O ex-presidente e outros 11 integrantes de seu governo foram indiciados pela PF por participação em esquema de desvios e venda de joias recebidas em encontros oficiais com autoridades árabes. O então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, por exemplo, se apropriou de um conjunto de peças valiosas durante viagem da comitiva presidencial ao Oriente Médio, um mês antes da refinaria baiana ter sido vendida para o fundo Mubadala por menos da metade do preço de mercado
[Da comunicação da FUP]
O Ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bem público, ao desviar e vender joias recebidas de autoridades de países do Oriente Médio. As peças, que por Lei pertencem ao Estado brasileiro, foram presenteadas entre 2019 e 2021, período em que a gestão bolsonarista da Petrobrás negociou a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o Mubadala, fundo soberano dos Emirados Árabes.
Além de Bolsonaro, outras 11 pessoas ligadas diretamente a ele durante o seu governo foram indiciadas pela PF por participação no esquema de desvios das joias. É o caso do ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que recebeu de autoridades árabes um conjunto de abotoaduras, terço, anel e relógio confeccionados em ouro rosé, durante viagem da comitiva presidencial ao Oriente Médio, em outubro de 2021, um mês antes da conclusão da venda da Rlam.
No dia 30 de novembro de 2021, a Petrobrás anunciou a venda da refinaria para o fundo dos Emirados Árabes por US$ 1,65 bilhão, menos da metade do seu valor de mercado. Estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apontaram que o preço real da refinaria ultrapassava os 3 bilhões de dólares. Analistas do BTG Pactual e da XP Investimentos também questionaram o valor de venda da Rlam e a imprensa chegou a repercutir que o preço negociado pela Petrobrás inicialmente com o fundo árabe era de US$ 3,04 bilhões.
A FUP e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) ingressaram com várias ações na Justiça Federal e representações junto aos órgãos controladores da Petrobrás denunciando os prejuízos que a venda da refinaria baiana causaria ao patrimônio público, aos consumidores brasileiros e aos acionistas da empresa.
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Uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a venda às pressas da Rlam durante a pandemia, em um momento de calamidade global e com o preço do petróleo em baixa, reduziu de forma artificial o valor da refinaria. O parecer da CGU afirma que, diante da situação de incerteza e de alta volatilidade econômica no fim de 2021, duas opções poderiam ter sido consideradas na época pela gestão da Petrobrás: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.
No início de janeiro de 2023, a FUP solicitou formalmente à Presidência da Petrobrás a instalação de uma comissão interna, com a participação de um representante da entidade, para apurar se houve irregularidades e conflito de interesses na venda da Rlam. Dois meses depois (em 07/03/2023), a Federação ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal para investigar a possibilidade de conexão entre a venda lesiva da Rlam para o fundo dos Emirados Árabes e as joias que foram apropriadas pelo ex-presidente Bolsonaro, seus assessores e ministros em visitas ao Oriente Médio.
“Tudo leva a crer que essa quadrilha pode ter roubado muito mais do que joias. Os milhões envolvidos nesse crime vergonhoso nem chegam perto do prejuízo de bilhões de dólares que a Petrobrás e o povo brasileiro amargaram com a privatização da Rlam. Será coincidência a nossa refinaria ter sido vendida por menos da metade do valor de mercado para o Mubadala, meses após Bolsonaro e seus comparsas, incluindo o ex-ministro das Minas e Energia, terem recebido indevidamente joias milionárias de autoridades do Oriente Médio? Estamos diante de um crime de lesa-pátria que precisa ser investigado, como nós petroleiros e petroleiras cobramos há anos”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
