O coordenador-geral da entidade defendeu a necessidade de um olhar diferenciado para as bacias da região, com responsabilidade ambiental e a constituição de um fundo soberano para que as riquezas produzidas gerem desenvolvimento social sustentável para os estados da Amazônia e do Nordeste
[Da imprensa da FUP, com informações da Agência Senado]
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, participou nesta quinta-feira, 25, de Audiência Pública no Senado Federal, convocada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para discutir o potencial de petróleo e gás da Margem Equatorial. “A FUP defende a necessidade dessa reserva ser utilizada de uma maneira diferente, assim como foi a exploração do Pré-Sal, a partir de um fundo que gere riquezas, mas que também gere desenvolvimento social sustentável em toda Amazônia e em todo o Nordeste”, defendeu o líder sindical.
A fronteira petrolífera está localizada na faixa litorânea do norte do país, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Ao todo, são 42 reservas que podem ser exploradas. No ano passado, o Ibama concedeu autorização de pesquisa para a Petrobrás perfurar dois poços na Bacia Potiguar, mas negou a licença para exploração do bloco da Bacia da Foz do Amazonas, após oito revisões do estudo de impacto ambiental.
Bacelar lembrou que o Brasil tem segurança e soberania energética até 2030, sendo necessário o país avançar em novas reservas de petróleo para continuar garantindo o suprimento após esse tempo. Ele defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro, a partir de potencialidades como as existentes no norte e nordeste do país.
“Temos interesses não só do Brasil, mas também supranacionais, visto que temos em Suriname e na Guiana mais de 20 empresas já atuando na margem equatorial. E o Estado brasileiro precisa ter um papel central na coordenação de todos esses atores, mas, principalmente, na formulação das políticas públicas e dos parâmetros regulatórios”, destacou o coordenador da FUP.
O senador Beto Faro (PT/PA), que solicitou a audiência pública, destacou que o potencial energético da Margem Equatorial pode trazer desenvolvimento para regiões pobres da Amazônia. “Os frutos dessa exploração poderão se transformar em fronte substancial de recursos para o financiamento do desenvolvimento sustentável do país e da região. Não é razoável imaginar que uma região economicamente periférica como a Amazônia, com uma taxa de pobreza muito grande, simplesmente aceite descartar a exploração dessa riqueza natural”, afirmou.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que participou da audiênica, ressaltou que no plano apresentado pela Petrobrás o tempo de resposta a acidentes era longo. A Gerente Geral de Licenciamento Ambiental da empresa, Daniele Lomba, também presente ao debate, explicou que a estatal petrolífera aumentou os valores destinados à Bacia para evitar acidentes.
“A Petrobrás planejou, projetou e ofereceu um plano para a margem equatorial, para o Amapá, o dobro dos recursos entre equipamentos e pessoas treinadas, o dobro do que ela tem hoje implantado nas bases de Campos e Santos”, informou.
Representando as empresas do setor, o diretor do IBP, Júlio Moreira, também chamou atenção para o fato de que o Brasil só tem reservas de petróleo para os próximos quinze anos e que a exploração da Margem Equatorial é essencial para que não seja necessário importar combustíveis.
Veja abaixo a íntegra da audiência Pública:
