“Essa luta dos petroleiros é muito maior do que propriamente uma luta dos petroleiros. Ela é uma síntese da aspiração de todo o povo brasileiro, porque os petroleiros estão defendendo a soberania nacional, estão defendendo uma empresa que é estratégica para o desenvolvimento do Brasil e tem sido demolida a interesses estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos, é uma luta para que o nível de desemprego não aumente”, destacou Francisco Celso Calmon, coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo.

Clique aqui e saiba mais sobre a greve de fevereiro de 2020, acessando o hotsite do movimento.

[Da imprensa  da FUP e do Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

Decisão liminar vale para os trabalhadores da Petrobrás nas unidades do Paraná e Santa Catarina. Ação semelhante ajuizada pelo Sindipetro busca contemplar os empregados da Transpetro

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC] 

A 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, em decisão publicada no último dia 24, deferiu liminar em favor do Sindipetro Paraná e Santa Catarina que proíbe a Petrobrás de efetuar descontos em férias por causa da participação de trabalhadores na greve deste ano. 

A liminar tem origem na Ação Civil Pública que o Sindicato ajuizou contra a Petrobrás em razão do desconto ilegal e abusivo dos dias de férias dos empregados que aderiram à greve de 20 dias realizada durante o mês de fevereiro de 2020. 

A Justiça do Trabalho acolheu a tese construída pelo Sindicato de que o acordo da greve, realizado em audiência no Tribuna Superior do Trabalho (TST), não autoriza o desconto das férias. Pelo acordo, metade dos dias da greve seriam descontados e o restante seriam compensados. Contudo, mesmo sem negociação sobre as férias, a Petrobrás efetua, de forma unilateral, o desconto dos dias de greve no desfrute das férias anuais dos trabalhadores. Assim, ao invés dos trabalhadores usufruírem 30 dias de férias, a empresa concede apenas 24 e com pagamento parcial. 

A liminar conquistada pelo Sindipetro considera ilegal o desconto e determina que a Petrobrás, se abstenha de imediato, até o julgamento do mérito do processo, de considerar os dias de paralisação na greve (de 01/02/2020 a 20/02/2020) como faltas injustificadas para os fins da concessão do período de férias dos trabalhadores da empresa no Paraná e Santa Catarina. Em outra ação coletiva, ainda sem decisão, o Sindicato pede a mesma providência para os trabalhadores da Transpetro. 

Para o presidente do Sindipetro PR e SC, Alexandro Guilherme Jorge, a liminar é mais uma prova da importância da entidade de representação dos trabalhadores. “Sem um Sindicato forte e atuante, a Petrobras conseguiria ‘passar a boiada’ contra os direitos da categoria, como tem tentado insistentemente. Porém, os trabalhadores têm cada vez mais que fortalecer o Sindicato. Estamos preparando uma ampla Campanha de Sindicalização. Se você, petroleiro, ainda não é sócio, procure um diretor e sindicalize-se”.

 

 

Publicado em Greve 2020

É mais um importante passo na luta da categoria petroleira, que está em greve há 19 dias contra as demissões e o fechamento da fábrica

O juiz Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quarta-feira, 19, que o Ministério Público Federal investigue os riscos para a soberania nacional, decorrentes do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). A denúncia foi apresentada por dirigentes do Sindiquímica-PR, que, através de uma Ação Popular, cobram a suspensão imediata da hibernação da unidade.

O fechamento da fábrica, a única que produz ureia pecuária no país, além de amônia ativa e Arla, insumos essenciais para o agronegócio e a indústria de componentes de motores automotivos, aumenta a desindustrialização e compromete a soberania nacional. Agricultores e pecuaristas ficarão ainda mais dependentes da importação destes insumos, o que refletirá no bolso do consumidor, que já sofre com o atual cenário de dólar alto.

Acionista integral da Araucária Nitrogenados, gestora da Fafen, a Petrobrás terá que responder por “lesividade ao patrimônio público, à soberania nacional, à função social da propriedade, ao consumidor e ao tratamento favorecido às pequenas empresas, bem como seu papel no desenvolvimento nacional e na redução na desigualdade social”, como cobram os autores da Ação.

No despacho concedido em favor de Caio Rocha da Silva e Reginaldo Fernando Lopes da Silva, trabalhadores da Fafen e dirigentes do Sindiquímica-PR, autores da Ação Popular, o juiz federal Flávio Antônio da Cruz cobra que sejam apuradas as denúncias de “que a ordem para interrupção do funcionamento da ANSA - Araucária Nitrogenados S/A seria ofensiva ao interesse do povo, dado comprometer o desenvolvimento da indústria nacional no setor de fertilizantes, ser agressiva à soberania da República Federativa do Brasil, ser contrária à superação de desigualdades sociais e regionais, dentre outras variáveis”.

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em Greve 2020

Vídeos - Greve 2020

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.