Objetivo da federação é colocar sua experiência a serviço da luta das associações de anistiados e contribuir no processo de negociação
[Da Comunicação da FUP]
Ocorreu nesta terça-feira (05) uma reunião entre a gestão da Petrobrás e as associações que representam os anistiados: Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e demais Empresas (Abraspet), a Associação dos Anistiados Políticos Petroleiros da Refinaria de Paulínia da Greve de 1983 (Relute), a Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Anistiados e Pensionistas da Petrobrás e demais empresas Extrativas, Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia (Astape-BA) e a Associação Nacional dos Anistiados da Petrobras (Conape).
O encontro teve como objetivo tratar pendências dos processos sobre anistia cobertos pelas diversas leis.
Apesar de não ser uma reunião da Comissão de Anistia, espaço conquistado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a FUP esteve presente, na figura do diretor Paulo Neves, e dos anistiados e também membros da comissão Valnilton (Bahia) e Paulo Morani (Caxias), juntamente com a assessoria jurídica.
O objetivo foi acompanhar e fortalecer a luta das associações. Neves, afirmou: “Para a federação é muito importante acompanhar de perto esse diálogo, com o objetivo de colocar todo nosso histórico de luta, nossa assessoria jurídica e nossa experiência de negociação com a empresa a serviço do fortalecimento da luta dos anistiados”.
Luta histórica
Foi ao longo dos dois primeiros mandatos do governo Lula, entre 2003 e 2010, com a participação ativa da FUP nas comissões interministeriais de anistia, e na comissão prevista no ACT, que a luta garantiu o retorno aos quadros da estatal de cerca de 1.400 trabalhadores anistiados pelas Leis 8.8778/94, 10.559/2002 e 10.790/2003.
A maioria absoluta deles havia sido demitida no governo Collor, durante os processos de extinção e privatização de subsidiárias que integravam o Sistema Petrobrás, como a Petroflex, a Nitriflex, a Petromisa e a Interbrás.
A luta da FUP garantiu ainda a reintegração de 88 petroleiros demitidos nas greves de 1994 e de 1995, bem como a anistia de 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições sofridas pela categoria, devido à participação nesses movimentos grevistas.
Atualmente, existe um importante espaço de diálogo e interlocução, que segundo Neves responde ao momento político: “Esses espaços tão importantes de diálogo foram conquistados com muita luta da categoria petroleira, e não abrimos mão deles. Mas é preciso salientar que esse diálogo só é possível também porque estamos numa conjuntura política que mostra um governo aberto ao diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras e aposta na construção política com os sindicatos e associações que representam a categoria petroleira, algo que achamos extremamente importante”.
