Na pauta, redução da relação de custeio da AMS, parcelamento da 13ª contribuição e pagamento da HETT a 100%
[Da imprensa da FUP]
A FUP voltou a se reunir com a Petrobrás nesta terça-feira, 14, para discutir o andamento da implementação da redução da relação de custeio da AMS para 70×30 e do retorno do pagamento a 100% das Horas Extras na Troca de Turno, em conformidade com a nova Resolução 52 da CGPAR, que já está em vigor desde o final de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União.
A Gerência de Recursos Humanos informou que o retorno da relação de custeio 70×30 e da HETT a 100% já está em andamento. A empresa também afirmou que irá atender ao que foi acordado na campanha reivindicatória sobre duodecimar a cobrança da 13ª contribuição do Grande Risco, que vem sendo paga de uma vez só pelos usuários do plano de saúde.
Conforme compromisso assumido no ACT, a Petrobrás irá diluir em 12 parcelas o desconto dessa contribuição extraordinária da AMS, diminuindo, assim o impacto para os beneficiários. O RH também tornou a garantir que a redução dos valores das tabelas da AMS será feita de forma retroativa a abril, se não houver nenhum impeditivo por parte da Sest.
O impasse está no percentual de desconto que passará a incidir sobre as tabelas, com o retorno da relação de custeio 70×30. A FUP defende que a redução seja de 25% dos valores pagos anualmente, conforme cálculos já feitos pela empresa e pela assessoria da entidade. A Petrobrás, no entanto, insiste em uma redução de apenas 16,1%, alegando que o índice de correção da AMS pactuado no Acordo Coletivo (IPCA Saúde) não cobre a inflação médica que baliza o setor e incide sobre o plano de saúde. A proposta da empresa é amortizar essa diferença na correção das tabelas para garantir o cumprimento da relação de custeio anual.
A FUP reiterou que a categoria petroleira quer ver na prática os efeitos da redução do custeio da AMS e lembrou que vem exigindo há tempos uma auditoria do balanço financeiro do plano, reafirmando que, sem conhecer profundamente as planilhas de custeio, não é possível antecipar pagamento de prováveis déficits, como deseja a Petrobrás.
Além disso, as direções sindicais tornaram a cobrar medidas efetivas para acabar de uma vez por todas com os valores absurdos que os usuários do plano vêm sendo obrigados a pagar ao longo dos últimos anos. Foi enfatizado que, enquanto a reivindicação da categoria de margem consignável não for atendida, milhares de petroleiros continuarão endividados, principalmente os aposentados e pensionistas.
O fim dos descontos abusivos da AMS é um dos principais eixos da agenda de luta que foi deliberada pela FUP e seus sindicatos, com indicativos de estado de greve e de paralisações nacionais, que estão sendo aprovados nas assembleias que tiveram início esta semana.
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Mais do que nunca, é hora da categoria unir forças e exigir um basta definitivo às práticas desumanas de gestores que seguem a mesma cartilha da administração bolsonarista.
