Junto com a Anapetro, a Federação avalia acionar o TCU porque apenas empresas do mesmo grupo econômico participaram da concorrência
[Da Assessoria da FUP]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vê com preocupação o acordo firmado com a Keppel Shipyard Limited, de Singapura, anunciado nesta segunda-feira, 15, pela Petrobrás, para a contratação da plataforma P-80, no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, e alerta para possível violação de regras de concorrência na licitação para a construção desta embarcação e da P-82, além da oferta adicional da P-83, também em Búzios.
Isso porque empresas do mesmo grupo econômico – a Keppel Shipyard e a Sembcorp Marine – foram as únicas a apresentar propostas nas licitações. A operação de fusão das duas empresas, concluída em abril último (52% Keppel e 48% Sembcorp), está em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A FUP e a Anapetro (a associação que reúne petroleiros acionistas minoritários da empresa) estudam solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) investigação sobre as encomendas dessas plataformas.
“Muito estranhamente o processo de licitação da P-80 contou com apenas duas propostas de duas empresas do mesmo grupo econômico, com preços diferenciados”, destaca Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. A Federação reivindica que o Conselho de Administração da Petrobrás tenha acesso ao relatório da comissão de licitação e aos estudos de viabilidade técnica e econômica feitos pela área de Exploração e Produção (E&P) da estatal. “O objetivo é dirimir suspeitas de fraudes à licitação, decorrentes de práticas de fixação e de cobertura de preço. Precisamos saber o que levou a Petrobrás a fechar esse preço e qual a justificativa para contratar tudo no mesmo grupo econômico. Por que validar uma concorrência em que só participaram empresas do mesmo grupo econômico?”, indaga Bacelar, com base em questões apontadas pelo Departamento Jurídico da FUP.
Após as negociações, a Petrobrás acordou preço de cerca de US$ 2,92 bilhões para a P-80, assegurando desconto de 2% sob o valor original da proposta. No caso da P-82, o preço final ficou em US$ 2,80 bilhões, pois o edital previa que a segunda unidade seria contratada por 95,8% do valor do primeiro FPSO. Já o Sembcorp Marine apresentou preços bem mais altos, superando o patamar de US$ 3,60 bilhões.
Divisão em módulos aumentaria concorrência
A FUP questiona também o motivo pelo qual a Petrobrás se recusou a dividir os módulos da plataforma separados do casco, o que permitiria a entrada de mais grupos na concorrência. “Do jeito que ficou, só os grandes grupos têm condição de construir a embarcação “, diz Bacelar, lembrando que, depois da fusão, o único grupo de grande porte de construção naval em Singapura é a Keppel.
“Por que não separou a planta de processo e dividiu em módulos para garantir mais concorrentes, conteúdo local maior e mais empregos no Brasil? Outras empresas poderiam fazer a planta de processo e o setor de engenharia da Petrobrás faria o que sempre fez, que é gerenciar as interfaces dos contratos”, observa o dirigente da FUP, lembrando que a Petrobrás está contratando 14 plataformas na Ásia, em detrimento da construção naval brasileira, e exportando, com isso, cerca de 1,5 milhão de empregos que poderiam ser gerados no país.
