Usina de Quixadá poderia ser um ponto de partida para revisão e qualificação do programa estadual de biocombustíveis e energia renováveis, com objetivo de aproveitar a proximidade dessa usina com fornecedores de matéria prima, mercados consumidores e infraestrutura de transporte e exportação da produção.
No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que elevou de 10% para 12% a mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil a partir de abril deste ano. A decisão gerou reações diversas dos atores que fazem parte da cadeia produtiva do biodiesel no país.
Os produtores de biocombustíveis, como Aprobio, BSBIOS, Abiove e a Frente Parlamentar do Biodiesel, se posicionaram a favor da medida. Eles destacaram a previsibilidade e segurança jurídica que essa resolução garante ao setor, além de ampliar a atratividade de novos investimentos. Essa decisão também se alinha às melhores práticas de transição para uma economia de baixo carbono.
Por outro lado, o grupo formado por importadores, distribuidores, postos de combustíveis e fabricantes de máquinas e equipamentos se opôs à medida. Eles destacaram a necessidade de novos marcos regulatórios, revisão de especificações técnicas do biodiesel, novas rotas tecnológicas, ausência de metas governamentais de descarbonização e problemas em motores, máquinas e equipamentos provocados pelo uso do biodiesel. Eles também reivindicaram a abertura do mercado nacional à importação de biodiesel.
“O debate sobre os biocombustíveis no Brasil se desenvolve em um contexto global em que a descarbonização e transição da matriz energética são necessárias e urgentes. Os biocombustíveis, como o biodiesel, exercerão um papel fundamental na descarbonização de setores como transporte e logística. O Brasil, pelo pioneirismo na inclusão de biocombustíveis na composição de combustíveis fósseis, ocupa uma posição estratégica para o desenvolvimento do segmento de biocombustíveis e, em especial, do biodiesel”, avalia Mahatma Ramos dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
Apesar dos retrocessos observados nesse segmento nos últimos anos, há espaço para recuperação e dinamização. Isso ocorre porque há uma infraestrutura industrial instalada e com ampla capacidade ociosa no segmento de biocombustíveis, que requer investimentos para sua rápida retomada. Também há potencial tecnológico para diversificar as rotas tecnológicas e insumos utilizados por essa indústria.
O aumento da mistura de biodiesel pode ter um impacto, mesmo que pequeno, nos preços do diesel, que até 2025 deve alcançar 15%. No entanto, a Agência Internacional de Energia (IEA) estima que até 2030 haverá uma redução aproximada de 27% nos custos produtivos de biocombustíveis, o que tende a ampliar a competitividade desses em relação aos combustíveis fósseis.
O incremento de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) são fundamentais para enfrentar os desafios técnicos e de eficiência. Esses investimentos devem ser direcionados a todos os elos da cadeia produtiva do biodiesel. Se, por um lado, produtores devem investir na economicidade, eficiência energética e redução de dejetos produzidos pelo biodiesel.
Por fim, a retomada dos investimentos na Usina de Quixadá, criada em 2008, além do forte impacto na economia local e geração de emprego e renda na região, impulsionaria a retomada de atividades de cooperativas locais mobilizadas, no passado, para produção de biocombustíveis a partir de mamona e girassol no semiárido. Além de operar como vetor de resgate do acúmulo técnico dos quadros da PBio no Ceará e impulsionamento de inciativas integradas ao biorefino da Petrobras.
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Assista ao primeiro vídeo da série da campanha #PetrobrásFica. No meio do sertão cearense, a Usina de Biocombustível foi um sonho realizado para a comunidade de Juatama, distrito do município de Quixadá. Que movimentou a localidade com empregos, investimentos e aumento do comércio e hotelaria.
[Sindipetro CE]
