Assédios contra trabalhadoras do Cenpes já vinham ocorrendo há seis meses e, apesar de denunciados, gestão da Petrobrás nada fez. Veja a nota do Coletivo Nacional das Mulheres Petroleiras da FUP:
A FUP tomou conhecimento de crimes de assédio sexual e estupro cometidos por um funcionário da Petrobrás contra trabalhadoras do Centro de Pesquisas (Cenpes), no Rio de Janeiro. O caso foi noticiado nesta terça-feira, 21, por reportagem exclusiva da Globo News, que teve acesso à denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o empregado da estatal.
Um dos trechos da denúncia destacado pela reportagem relata o violento assédio sofrido pela trabalhadora e todo o sofrimento que ela e outras companheiras vêm vivendo dentro das instalações da Petrobrás.
Segundo o MP, “o denunciado, consciente e voluntariamente, constrangeu (a vítima) prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico inerente ao seu cargo”. Ainda, conforme a denúncia, ele “asseverou: ‘EU SOU PETROLEIRO QUE MANDA AQUI, SOU EU, EU TE PROTEJO’, enquanto balançava o crachá durante as tentativas de se relacionar sexualmente com a vítima”.
É inaceitável que a gestão da Petrobrás tenha permitido que uma história terrível como essa possa ter chegado a tal ponto, sem que as devidas medidas tenham sido tomadas contra o funcionário da empresa. Segundo o MP, o assédio contra as trabalhadoras já vinham ocorrendo há seis meses.
O MPRJ denunciou um funcionário da Petrobras por assediar mulheres dentro da empresa. Os crimes teriam ocorrido em 2022, mas até hoje as vítimas continuam convivendo no mesmo ambiente que Cristiano Medeiros de Souza.
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— GloboNews (@GloboNews) March 21, 2023
O Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP repudia veementemente o ocorrido e exige que a Petrobrás se posicione e responsabilize os envolvidos nesse crime, tanto o funcionário que assediou as trabalhadoras, quanto os gestores que fizeram “vista grossa” para as denúncias que já haviam sido apresentadas pelo Sindipetro RJ.
A direção colegiada da FUP e seu Coletivo de Mulheres Petroleiras se solidarizam com as vítimas e se colocam integralmente à disposição para todo o tipo de apoio que precisem. Acima de tudo, exigimos que elas sejam acolhidas e, principalmente, protegidas em seu ambiente de trabalho.
Infelizmente, esse não é um caso isolado. Há diversas outras denúncias de assédio sexual sofrido por trabalhadoras dentro de instalações da Petrobrás, sem que a gestão da empresa dê o devido tratamento aos casos.
Assédio sexual é crime previsto no artigo 216-A do Código Penal. É dever das empresas coibir qualquer tipo de ação que possa resultar em assédio no ambiente de trabalho. A Lei 14.457/2022 obriga os empregadores a implementarem medidas internas de combate e prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Inclusive, por conta das alterações ocorridas na legislação, a CIPA passa a ser um instrumento mais forte de proteção das trabalhadoras, ao incorporar a prerrogativa de apurar denúncias e casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
A FUP espera que a nova gestão da Petrobrás crie medidas efetivas de prevenção e combate ao assédio sexual e moral, envolvendo as trabalhadoras e trabalhadores nesse debate. Para isso, é fundamental que os sindicatos atuem em conjunto com a empresa, o que, lamentavelmente, não ocorreu até agora, apesar das cobranças constantes das entidades e dos coletivos de mulheres petroleiras.
Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP
