Apesar de sinalizações positivas, várias pautas ficam pendentes em nova reunião da Comissão de SMS. A Federação criticou a falta de participação dos trabalhadores e trabalhadoras na elaboração de programas de bem-estar no trabalho
[Da Comunicação da FUP]
No início da reuniaõ, que ocorreu na quarta-feira (5), a Petrobrás apresentou o Programa Petrobrás de Bem Estar (PPBEM), que segundo a gestão tem como missão promover o bem-estar organizacional, atuando de forma preventiva na saúde.
Apesar de que a criação de programas que tenham como objetivo melhorar a saúde dos trabalhadores e melhorar as condições de trabalho no Sistema Petrobrás tem sido sempre uma pauta da FUP, a Federação criticou a forma em que o programa foi estruturado, sem a participação das representações dos trabalhadores nos comitês de bem-estar, e salientou a necessidade de que haja um momento para discutir com maior profundidade a forma em que esse programa funcionará na prática.
Os diretores da FUP também lembraram à empresa, que a gestão continua sem reconhecer o adoecimento mental dos trabalhadores, inclusive entrando com recursos junto ao INSS na tentativa de descaracterizar o afastamento por doença mental em função do ambiente de trabalho.
No que diz a respeito das mudanças na política de SMS da empresa, a FUP ressaltou a importância da empresa ter revisto a adoção da política dos 3Ps, que considerava uma política trágica. A empresa decidiu implementar uma nova política chamada Jornada de Fatores Humanos. A Federação apontou ainda a necessidade da participação efetiva das entidades sindicais no processo de construção dessa política de segurança, pois quem mais conhece o seu ambiente de trabalho é o próprio trabalhador. A empresa sugeriu marcar uma reunião específica para apresentar a Jornada de Fatores Humanos e discutir com mais detalhes essa nova política.
Emissão Permissão de Trabalho (PTs) por terceirizados
A FUP recebeu denúncias recentes da tentativa de implementar em áreas operacionais a emissão de permissão de trabalho por terceirizados. São objetos da denúncia: Replan, RPBC, UTGCA e UTE Cubatão. Pese a que algumas dessas áreas não são bases de sindicatos da FUP, a federação as recebeu com muita preocupação.
Na REPLAN, por exemplo, recentemente teve uma oficina de trabalho sobre a Permissão de Trabalho (PT) com o falso argumento de uma reciclagem, mas no fundo, a ideia foi colocar para base da Replan que a falta de emitentes próprios onera a produtividade e que e a emissão da PT pelos contratados seria um alívio na carga de trabalho para todos.
No entendimento da Federação, a terceirização das atividades está intimamente ligada com a precarização dos serviços, a contratos cada vez mais rebaixados, achatamento de salários e alta rotatividade de trabalhadores. Além disso, os trabalhadores terceirizados são mais suscetíveis ao assédio moral para aumento de produtividade. A FUP solicitou que cesse imediatamente a tentativa de ampliação dessa prática, e a realização de um plano de ação para a reversão dos locais nos quais estão ocorrendo a emissão de PTs por terceirizados em até 90 dias.
A empresa afirmou que os procedimentos internos permitem em alguns casos a emissão de PTs por pessoal contratado e que somente nesses casos a emissão é feita por pessoal terceirizado, mas que nenhuma PT é emitida em áreas críticas ou de processo por terceirizados, e afirmou ainda que não identificaram que essa prática (emissão de PT por contratados ao invés de pessoal próprio) estivesse ocorrendo nas áreas da Petrobrás.
A FUP reforçou a preocupação com a “terceirização” dessas atividades de liberação de serviços, que isso é reflexo do desmonte praticado na empresa em anos anteriores e que não era aceitável tentar contornar a falta de efetivo com procedimentos que precarizam a segurança das unidades e dos trabalhadores. A Empresa se comprometeu a conversar com as áreas e trazer o retorno na próxima reunião.
Outro dos pontos tratados foi o efetivo da Transpetro. A Federação denunciou que em terminais da Transpetro, houve uma redução drástica no número de operadores.
O representante da Transpetro afirmou que estarão admitindo no início de julho cerca de 200 trabalhadores para o quadro de terra da empresa e que ainda há a possibilidade de se convocar mais aprovados no concurso ainda esse ano. Quanto a demanda sobre a discussão mais aprofundada a respeito do número mínimo, se dispuseram a marcar uma reunião com as entidades sindicais para discutir mais detalhadamente sobre esse tema.
A Federação reafirmou que a redução de efetivo tem impactos na segurança das instalações, das operações e das pessoas e que é necessário discutir a fundo esse tema.
Por fim, a FUP voltou a cobrar o cumprimento da cláusula 80 do ACT, a revisão das competências do GD. A empresa afirmou que está revendo a situação e vai apresentar para as entidades sindicais. A FUP também cobrou as pendências relativas ao PPP e o ASO.
Apesar de algumas sinalizações positivas, a FUP espera que as pendências sejam respondidas o antes possível, e que a empresa apresente as informações pendentes na próxima reunião. É fundamental que a gestão de SMS esteja alinhada à nova Petrobrás, e não mantenha práticas que deveriam ter ficado no passado.
