Redução de efetivos, terceirização de atividades fim, ataques aos aposentados e pensionistas, entre outros impactos da privatização na vida e no trabalho dos petroleiros, foram tema da reunião
[Da imprensa da FUP]
Dirigentes da FUP participaram na terça-feira,14, de reunião com o novo gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Juliano Loureiro, substituto de Cláudio Costa. O ex-gerente foi demitido em março por ter utilizado informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações da empresa e investigado por orquestrar e conduzir de forma suspeita a transferência da carteira milionária da AMS para uma associação privada.
Um dos pontos tratados na reunião foi o prejuízo que os trabalhadores vêm tendo com o esvaziamento por parte da Petrobrás do processo coletivo de negociação com as entidades sindicais, herança deixada pela gestão autoritária de Cláudio Costa. Apesar das reuniões periódicas das comissões previstas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o RH da empresa não privilegia o espaço de negociação, recusando-se a atender ou até mesmo a levar em consideração as reivindicações da categoria.
O resultado tem sido a judicialização de diversas questões que poderiam ser resolvidas em um processo efetivo de negociação coletiva, se houvesse vontade política da gestão. A Petrobrás, no entanto, insiste no conflito, ao impor suas decisões, de forma unilateral. Tem sido assim com as tabelas de turno, o regramento do teletrabalho, as transferências e movimentações de pessoal, os abusos e descumprimentos do banco de horas, do pagamento de hora extra na troca de turno, da falta de reconhecimento da exposição ao benzeno no ASO e PPP, entre outras cláusulas do ACT.
A FUP questionou duramente essa postura do RH. O novo gerente executivo afirmou que quer retomar o diálogo com os trabalhadores e se comprometeu a propor em janeiro um calendário de reuniões para buscar resolver as principais pendências do atual Acordo Coletivo, antes da campanha reivindicatória.
Ao final da reunião, a FUP sinalizou o interesse em antecipar a negociação coletiva do ACT 2022/2024 e a disposição das entidades sindicais em realizar o quanto antes os Congressos Regionais dos Sindicatos e da Plenária Nacional da FUP para construção e entrega da Pauta de Reivindicações.
Veja os principais pontos tratados na reunião:
Impactos da privatização
Em documento enviado à Petrobrás, a FUP havia cobrado reunião com a diretoria da empresa para discutir uma série de questões decorrentes do desmonte e das privatizações que impactam não só a vida dos trabalhadores, como o próprio futuro da companhia. Além das vendas de ativos que já ocorreram e as que estão em curso, foram destacados pontos fundamentais que precisam ser discutidos com as representações sindicais, como o nível dos investimentos para os próximos cinco anos; o pagamentos de dividendos em 2021 e o previsto para os próximos anos; a concentração das atividades da empresa na região sudeste, mais especificamente na província do pré-sal; a transição energética; e o desmonte dos Centros de Defesa Ambiental (CDA).
Ficou acordado o agendamento em janeiro de uma reunião com a gestão da Petrobrás onde a FUP fará uma apresentação junto com o setor responsável pelo planejamento estratégico da empresa. Em relação à desmobilização e sucateamento dos CDAs, o tema foi incorporado à pauta que será debatida no próximo dia 23, na reunião da Comissão de SMS.
Terceirização da atividade fim
A FUP tornou a questionar as terceirizações de atividades fim, principalmente nas refinarias, o que tem impactado ainda mais a segurança dos trabalhadores, como as entidades sindicais vêm denunciando, através de uma série de mobilizações nos últimos meses. Os gestores da Petrobras admitiram que houve um estudo para terceirização da operação das Estações de Tratamento de Água (ETA) e de Tratamento de Dejetos Industriais (ETDI) das refinarias, mas informaram que o processo foi cancelado. A FUP afirmou que a categoria continuará mobilizada e reiterou que terceirização de atividade fim, além de aumentar os riscos de acidentes, faz parte do processo de desmonte e de privatização da Petrobrás contra o qual os trabalhadores estão lutando.
Redução do efetivo próprio
Outro ponto tratado pela FUP com o gerente executivo de RH foram as ilegalidades cometidas pelas gerências das unidades por conta a redução cada vez maior de efetivos próprios. A categoria está sendo exposta a jornadas extenuantes, com dobras rotineiras nas unidades operacionais, principalmente nas refinarias, cujos gerentes têm convocado os petroleiros a trabalhar em dias de folga, o que é ilegal. A FUP denunciou que essa e outras práticas ilegais estão ocorrendo, sem que nada seja feito, com desrespeito às tabelas de turno, tanto a de 8 horas, quanto a de 12h, o que vem gerando uma série de ações na justiça do trabalho. A federação apresentou uma proposta para um fórum de efetivos que atenda às demandas da categoria. O gerente executivo de RH se comprometeu a avaliar e a apresentar uma contraproposta para realização do fórum no início do ano que vem.
AMS e Petros
A FUP tornou a enfatizar a urgência da Petrobras solucionar os problemas causados pelos descontos abusivos da AMS e cobrou, mais uma vez, o parcelamento do saldo devedor que for devidamente comprovado. A proposta é que esse desconto seja limitado a 10% do valor do benefício líquido mensal, garantindo previsibilidade para os beneficiários.
Outro ponto tratado em relação à AMS foi o início o mais rápido possível da negociação para retomada da relação de custeio 70×30, em decorrência da anulação da resolução 23 da CGPAR, após aprovação do decreto legislativo no Congresso Nacional. O objetivo é que essa negociação seja concluída antes do término da vigência do atual Acordo Coletivo, que alterou para 60×40 a relação de custeio da AMS.
Em relação à Petros, a FUP cobrou a antecipação do pagamento da dívida dos Pré-70, cujo contrato entre a Petrobrás e a Petros permite a antecipação do valor principal antes do vencimento previsto, que é 2028. “O objetivo é evitar um novo déficit nos Planos Petros do Sistema Petrobrás PPSPs pós-70 e imunizar a carteira de investimos dos PPSPs pré-70”, explicou o diretor da FUP, Paulo César Martin (saiba mais aqui).
