A gestão da Transpetro, maior empresa de transporte e logística de combustíveis do país e subsidiária da Petrobrás, se nega a debater com os trabalhadores um adicional para quem atua na malha de dutos, ignorando cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho.
Na reunião ocorrida hoje (14/09) entre representantes da Federação Única dos Petroleiros, seus sindicatos filiados e a gestão da Transpetro, duas coisas ficaram claras: a primeira, a absoluta disposição de diálogo do movimento sindical e a segunda, a nula disposição da empresa. Marcada após insistência da FUP, a reunião não resultou em nenhum avanço. A Federação apresentou uma proposta, como insumo para o debate, elaborada pelo Sindipetro Caxias, que busca garantir o adicional para trabalhadores e trabalhadores técnicos que atuam nas áreas de manutenção, inspeção, faixa de duto e SMS nas malhas de dutos de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos. A resposta da gestão da empresa foi negativa, e a disposição ao diálogo, por enquanto nula.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
O adicional é um direito conquistado pela organização sindical que beneficia trabalhadores e trabalhadoras expostos a atividades perigosas, e é garantido pelo Ministério do Trabalho. A discussão de ampliar o adicional do gás para a faixa de dutos começou em 2017, e de lá para cá, a FUP tem conseguido avançar em algumas conquistas, consagradas pelo Acordo Coletivo de trabalho,
O Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022, assinado entre a Transpetro, a FUP e seus sindicatos filiados garante em uma de suas cláusulas, que a empresa se compromete a “desenvolver estudo em conjunto com as entidades sindicais, e entabular negociação visando a conversão do Adicional de gasodutos em Adicional Técnico de dutos”. Na reunião ocorrida nesta terça-feira, a empresa ignorou essa cláusula.
A venda de gasodutos iniciada pela empresa a mando do governo Bolsonaro reativou o debate. A gestão quer utilizar esse argumento para eliminar o adicional, porém as condições de trabalho permanecem inalteradas para quem trabalha na malha.
AMEAÇA VELADA
A posição da empresa era esperada pelos trabalhadores, já que alinhada ao desmonte promovido no Sistema Petrobrás desde o golpe de 2016: “A empresa alega que ela tem que ser competitiva no mercado, mas na real o que há é um desmonte de todo o sistema Petrobrás e a negação dos direitos trabalhistas faz parte desse processo”, afirma Paulo Sérgio Cardoso, da direção da FUP.
O diretor explica ainda: “Eles querem passar a ideia de que a Transpetro vai quebrar se a gente lutar por nossos direitos. Porém, cada vez aumentam mais os lucros”. Para Cardoso, “o suposto ‘enxugamento’ não está servindo para a Transpetro ser mais competitiva e sim para repassar mais dividendos para a Petrobrás, que por sua vez distribui dividendos recordes aos acionistas, enquanto sangra o povo brasileiro com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis.
PRIORIDADES
Os balanços da própria empresa desmentem essa ameaça velada e reforçam os argumentos da FUP e seus sindicatos. A Transpetro tem apresentado bons resultados financeiros nos últimos anos. Em 2019 a empresa teve R$610 milhões de lucro líquido e em 2020 fechou em R$1,3 bilhões, o maior lucro da empresa em toda a sua história. Nos primeiros seis meses de 2021, os resultados continuam bem positivos, com lucro líquido de R$801 milhões.
O problema não é então o lucro e sim as prioridades da gestão. Em 2020, com o maior lucro da história, percebe-se uma redução da participação dos trabalhadores nessas riquezas e um aumento do pagamento de dividendos aos acionistas, neste caso a Petrobrás holding. Neste ano, as despesas com pessoal da Transpetro (salários e remunerações variáveis) tiveram uma redução de 7% frente ao ano anterior.
Os dados da própria Transpetro são muito claros: com lucro recorde, cada vez repassa mais riqueza aos acionistas e cada vez menos a seus trabalhadores. A FUP e seus sindicatos filiados estão avaliando internamente quais serão os próximos passos nesta negociação.
[Da Comunicação da FUP]
