A plenária final aprovou por unanimidade propostas de cláusulas para os Acordos Coletivos de empresas do Sistema Petrobrás e do setor privado e deliberações para aumentar a participação das mulheres nas organizações sindicais
[Por Alessandra Murteira, da imprensa da FUP]
Terminou na manhã desta quinta-feira, 25, o Primeiro Encontro Unitário de Mulheres Petroleiras da FUP e da FNP. Durante os últimos dois dias, cerca de 50 delegadas de várias bases do Sistema Petrobrás e de empresas privadas debateram questões estruturantes para a organização das mulheres e ações efetivas de combate à violência e às opressões no ambiente de trabalho.
A plenária final aprovou por unanimidade propostas de cláusulas para os Acordos Coletivos de empresas do Sistema Petrobrás e do setor privado, com medidas para melhoria e ampliação dos procedimentos de tratamento de denúncias de assédio moral e violência sexual, garantindo total assistência e proteção à vítima, transparência na apuração dos fatos e medidas de punição e afastamento do agressor. Uma das medidas propostas é que o assediador com função de liderança perca o cargo e fique impedido de assumir função gratificada por cinco anos.
Entre as demais propostas aprovadas de combate e tratamento dos casos de assédio moral e sexual no trabalho, estão a garantia de estabilidade e medidas protetivas para as empregadas denunciantes; canais de acolhimento às vítimas, com garantia de suporte psicológico; mudanças na composição das comissões de apuração para que sejam majoritariamente integradas por mulheres e tenham participação dos sindicatos; acompanhamento pela CIPA das denúncias de assédio moral e violência sexual, conforme previsto pela nova legislação, garantindo o treinamento dos cipistas, com a participação do sindicato; ações de comunicação para divulgação dos canais de denúncia de assédio moral e violência sexual.
Também foram discutidas e aprovadas propostas de cláusulas para ampliar os benefícios já conquistados no ACT do Sistema Petrobrás e melhorar as condições de trabalho e de saúde e segurança, como garantia de ambientes seguros para aleitamento, cobertura de parto humanizado pela AMS, melhorias no PAE, opção de teletrabalho integral para empregadas no final da gestação e lactantes com filhos até 36 meses de idade, participação das federações na subcomissão de diversidade da empresa, entre outras propostas.
O Encontro Unitário aprovou ainda a inclusão nos ACTs (Sistema Petrobrás e setor privado) de uma cláusula que garanta proteção e direitos para as trabalhadoras em situação de violência doméstica.
A plenária também deliberou sobre uma série de encaminhamento para aumentar a participação das mulheres nas organizações sindicais. Entre as principais propostas estão realizar campanhas conjuntas da FUP e FNP de combate aos assédios moral e sexual; criar e/ou fortalecer estruturas organizativas das mulheres; realizar cursos de formação sindical e criar espaços políticos para troca entre as mulheres; realizar de campanhas de sindicalização focadas nas trabalhadoras; realizar cursos de desconstrução do patriarcado e combate ao machismo nas organizações sindicais.
As resoluções do Encontro serão encaminhadas para discussão nos Congressos Nacionais da FUP e da FNP, que serão realizados nos próximos meses, quando a categoria aprovará as pautas de reivindicações que serão negociadas com as empresas do Sistema Petrobrás e do setor privado.
“Nunca mais sem nós”
Com o tema “Nunca mais sem nós”, o Primeiro Encontro Unitário de Mulheres Petroleiras da FUP e da FNP reuniu entre os dias 23 e 25 de maio, em Cajamar/SP, trabalhadoras de todo o Brasil em um histórico debate que unificou estratégias de organização e combate a todas as formas de opressão e assédios na indústria de petróleo.
O palco dos debates foi o icônico Instituto Cajamar (INCA), escola de formação sindical, criada em 1986 pela classe trabalhadora organizada, mas que nos últimos anos vem atravessando uma grave crise. A realização do evento no INCA foi um passo importante para recuperar o instituto e evitar que seja desativado.
Foi a primeira vez que as duas federações de trabalhadores petroleiros realizaram um encontro nacional. O protagonismo das mulheres petroleiras na reconstrução da unidade da categoria foi bastante enfatizado e celebrado pelas trabalhadoras e convidadas que participaram do encontro.
A coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP, Patrícia Jesus Silva, e a diretora da FNP, Natália Russo, destacaram a importância dessa experiência para o avanço da organização das trabalhadoras e comemoraram a diversidade de pensamentos e o debate fraterno e respeitoso que marcaram o evento.
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