Rosângela lembra que a tecnologia do fracking já foi proibida em vários países como Alemanha, França e Reino Unido. “A sociedade civil pede ao presidente eleito Lula a revogação imediata do edital, que representa ‘iminente risco de danos irreversíveis a toda a sociedade brasileira e ao clima global’”, alerta a conselheira eleita.
Reportagem de Anna Beatriz Anjos, publicada em junho desse ano pela Agência Pública, já havia anunciado a intenção do governo Bolsonaro e alertado para os riscos dessa técnica de exploração de óleo e gás.
“Embora os esforços para colocar o projeto de pé não tenham se iniciado no governo de Jair Bolsonaro – a intenção de destravar a produção de recursos não convencionais já era discutida no âmbito da primeira versão do REATE (Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres), cujo relatório final foi publicado em outubro de 2017 –, o plano de governo do então candidato à presidência em 2018 já pregava o “incentivo à exploração não convencional” de petróleo e gás e defendia que pudesse ser “praticada por pequenos produtores”, contra “o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível”, explicou a Agência Pública.
A reportagem explicou que, assim que o edital fosse publicado, “empresas que quiserem fazer fracking em poços não convencionais em blocos ou campos sob sua concessão poderão inscrever propostas”, que deverão ser selecionadas pelo Ministério das Minas e Energia.
“Entre as empresas, há a expectativa de que o Poço Transparente facilite a obtenção de licença ambiental para os empreendimentos não convencionais. Hoje, o fracking não é permitido no Brasil, pois não existe regulamentação específica para o processo de licenciamento ambiental necessário à sua realização, conforme determina resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, alertou a reportagem da Agência Pública.
