Dia da Consciência Negra

Mais do que um feriado, 20 de novembro celebra luta contra o racismo

Data homenageia Zumbi dos Palmares e lembra a resistência da população negra, além de chamar atenção para as desigualdades raciais que ainda persistem no Brasil

[Da comunicação da CUT nacional]

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20 de novembro, é uma data de memória, reconhecimento e luta. Mais do que homenagear a resistência do povo negro ao longo da história, o dia chama a atenção para o racismo e as desigualdades que ainda marcam a sociedade brasileira, inclusive no mundo do trabalho.

Desde 2024, a data é feriado nacional. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023.

A oficialização do feriado nacional é considerada uma conquista histórica do movimento negro e das organizações que há décadas defendem o reconhecimento da contribuição da população negra para a formação do Brasil e o enfrentamento das desigualdades raciais.

Para Júlia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, a data representa uma oportunidade de fortalecer a luta antirracista e ampliar o debate sobre a necessidade de garantir direitos e combater todas as formas de discriminação.

“Temos que reforçar, não apenas nesta data, mas o ano todo, a necessidade do enfrentamento às desigualdades e discriminações raciais. Reforçar também o protagonismo das mulheres negras para que elas possam viver com liberdade e autonomia e ser protagonistas da construção de uma nova sociedade”, afirma Júlia.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares foi uma das principais lideranças da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Nascido em 1655, foi líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores experiências de organização e resistência de pessoas negras escravizadas e livres durante o período colonial.

Localizado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, território que hoje pertence ao estado de Alagoas, Palmares reuniu milhares de pessoas que buscavam liberdade e construíam formas próprias de organização social.

Zumbi assumiu a liderança do quilombo e se tornou uma referência na luta contra a escravidão. Em 20 de novembro de 1695, foi morto durante uma ofensiva das forças coloniais. Sua cabeça foi cortada, salgada e exposta publicamente no Recife, em Pernambuco, como forma de tentar intimidar a população e desmentir a crença de que ele seria imortal.

A data de sua morte passou a simbolizar a resistência do povo negro e foi escolhida para marcar o Dia da Consciência Negra, em contraponto a uma narrativa histórica que durante muito tempo destacou apenas a assinatura da Lei Áurea como marco da abolição da escravidão, sem reconhecer o protagonismo das pessoas negras nessa luta.

Por que o Dia da Consciência Negra é importante?

O 20 de novembro é um momento de reconhecer a história, a resistência e as contribuições da população negra para a formação econômica, social, política e cultural do Brasil. Também é uma oportunidade de discutir os efeitos de mais de três séculos de escravidão e as desigualdades que permaneceram mesmo depois da abolição.

Durante o período colonial e imperial, milhões de africanos foram sequestrados de seus territórios e trazidos à força para o Brasil. Submetidos ao trabalho escravizado, foram explorados em atividades como a produção de açúcar, a mineração, a agricultura e os serviços domésticos.

Além da violência física e do trabalho forçado, a população negra escravizada foi privada de direitos básicos, como acesso à educação, à saúde e à liberdade. A escravidão foi oficialmente abolida em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea. No entanto, a abolição não foi acompanhada de políticas de reparação, inclusão social ou garantia de condições dignas de vida para os milhões de pessoas libertadas.

Sem acesso à terra, à moradia, à educação e ao trabalho em condições de igualdade, a população negra enfrentou barreiras que atravessaram gerações. O racismo estrutural e a discriminação continuaram reproduzindo desigualdades no acesso a oportunidades e direitos.

Por isso, o Dia da Consciência Negra também é uma oportunidade de discutir a importância de políticas públicas de promoção da igualdade racial, de valorização da cultura afro-brasileira e de combate à discriminação.

Racismo no mundo do trabalho

As desigualdades raciais seguem presentes nas relações de trabalho. Trabalhadores e trabalhadoras negras enfrentam maiores dificuldades de acesso a oportunidades, estão mais expostos à informalidade e à precarização e recebem, em média, salários menores do que os trabalhadores brancos.

O enfrentamento ao racismo exige, portanto, mudanças nas estruturas sociais e econômicas, além de políticas que garantam igualdade de oportunidades, valorização profissional e ambientes de trabalho livres de discriminação.

A luta antirracista não se limita ao 20 de novembro. Ela precisa estar presente durante todo o ano, nas instituições, nos locais de trabalho, nas escolas e nas políticas públicas. Reconhecer a história de resistência do povo negro também significa combater as desigualdades do presente e construir um país em que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados.